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Secretário de Fazenda anuncia mudanças para servidores

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jun 7, 2019
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Secretário de Fazenda anuncia mudanças para servidores
André Clemente fala a empresários do LIDE Brasília e assina portaria de desoneração

A recuperação das contas públicas, o equilíbrio fiscal e a mudança de paradigma econômico do DF são metas que o secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, vem perseguindo nos seus pouco mais de cinco meses de gestão. E os resultados já apareceram, pois conseguiu redução na despesa e aumento nas receitas correntes líquidas no primeiro quadrimestre deste ano. Convidado do LIDE Brasília para um almoço-palestra realizado nesta quinta-feira (6), no Kubitschek Plaza, ele detalhou aos mais de 80 empresários e autoridades presentes os planos para a economia da capital.

O evento foi prestigiado por políticos como o senador Izalci Lucas, os deputados federais Julio Cesar, Celina Leão e Paula Belmonte, os distritais Chico Vigilante, Rodrigo Delmasso, Julia Lucy e Reginaldo Veras, os secretários  Adão Cândido (Cultura), João Pedro Ferraz (Trabalho), Mateus Oliveira (Habitação) e Ruy Coutinho (Desenvolvimento Econômico), além dos presidentes da CEB, Edison Garcia; da TCB, Chancerley de Melo Santana; e do Metrô, Handerson Cabral Ribeiro; e das administradoras de Brasília, Ilka Teodoro, e de Taguatinga, Karolyne Guimarães.

Recebido pelo presidente do LIDE Brasília, Paulo Octavio, o secretário de Fazenda fez uma detalhada apresentação da economia local aos presentes. Ao final do encontro, assinou portaria que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para setores como indústria, atacado e distribuição, desde a fase de investimento até a operação. “A partir do momento em que esta portaria estiver publicada, vai dispor sobre a operação destes benefícios, para que novos investidores possam aderir e o DF dê as condições que vizinhos já dão”, disse, revelando que, no máximo, até segunda-feira (10) ela deverá ser publicada no Diário oficial do DF.

A medida reduz a carga tributária em até 67% dos impostos, dependendo da atividade. “Antes não havia incentivos para ativos fixos e operações interestaduais e a carga tributária interna estava descompensada para indústria e atacado. Com isso se fica mais agressivo nas operações internas e se criam atrativos para as operações interestaduais. Desonerar a produção aumenta o potencial de investimento. Máquinas que custariam R$ 5 milhões poderão custar R$ 3,5 milhões”, detalhou, dizendo ainda que a medida atrairá mais empresas de distribuição.

 

Contas detalhadas

Na palestra aos empresários, André Clemente revelou ainda que “em quatro anos, se o DF mantiver o governo como base econômica, vai quebrar”. Por isso, o estado, na sua opinião, tem de ser meio, e não o fim do eixo econômico. Para tanto, defende a montagem de um tripé, com setor produtivo, comunidade acadêmica e governo, em busca de novas soluções para entregar à cidade serviços e infraestrutura melhores.

Traçando um cenário nacional levando em conta variáveis como crescimento econômico, envelhecimento da população e nível de confiança, o secretário detalhou a situação das contas públicas do DF para dizer que é preciso reinventar o estado. Mesmo diante de um orçamento de R$ 42 bilhões, ele lembrou que 95% das receitas estão comprometidas, sobrando apenas 5% para investimentos e prioridades, e que só a folha consome mais de R$ 9,3 bilhões, estando pouco abaixo do limite prudencial. Com isso, o crescimento é praticamente impossível sem mudanças mais radicais.

O secretário de Fazenda revelou ainda que recebeu os cofres públicos com prejuízo oculto de R$ 8 bilhões, mas o estado decidiu não decretar uma situação de calamidade financeira, pois decidiu difundir um discurso de recuperação, visando a geração de renda e empregos, olhando para o passado apenas para não cometer erros. Assim, conseguiu obter redução na despesa e aumento nas receitas correntes líquidas do GDF no primeiro quadrimestre deste ano. Ele espera, este ano, um crescimento real de 10% da receita, “como fruto da agenda econômica do DF”, o que inclui uma série de medidas que vão desde a desburocratização da Junta Comercial do DF até o diálogo com indústria e comércio e a capacitação de mão de obra.

A questão do desemprego, que está 19% da população economicamente ativa do DF, com preponderância de mulheres e jovens entre os 330 mil sem trabalho, também é uma preocupação. Para ele, mesmo com as recentes medidas de desonerações tomadas pelo GDF, a criação de novos postos não será na velocidade desejada. “A expectativa é que a gente reduza essa massa de desempregados, dos atuais 330 mil, criando pelo menos 30 mil empregos este ano. A gente queria ser mais agressivo, mas o primeiro ano é de arrumação. Quando a máquina estiver estruturada, a geração de emprego será obviamente maior”, acredita.

 

Mudanças à vista

Após a palestra, André Clemente revelou que vai propor o fim de licenças-prêmio e pecúnias a servidores – atualmente só o DF e o Acre as pagam. “Estamos pagando as atrasadas, de mais de R$ 500 milhões, de 2016. Vamos soltar um decreto mostrando o tamanho da dívida e parcelando o restante, em 48 meses. Faremos uma operação com o BRB permitindo que o credor do DF que tenha pecúnia a receber possa fazer uma antecipação e vamos mandar um projeto de lei para a Câmara acabando com a licença-prêmio, transformando-a em licença-capacitação, a exemplo do que já é feito no Governo Federal, no Regime Jurídico dos Servidores”, disse. O projeto, segundo o secretário, será encaminhado em agosto. “Tem de chegar no momento oportuno na Câmara e não pode ficar parado, porque é um tema sensível”, acrescentou.

Sobre possíveis resistências dos servidores, André Clemente acha que é impossível manter a situação como está. “Eu também sou servidor público há 30 anos e o mundo mudou, o País mudou, o Distrito Federal mudou. Ou a gente se ajusta ou a gente quebra e não faz o que tem de ser feito. Quem sobrevive não é o mais forte, é o mais adaptado. Precisamos nos ajustar. A empresa privada se ajusta todo dia, o governo se ajusta todo dia. A pessoas se ajustam”.

 

Produtividade

Para o presidente do LIDE Brasília, Paulo Octavio, o encontro foi altamente produtivo. “O LIDE Brasília, como todos sabem, reúne um grupo de 30 empresas associadas e que têm compromisso com Brasília, geram empregos e são compromissadas com a educação e com a cidade. Representamos 53% do PIB nacional, somos independentes dos governos, mas promovemos um diálogo com todas autoridades. O LIDE é vital para este intercâmbio de ideias, de conhecimentos, de negócios e pela interlocução com os governos, pois a sociedade civil organizada e o setor produtivo são importantes para o crescimento do Brasil”, disse.

 

SOBRE O LIDE

Fundado em junho de 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente tem 1.300 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), que representam 53% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil e no exterior, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.

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