Sob o comando do chef Lênin Palhano, o hotel renova o conceito A&B de todas as suas cozinhas
O B Hotel acaba de se tornar um novo destino gastronômico que promete atrair os paladares mais exigentes no coração de Brasília. Os menus do restaurante Térreo e do Bar 16 acabam de ser repaginados pelo renomado chef Lênin Palhano.
Com uma localização privilegiada e atmosferas elegantes, eles se destacam como verdadeiros destinos gastronômicos, onde é possível desfrutar de pratos meticulosamente preparados que seguem os mesmos atributos do hotel: minimalista e cosmopolita. “Brasília é repleta de arte, arquitetura, história e uma identidade única que se reflete no hotel, através dos seus espaços. Na gastronomia, me apropriei dessa autenticidade para fazer a combinação perfeita entre as influências culturais e os sabores do nosso país”, define Lênin.
O chef é reconhecido por sua criatividade e habilidade em harmonizar sabores e, apesar de trazer uma gastronomia essencialmente brasileira, ela agrega muita criatividade e autenticidade, embasada em produtos regionais com técnicas extraídas de diversos cantos do mundo, como japonesa, italiana e espanhola. “Sou do interior do Paraná, e trouxe naminha bagagem a inquietude de um chef detalhista que é apaixonado pelas diferentes gastronomias e temperos do mundo”.
Cada cozinha do B Hotel recebeu um cuidado e conceito diferente. No Térreo, por exemplo, o almoço oferece um buffet de saladas (R$110,00) com opções à la carte que são modificadas a cada quinze dias. Já no jantar, o menu é apenas à la carte com pratos que fazem referência a gastronomia tradicional, com influências franco-italianas misturadas com algumas apropriações de técnicas e ingredientes asiáticos, como: a costelinha de porco com molho missô, acompanhada de palmito pupunha (R$140) e o peito de pato na brasa com molho tucupi, batata doce com cambuci, vinagrete e tempurá de vegetais (R$190). Os menus assinados pelo chef são exclusivos do Hotel, mas, alguns dos pratos no Bar 16, são marcas registradas de Lênin e fazem parte de sua trajetória profissional, como: o Gnocchi bolonhesa com espuma de umami, tomatinhos assados e crocante de quinoa (R$ 70), o porquinho na couve (R$ 60) e o Nori Crocante (R$ 50).
Tanto no Térreo quanto no Bar 16, as sobremesas clássicas, como pavlova (R$40), rabanada (R$40), recebem ingredientes inusitados, como sorvete de tapioca e baunilha do cerrado e dividem espaço com receitas mais autorais, como o morango com saque, majericão, espuma de chocolate branco tostado e nuts de amendoas e gergelim (R$45).
Nas receitas inéditas, o Chef procurou integrar ingredientes típicos do Cerrado, como: a castanha de Barú, queijo da Serra do Balsamo, bertalha, caja manga, seriguela, pequi…. “para mim, os ingredientes nativos e produtos locais são os principais fatores que transformam a comida em algo afetivo, criativo e extremamente saboroso”, conclui.
Para acompanhar as experiências culinárias, as cartas de vinhos e drinks foram cuidadosamente selecionadas, com opções que harmonizam perfeitamente com cada prato. Junto dos clássicos como Fitzgerald (R$ 43), Whisky Sour (R$ 49) e Vesper Martini (R$ 51), há opções de coquetéis autorais, dentre eles: o refrescante Pomar, com vodca de pêra, licor de flor de sabugueiro, uva verde, pepino e limão tahiti (R$ 47) e o potente Tropicália, que leva Whisky Bourbon, brandy, licor de banana, angostura e absinto (R$ 43).
Além dos autênticos e excepcionais menus, o B Hotel é reconhecido pelo seu projeto arquitetônico, concebido pelo premiado arquiteto Isay Weinfeld e erguido no Eixo Monumental, o prédio evoca referências do modernismo brasileiro com vãos livres, pilotis e cobogós, complementados com uma curadoria mobiliária que prioriza designers e artistas nacionais como Jorge Zalszupin, José Zanine Caldas, Jader Almeida e Betty Bettiol, refletindo a brasilidade, cultura, arte e design do nosso país.
Café da manhã dias da semana: das 6h às 10h Café da manhã finais de semana e feriados: das 6h30 às 10h30 Almoço: das 12h às 15h. Jantar: das 19h às 23h. BAR 16Aberto todos os dias a partir das 17h para o público externo. SERVIÇO Endereço: SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte, Brasília – DF, 70705-100 Telefone: (61) 3962-2000 Instagram: @bhotelbrasilia Site: https://bhotelbrasilia.com.br/
Segmento ofertará 840 mil leitos e criará 48 mil empregos para a população brasileira
Com quase sete meses de duração, a temporada de cruzeiros 2023/2024 deve ser a maior dos últimos anos. A expectativa é que o segmento seja responsável por injetar R$ 3,9 bilhões na economia do país e gerar 48 mil empregos. A estimativa do Ministério do Turismo e da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), divulgada nesta quinta-feira (06.07), tem como referência o aumento da oferta de roteiros: serão 203 envolvendo dezenas de destinos nacionais, além de mais de 840 mil leitos para os passageiros. O setor vem aguardando ansioso por esta nova temporada, visto o sucesso registrado na última, finalizada em abril. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, reforça a importância dos cruzeiros que movimentam não só a economia nacional, mas, principalmente a geração de renda e emprego locais.
“Vai além do lazer e do turismo, pois os cruzeiros desempenham um papel crucial na economia global, gerando empregos, impulsionando o comércio local e promovendo o desenvolvimento de destinos turísticos. Além disso, eles proporcionam aos passageiros uma oportunidade única de explorar diferentes lugares, culturas e experiências, criando memórias duradouras e fortalecendo os laços entre as pessoas ao redor do país”, disse.
Ao todo, serão nove navios que partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), além do estreante Porto de Paranaguá (PR) e percorrerão por 203 roteiros (crescimento de 10%), com 728 escalas (5% de aumento).
A Temporada 2023/2024 também reforça o retorno do Brasil como rota de importantes companhias marítimas internacionais, com 35 navios de longo curso, que farão paradas em 45 destinos localizados em 15 Estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul. No total, serão 19 destinos, nacionais e internacionais.
Os navios passarão por Angra dos Reis, Balneário Camboriú (SC), Búzios (RJ), Cabo Frio (RJ), Fortaleza (CE), Ilha Grande (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Porto Belo (SC), Recife (PE), incluindo Buenos Aires (Argentina), Montevidéu e Punta del Este (Uruguai), assim como por portos de embarque e desembarque, além da possibilidade de escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e do trabalho um pouco mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória (ES).
ÚLTIMA TEMPORADA
Finalizada em abril, a última temporada de cruzeiros transportou cerca de 700 mil cruzeiristas, que injetaram R$ 3,6 bilhões na economia, crescimento de 240% em relação a temporada anterior (2021/2022). O valor estimado engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes.
“Depois de 2022/2023 se consolidar como a maior dos últimos 10 anos, a temporada 2023/2024 com certeza será outro recorde, mantendo a indústria de cruzeiros em um caminho ascendente, até superarmos os 805 mil cruzeiristas de 2011/2012. Quando a indústria de cruzeiros cresce, impacta positivamente a economia do país, as comunidades envolvidas na atividade e toda cadeia de turismo, como agências de viagens, operadoras de turismo, hotéis, gastronomia, entre outros setores, disse Marco Ferraz, presidente da CLIA Brasil.
Os vinhos e espumantes brasileiros seguem conquistando prêmios em concursos internacionais. Desta vez foi no Mondial de Bruxellas, realizado em quatro sessões de degustação em diferentes países. O reconhecimento veio em forma de 12 medalhas em meio a um universo de 960 rótulos provenientes de 25 países, que foram avaliados por 51 especialistas internacionais.
O Brasil participou com amostras em duas dessas sessões. De 12 a 14 de maio, na Croácia, com vinhos brancos e tintos. E de 1º a 3 de junho, com espumantes, na Itália. Nesta, o vice-presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), enólogo Mário Lucas Ieggli, representou o Brasil no júri.
Segundo ele, participar de um concurso internacional como este é uma lembrança e um aprendizado para a vida. “Degustar e avaliar estas amostras é uma enorme responsabilidade, ainda mais representando a ABE. Compor a mesa de jurados, julgar de forma imparcial, técnica e respeitosa é uma missão”, destaca.
“Tive a oportunidade de avaliar espumantes de praticamente todas as regiões produtoras do mundo. Além de uma grande experiência, volto com a certeza mais consolidada de que o Brasil elabora espumantes de altíssimo nível”, conclui.
PREMIAÇÕES Medalha de Ouro Bárbara Eliodora Syrah 2021 – Vinícola Barbara Eliodora Entre Rios Equilíbrio 2021 – Terras Altas Vinícola Ltda Entre Rios Terroir 2021 – Terras Altas Vinícola Ltda Jolimont Cave Corte Bordalês 2021 – Vitivinícola Jolimont Jolimont Merlot Reserva 2021 – Vitivinícola Jolimont
Segundo livro da best seller Maya Eigenmann,Pedagoga é autora de ‘A raiva não educa. A calma educa’, que vendeu mais de 100 mil exemplares
Autora do best seller “A raiva não educa. A calma educa”, a pedagoga e educadora parental Maya Eigenmann começou a pré-venda de sua segunda obra, intitulada “Pais feridos, filhos sobreviventes e como quebrar este ciclo” em grande estilo. Publicado pela editora Astral Cultural, o livro está no topo dos mais vendidos e novidades da Amazon.
A obra convida os leitores a refletirem sobre a própria criação, feridas e crenças, propondo uma verdadeira revolução amorosa nos vínculos maternos e paternos. Pós-graduada em Neurociências e em Educação Positiva, a autora defende que não se prospera por meio da dor, mas sim pelo amor. O livro ainda destaca os benefícios físicos e emocionais das relações baseadas no afeto, respeito e acolhimento, e indica a necessidade de os pais quebrarem os ciclos de violência herdados de gerações anteriores. O lançamento oficial será em 7 de agosto, com eventos em diferentes cidades do país. Maya é uma das principais referências nacionais sobre Educação Positiva, tema que tem ganhado cada vez mais força no Brasil. O método de criação é baseado no cuidado com o desenvolvimento adequado das crianças e é uma ferramenta para relacionamentos familiares mais saudáveis.
Sobre a Maya Eigenmann
Maya Eigenmann é pedagoga, educadora parental, palestrante TEDX, autora e pós-graduada em Neurociências e Educação Positiva. Ela é, também, sócia e professora da Escola da Educação Positiva, a maior escola profissionalizante em educação parental pela Educação Positiva. Nascida na Suíça, onde viveu até seus 19 anos, vive no Brasil com o marido e seus dois filhos, Luca e Nina. Com mais de 10 anos de formação, lançou em setembro de 2022 seu livro “A raiva não educa, a calma educa”, que virou best seller ao conquistar uma posição no topo de vendas da Amazon ainda na pré-venda e também figurar na lista dos mais vendidos da revista Veja e do Nielsen-Publishnews. A obra já vendeu mais de 100 mil exemplares.
No primeiro livro, Maya propõe a reeducação dos adultos, convidando o leitor a pensar em outras formas de educação que não a autoritária, com o objetivo de desenvolver saúde emocional tanto para as crianças, quanto para quem educa. Foi em 2018, através das redes sociais, que Maya se interessou pelo tema e começou a estudar a respeito, baseando-se nas obras de Dr. Gabor Maté, Alice Miller e Isabelle Filliozat. Compartilhando ensinamentos sobre a educação respeitosa em suas páginas no Instagram e TikTok, a pedagoga conquistou mais de 1,7 milhão de seguidores.
O artista mineiro leva suas obras em aço para a praça Tiradentes, em frente ao Museu da Inconfidência, onde serão expostas ao ar livre para todo o público
O Governo de Minas Gerais e a Gerdau apresentam a exposição Metal Etéreo, do renomado designer Olavo Machado Neto – um conjunto de obras em aço transformadas pelo artista através da exploração da geometria e das linhas e planos em seu processo criativo. A mostra integra a programação do Festival de Inverno de Ouro Preto e do Museu da Inconfidência, que fica na Praça Tiradentes, onde a exposição será montada ao ar livre e ficará aberta ao público do dia 15 de julho a 12 de agosto. O projeto é realizado por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, com incentivo da Gerdau e com o apoio da Secretaria de Cultura de Ouro Preto.
A abertura será às 11h do dia 15 de julho, em cerimônia no auditório do Museu da Inconfidência, com mini-talk de Angélica Adverse, coordenadora pedagógica da exposição, seguida de visita guiada extensiva a todo o público presente. Angélica irá colocar em discussão como a inserção das esculturas no centro histórico da cidade de Ouro Preto incita os espectadores a perceberem os recortes e os espaços provisórios, por intermédio dos fluxos de transição da forma, na medida em que a paisagem citadina se confunde com a linearidade do aço, convergindo o movimento em presença, ampliando assim o diálogo entre a arte, o design e a arquitetura. Durante o mês de julho, serão realizadas oficinas lúdicas infantis integradas à exposição Metal Etéreo, como opção de programa cultural para as crianças em período de férias escolares. O encerramento da exposição será no dia 12 de agosto com intervenção artística na Praça Tiradentes.
“O encerramento deste ciclo de exposições da série Metal Etéreo em Ouro Preto, no Museu da Inconfidência, tem uma imensa importância em minha trajetória como artista e designer. É um símbolo do retorno às origens de Minas Gerais, influência que sempre foi abraçada em meu trabalho e, agora, revelada explicitamente no cenário mais apropriado de todos. Agradeço à Gerdau pela oportunidade e o convite para mostrar o aço para o público, desta vez de uma forma leve, emoldurando, nesta oportunidade, um dos mais belos e importantes cenários da história de Minas e do Brasil”, comenta Olavo.
A iniciativa tem como propósito levar a arte contemporânea para o Museu da Inconfidência, um dos mais visitados do Brasil, e a democratização da arte com a instalação da exposição na rua, a céu aberto, no Centro Histórico da emblemática cidade. A exposição Metal Etéreo já esteve no Museu de Congonhas e no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau), em BH. Após o final da exposição, três obras do artista serão doadas, uma para Ouro Preto, uma para Congonhas e uma para Belo Horizonte.
Alex Sandro Calheiros de Moura, diretor no Museu da Inconfidência fala da relevância do evento. “A exposição, agora em parceria com o Museu da Inconfidência, marca este novo momento da instituição de reposicionamento com a sociedade, acontecendo na Praça Tiradentes e na entrada do Museu, sinalizando justamente essa permeabilidade com o mundo fora dele.”
Margareth Monteiro, historiadora e Secretária Adjunta de Cultura de Ouro Preto, comenta a exposição do artista no contexto da cidade. “O Município de Ouro Preto, primeira cidade brasileira inscrita como Patrimônio Mundial, recebe esta mostra que reunirá cerca de 12 objetos geométricos em aço, em suposto movimento sobre as pedras setecentistas da antiga Vila Rica, no coração da Praça traçada por magnífico conjunto arquitetônico colonial. Misturam-se, entre os ares, a efervescência da diversidade cultural: o barroco, com o exagero e a beleza de suas formas exuberantes, e a leveza estética e a retilineidade das obras da arte contemporânea de Olavo Machado. São dois tempos no mesmo espaço e no mesmo tempo, passado e presente dialogando e exprimindo a beleza e o movimento no local de origem do “ouro preto” e do aço, das arcádias e dos anjos e santos, das volutas e dos acantos de Aleijadinho. Assim é Ouro Preto, berço mineiro das artes, preserva e difunde, acolhe e multiplica.”
Metal Etéreo
Olavo Machado Neto concebeu a série de esculturas Metal Etéreo como uma reverência ao aço. A exposição é um tributo a Minas Gerais e sua história como fonte dos materiais necessários para a fabricação dos produtos em aço da Gerdau, empresa brasileira produtora de aço, uma das principais fornecedoras mundiais de aços especiais da América Latina. A instalação com barras lineares remete à extensa história de trilhos e trens do estado que transportam a riqueza mineral até a costa para exportação. Metal etéreo começa com uma linha, simples e pura, que se achata a um longo plano de aço, onde Olavo Machado desenha ângulos retos de aço para delinear um espaço plano retangular. A partir desse plano, a linha continua para expressar uma sessão tridimensional de dois planos retangulares perpendiculares. Um tema espacial a partir do qual todo o trabalho se torna uma suíte de variações, desenhando geometrias cartesianas com metal no espaço.
Conceito
Em Minas Gerais, a produção de metais integrou-se à história das artes e dos ofícios. A produção inseriu-se num repertório poético da arte, da arquitetura, do urbanismo e, consequentemente, do design. Artesãos e Artesãs, poetas e artistas utilizaram o material como um modo telúrico de apresentar a identidade dos mineiros. A extração da natureza busca revelar um diálogo entre o artifício e a natureza, em que muitas vezes se revela a força brutal da extração, mas que transfigura a violência do gesto pela transformação simbólica das formas. As obras evocam, portanto, a dimensão poética da relação entre a criação humana e a natureza.
Leve Gravidade
O trabalho de Olavo Machado Neto é uma ruptura com a gravidade da ordem para, em seguida, caminhar em direção à leveza dos elementos imateriais imaginados pelo processo perceptivo de duplicação de planos. A leveza é, portanto, resultante do refinamento de criar planos abertos em seus desenhos. A criação do espaço vazio é fundamental para a percepção do elemento etéreo dos objetos-escultóricos. Uma forma leve é uma forma sublimada, imaginada e fabulada. Ela é consequência da contemplação das formas infinitas que surgem no intervalo. As pessoas que observam são cocriadoras do elemento etéreo: o metal. Ele aparece como uma estrutura ausente, mas está intimamente associado à incorporalidade da fantasia.
O objeto-escultórico é, para Olavo Machado Neto, um desenho processado pelo design exprimindo o espaço real do material que alcança a leveza etérea da linha. O projeto constituído com o ferro desafia a opacidade, e a dobra linear torna-se o avesso de si mesma, duplicando-se em outras formas. O ato de dobrar as linhas criando espaços vazios permite aos planos ascender do chão, gerando a dimensão etérea do material.
Olavo Machado Neto
O artista e designer Olavo Machado Neto atua na área há quase duas décadas, explorando materiais por intermédio de proposições construtivas. Entre os materiais utilizados, o aço é o que tem maior destaque, devido à sua larga experiência no setor. Ele desloca os princípios da plástica escultórica para peças de design, mobiliário e artefatos. Ao pesquisar a intersecção entre a arte e o design, Olavo constrói projetos que possibilitam ao espectador e ao usuário experimentarem planos diferenciados das formas. Entre o objeto e a escultura, ele busca o recurso dos planos instituindo novos espaços lineares que integram desenho e volumetria.
Gerdau
Com 122 anos de história, a Gerdau é a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo. No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio. Além disso, possui uma divisão de novos negócios, a Gerdau Next, com o objetivo de empreender em segmentos adjacentes ao aço.
Com o propósito de empoderar pessoas que constroem o futuro, a companhia está presente em 9 países e conta com mais de 36 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as suas operações. Maior recicladora da América Latina, a Gerdau tem na sucata uma importante matéria-prima: 71% do aço que produz é feito a partir desse material. Todo ano, 11 milhões de toneladas de sucata são transformadas em diversos produtos de aço. A companhia também é a maior produtora de carvão vegetal do mundo, com mais de 250 mil hectares de base florestal no estado de Minas Gerais.
Como resultado de sua matriz produtiva sustentável, a Gerdau possui, atualmente, uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO₂e), de 0,90 t de CO₂e por tonelada de aço, o que representa aproximadamente a metade da média global do setor, de 1,89 t de CO₂e por tonelada de aço (worldsteel). Para 2031, a meta da Gerdau é diminuir as emissões de carbono para 0,83 t de CO₂e por tonelada de aço. As ações da Gerdau estão listadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3), Nova Iorque (NYSE) e Madri (Latibex).
SERVIÇO:
EXPOSIÇÃO METAL ETÉREO – OLAVO MACHADO NETO
Museu da Inconfidência – Praça Tiradentes, Ouro Preto (MG)
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.
A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação.
A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) trabalhou ativamente pela aprovação da reforma na Câmara. Foto – Lula Marques/ Agência Brasil
Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.
Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.
Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.
A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.
Entenda as mudanças da reforma tributária:
Extinção e criação de tributos
Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual
No lugar desses tributos, serão criados dois tributos
• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS);
• No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;
• Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;
• Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;
• Desoneração de exportações e investimentos.
Imposto Seletivo
• Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
• Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;
• Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;
• Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus;
• Insumos agrícolas, que se beneficiam do redutor de 60% da alíquota, não poderão ter Imposto Seletivo. Governo negociará, em lei complementar, possibilidade de que imposto incida sobre agrotóxicos e defensivos.
Alíquotas
• Alíquota única padrão: a ser definida posteriormente, valerá como regra geral;
• Alíquota reduzida em 60% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:
– Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
– Dispositivos médicos;
– Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência;
– Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (alíquota de IBS);
– Serviços de saúde;
– Serviços de educação;
– Produtos agropecuários fora da cesta básica, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
– Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;
– Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas.
– Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;
• Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Alíquota zero de CBS:
– Cesta básica nacional a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada estado tem sua composição.
– Medicamentos para tratamento de doenças graves;
– Serviços de educação de ensino superior: Prouni;
Alíquota zero de IBS e CBS
• Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;
• No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.
Livros
• Livros continuarão com imunidade tributária.
Cashback
• Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.
• Retirada de dispositivo que diz cashback buscaria redução da desigualdade de raça e gênero. Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda.
Regimes tributários favorecidos
• Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
• Fundo de compensação voltado exclusivamente à Zona Franca, a ser criado por lei complementar e abastecido com recursos da União.
Regimes tributários específicos
• Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;
• Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);
• Inclusão de serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional no tratamento diferenciado.
• Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).
Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)
• Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;
• Aportes feitos pela União;
• União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;
• Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.
• Critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados a ser definido após reforma tributária.
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
• Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;
• Em 2028, fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.
Transição
• Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2029 e vai até 2032;
• Alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções das vigentes em cada ano:
– 90% em 2029;
– 80% em 2030;
– 70% em 2031;
– 60% em 2032.
• 2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;
• 2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);
• 2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.
Desoneração da folha
• Caso uma eventual criação de mais empregos, com a desoneração da folha a alguns setores da economia, resulte em maior arrecadação, esse aumento deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços.
• Nessa hipótese, demais setores não incluídos na desoneração poderão também ser beneficiados.
Desvinculação de receitas
• Prorrogação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2032, da desvinculação de 30% de receitas dos impostos, taxas e multas já instituídos por estados e municípios ou que vierem a ser criados até essa data, e de outras receitas correntes.
• Mudança permite que até 30% da receita do IBS não sejam vinculados por lei, com exceção de algumas finalidades, como gastos mínimos em saúde e educação ou Fundeb.
Obras de infraestrutura
• Fundos estaduais formados por contribuições locais sobre produtos primários e semielaborados poderão continuar a existir até 2043;
• Estados e Distrito Federal poderão criar tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundo após fim do ICMS. Atualmente, prerrogativa é da União
• Dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura e habitação;
• Medida incluída a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e de outros governadores com fundos semelhantes, vinculados à concessão de benefícios fiscais do ICMS.
Transferências constitucionais
• Transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma (IPI e ICMS) continuam com os mesmos índices;
• Ajustes por causa da fusão do ICMS e do ISS e na destinação de parte da CBS para o pagamento do seguro-desemprego e do abono do PIS.
• Da arrecadação do IBS que caberá aos estados, 25% continuam a ser repartidos entre os municípios de seu território, mas com percentuais diferentes:
– 85% do montante, no mínimo, proporcionalmente à população;
– 10% desse montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual;
– 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado.
• Índices de 85%, 10% e 5% também valerão para arrecadação do Imposto Seletivo em função da exportação de produtos industrializados, que contam com isenção;
• Reserva de 18% da arrecadação da CBS para seguro-desemprego e abono salarial.
IPVA
• Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;
• Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, pagaria mais;
• Possibilidade de que carros elétricos paguem alíquotas menores;
• Lista de exceções para IPVA, incluída durante negociações:
– Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros;
– Embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário;
– Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
– Plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma);
– Tratores e máquinas agrícolas.
Herança e doação
• Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
• Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;
• Cobrança sobre heranças no exterior
• Isenção de ITCMD sobre transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos
IPTU
• Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;
• Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;
• Medida atende a pedido das prefeituras.
Iluminação pública
• Contribuição para custear iluminação pública, de competência municipal, poderá ser usada para expansão e melhoria do serviço, finalidades não previstas hoje pela Constituição.
Sudam e Sudene
• Destaque do PL aprovado pelo Plenário no segundo turno retirou da PEC dispositivo que prorrogava, de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2032, benefícios de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na venda de veículos, tratores e outras máquinas rodoviárias produzidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
• Texto obteve 307 votos, um a menos que os 308 votos necessários para manter o incentivo. Outros 166 deputados votaram contra a prorrogação.
Principais pontos incluídos de última hora:
• Autoriza estados e Distrito Federal a criarem tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar investimentos até 2043. Até agora, prerrogativa era da União;
• Ampliação da imunidade tributária para igrejas: de “templos de qualquer culto”, a medida agora abrangerá “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”;
• Inclusão de setores com alíquota reduzida de 60% no IVA: produtos e insumos aquícolas, atividades desportivas e cibersegurança
• Retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse);
• Isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e de reconversão urbanística;
• Obrigatoriedade para que Ministro da Fazenda compartilhe informações, inclusive protegidas por sigilo fiscal, para Senado calcular alíquotas de referência;
• Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado para manter benefícios, também compensará montadoras e fabricantes beneficiárias do Programa Rota 2030, que será prorrogado até 2032.
