• 25 de maio de 2022 13:04

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Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis

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By61brasilia

set 16, 2021
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Com a lei do GDF, o consumidor vai pagar 10% a menos pela gasolina e álcool e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa para os próximos três anos

A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos aprovadas pelos deputados distritais nesta quarta-feira (15). Conforme o projeto de lei, o Executivo vai abrir mão de arrecadação e reduzir três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

O texto aprovado determina que os valores das alíquotas caiam três pontos percentuais em 3 anos – indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.

Assim, é retomada da mesma tributação de 2015. Isto significa, na prática, uma redução de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e, de 20% para o diesel.

A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R $ 345,4 milhões, o valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.

“Essa redução da alíquota, necessária pelo governador Ibaneis Rocha, também vai impulsionar uma redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, avalia o secretário de Economia, André Clemente.

O texto aprovado na Câmara Legislativa segue para sanção. Como se trata de medidas com reflexos sem orçamento, será adotado a partir do próximo ano.

* Com informações da Secretaria de Economia

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