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Isadora França Neves lança livro no Supremo Tribunal Federal

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A advogada, professora e autora Isadora França Neves realizou, no dia 15 de outubro de 2026, o lançamento do livro “Processualização e Segurança Jurídica”, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O evento reuniu um público seleto de convidados, em uma noite dedicada ao lançamento da obra e ao debate sobre segurança jurídica no âmbito da Administração Pública.

Especialista em Direito Administrativo, Isadora França Neves tem atuação voltada especialmente às áreas de licitações, contratos administrativos e Direito Administrativo Sancionador, conciliando a advocacia com a atividade acadêmica e institucional.

Durante o lançamento, a autora destacou que a segurança jurídica passa pela necessidade de estabelecer relações mais equilibradas entre Poder Público e particulares, com regras claras e previsíveis no processo administrativo.

“Precisamos equalizar as regras para que público e privado tenham um jogo justo dentro do processo administrativo. É também disso que estamos falando quando tratamos de segurança jurídica”, destacou Isadora.

A realização do lançamento no Supremo Tribunal Federal marca mais uma etapa da trajetória acadêmica e profissional da autora e reforça sua atuação no debate sobre temas centrais do Direito Público contemporâneo.

Isadora França Neves é sócia do França Neves Advogados Associados e dedica sua atuação profissional e acadêmica ao Direito Administrativo.

Obra: Processualização e Segurança Jurídica
Autora: Isadora França Neves
Editora: Juruá Editora
Lançamento: Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF
Data: 15 de outubro de 2026

Contato:
França Neves Advogados Associados
(61) 99525-8271

 

Sobre a Autora:

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) na linha de Transformações na Ordem Econômica e Regulação. Professora de Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília (UCB). Fundadora do Observatório de Direito Administrativo (ODA). Fundadora da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Vice-presidente do Conselho de Construção Civil e Imobiliário da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB.

Sobre a Obra:

O livro Processualização e Segurança Jurídica: Aplicação do Prazo Decadencial Quinquenal nos Processos Administrativos parte de uma sólida fundamentação teórica sobre o princípio da segurança jurídica, reconhecido como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, conferindo estabilidade e previsibilidade às relações entre Estado e cidadãos. A obra analisa o fenômeno da processualização administrativa como instrumento de concretização da segurança jurídica, destacando a importância dos procedimentos formais e materiais que asseguram participação, transparência e legitimidade nos atos estatais. Com linguagem clara e embasamento doutrinário consistente, a análise articula aspectos constitucionais, legais e práticos, oferecendo ao leitor um panorama completo sobre os limites temporais da atuação administrativa, suas implicações para a proteção da confiança legítima e o equilíbrio entre legalidade e estabilidade. Trata-se de leitura indispensável para estudantes, pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e gestores públicos que buscam compreender os contornos da decadência, da processualização e a relevância destes na promoção da segurança jurídica.

Pousada de Charme Ponta de Areia recebe o Segundo Encontro da Aviação Ponta de Areia, com foco no público de Brasília

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Grupo seleto de proprietários de aeronaves e apaixonados pela aviação de Brasília se reúne em Prado, de 5 a 8 de novembro, para uma experiência exclusiva que combina aviação, gastronomia, lazer e as belezas naturais do litoral baiano.

Prado, no extremo sul da Bahia, será o cenário do Segundo Encontro da Aviação Ponta de Areia, de 5 a 8 de novembro, na Pousada Ponta de Areia. O evento reúne proprietários de aeronaves e apaixonados pela aviação que compartilham conexões profissionais e pessoais com o universo aeronáutico da região de Brasília. A proposta é promover dias de integração, experiências diferenciadas e confraternização em um dos destinos mais encantadores do litoral baiano.

Após a realização da primeira edição, voltada ao público da região Sudeste, o encontro passa a adotar um formato organizado por regiões, aproximando participantes que compartilham interesses, experiências e relações dentro da comunidade da aviação. A iniciativa busca fortalecer os vínculos entre os integrantes do setor, estimular o networking e tornar os encontros ainda mais significativos.

A escolha de Brasília como foco desta edição faz parte dessa estratégia. Ao reunir um grupo com afinidades e conexões regionais, a organização pretende proporcionar uma experiência mais próxima e personalizada, na qual a paixão pela aviação se soma à oportunidade de convivência, troca de experiências e descoberta de novos destinos.

“Queremos que o encontro vá além da paixão pela aviação. A proposta é reunir pessoas que compartilham interesses em comum, fortalecer amizades e conexões profissionais e proporcionar momentos especiais em um ambiente exclusivo, com toda a hospitalidade da Pousada Ponta de Areia”, afirma Fabrício Fabre, organizador do evento e proprietário da Ponta de Areia.

O encontro tem caráter exclusivo e é direcionado a um público específico ligado à aviação. Com o grupo praticamente fechado, restam apenas duas ou três vagas para participação nesta edição, na Pousada Ponta de Areia.

Além de promover a integração entre os participantes, o evento também contribui para aproximar o público de Brasília do potencial turístico de Prado. A proposta é valorizar as belezas naturais, a gastronomia e as experiências oferecidas pelo município, criando oportunidades para que diferentes comunidades aeronáuticas conheçam novos destinos brasileiros.

Conhecido por suas paisagens exuberantes, Prado reúne praias de águas mornas, extensas faixas de areia, falésias coloridas, coqueirais e áreas de natureza preservada. Entre os destaques estão a Praia do Coqueiral e as regiões de Cumuruxatiba e Corumbau, conhecidas pela tranquilidade, pelas águas cristalinas e pelo contato com a natureza.

É nesse cenário que os participantes serão recebidos para quatro dias de programação que combinam lazer, bem-estar, gastronomia e experiências à beira-mar.

A chegada, na quinta-feira, 5 de novembro, será marcada por recepção com bebida de boas-vindas, acomodação e tempo livre para conhecer a estrutura da pousada. Os participantes também poderão aproveitar momentos de relaxamento no spa, banhos de hidromassagem, piscina e visita à Praia do Coqueiral. A noite será livre para confraternização.

Na sexta-feira, 6 de novembro, a programação inclui café da manhã e a possibilidade de um passeio de barco pelos recifes de Guaratiba, sujeito às condições climáticas. O dia também contará com tempo livre para descanso, conversas sobre aviação, DJ e drinques à beira-mar.

O sábado, 7 de novembro, será dedicado ao lazer e ao contato com a natureza. Após o café da manhã, os participantes terão a manhã livre para aproveitar a praia, a piscina e as instalações da pousada. No fim da tarde, a programação prevê um momento para apreciar o pôr do sol, seguido de networking e jantar especial à beira-mar.

“Prado tem um potencial turístico extraordinário, com praias belíssimas, gastronomia e experiências que combinam perfeitamente com a proposta do nosso encontro. Queremos que os participantes conheçam não apenas a pousada, mas também as riquezas naturais da região e tenham vontade de voltar com suas famílias e amigos”, destaca Fabrício Fabre.

No domingo, 8 de novembro, o encontro será encerrado com café da manhã, check-out e despedidas.

A organização informa que o pacote inclui transfer entre aeroporto e pousada, café da manhã, chá da tarde, DJ, música ao vivo, rodada de frutos do mar com entradas, vinho e espumante, coquetel de confraternização e sauna. O passeio aos recifes de Guaratiba, os serviços de spa, como massagens e banhos de imersão, e outros itens não previstos no pacote poderão gerar custos adicionais.

Para hospedagem, estão previstas opções de duas e três noites. O pacote de duas noites, de 6 a 8 de novembro, tem valores a partir de R$ 3.840 por casal, na categoria Vista Jardim Florido sem varanda, e R$ 4.000 por casal, na Suíte Mar Aberto. Já o pacote de três noites, de 5 a 8 de novembro, custa R$ 4.760 por casal, na categoria Vista Jardim Florido sem varanda, e R$ 5.000 por casal, na Suíte Mar Aberto.

A proposta de realizar encontros por região deverá continuar nas próximas edições, contemplando outros polos da aviação brasileira, como Recife, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo. A iniciativa busca fortalecer os laços entre comunidades aeronáuticas regionais e, ao mesmo tempo, ampliar a conexão desses públicos com destinos turísticos como Prado.

Mais informações: 27 99943-5998

Comércio do DF deve abrir 4,5 mil vagas temporárias no fim do ano

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O comércio de fim de ano deve impulsionar a abertura de 4,5 mil oportunidades temporárias no Distrito Federal. O índice supera a expectativa de 3,8 mil registrada no ano passado e reflete um cenário mais favorável para o mercado de trabalho. Pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio-DF aponta que 47,54% das empresas pretendem contratar funcionários temporários em 2026, segundo melhor resultado da série histórica. Além disso, 69% dos empresários pretendem efetivar os funcionários ao final do período.

A média de contratações por empresa também avançou, passando de 2,1 funcionários para 3,4 neste ano. Nas regiões administrativas, 49% dos comerciantes pretendem contratar temporários, enquanto, no Plano Piloto, o percentual é de 40%. Por outro lado, as empresas localizadas na região central devem oferecer mais vagas por estabelecimento, com média de 4,38 contratações, em comparação com 3,24 nas regiões administrativas.

As oportunidades devem se dividir nas lojas de shopping centers (51,11%) e no comércio local (45,45%). Os estabelecimentos de grande porte apresentam a maior intenção de contratação, com 62,50%. Em seguida aparecem as empresas de médio porte (48,78%), pequeno porte (48,39%) e as microempresas (38,24%).

Na análise por segmento, as chocolaterias e as lojas de brinquedos lideram a intenção de contratação, ambas com 83,3%. As lojas de artigos para presentes se destacam com 71,4%, seguidas pelos estabelecimentos de calçados, com 61,5%.

Já na média de vagas por empresa, o segmento de material de construção apresenta o maior número previsto, com 15 contratações por estabelecimento. Na sequência estão os segmentos de alimentos e bebidas, com média de 6,71 funcionários, e de livrarias e papelarias, com 6,50.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, o otimismo dos empresários reflete ao desempenho da economia local ao longo de 2026. Dados do IBGE mostram que, de janeiro a julho, o comércio varejista do DF acumulou crescimento de 7,6%, enquanto o setor de serviços avançou 9,2%, ambos acima da média nacional.

“O comércio do Distrito Federal vem apresentando resultados positivos ao longo do ano, e a expectativa é que esse movimento ganhe força com as vendas de fim de ano. O empresário contrata porque acredita no aumento do consumo e quer estar preparado para atender essa demanda. Essa confiança é importante porque movimenta toda a economia. Gera oportunidades de trabalho, amplia a renda das famílias e fortalece os negócios. E o melhor é que parte dessas vagas temporárias pode se transformar em empregos permanentes”, destacou.

Cenário para contratação

As contratações devem começar já em outubro, mas a segunda quinzena de novembro concentra a maior intenção dos empresários, com 31%. A primeira quinzena de novembro e a primeira quinzena de outubro aparecem na sequência, ambas com 18,97%.

Na seleção dos profissionais, o comportamento proativo é apontado como o principal pré-requisito, escolha de 34,45% dos comerciantes. Outros 17,65% indicam a flexibilidade de horário, enquanto 15,9% destacam a experiência anterior. Entre as características comportamentais avaliadas, respeito, ética e higiene do ambiente de trabalho receberam as maiores notas dos contratantes.

Embora quase metade das empresas manifeste intenção de contratar temporários, 52,46% afirmam que não pretendem ampliar suas equipes. O percentual reduziu em relação a 2025, quando 52,99% descartavam contratações. Entre esses, os principais motivos são trabalharem apenas com funcionários efetivos (40,24%) e o quadro funcional ser suficiente para atender à demanda do fim de ano (24,39%).

Metodologia

Os dados da Pesquisa sobre Contratação de Mão de Obra Temporária no Comércio Varejista do DF foram coletados entre os dias 10 e 21 de setembro de 2026. O conjunto analisado foi de 122 empresas, distribuídas entre mais de 10 segmentos do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF.

Temos que combater a primeira célula, não só a última

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*Leonaldson Castro, PhD, é cirurgião oncológico do INCA e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica

Eu estava lá. Em Chicago, durante a última reunião anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, vi uma plateia de pé aplaudir os resultados do RASolute 302. O estudo avaliou o daraxonrasibe, uma droga oral com mecanismo de ação inovador que praticamente dobrou a sobrevida de pessoas com câncer de pâncreas metastático de 6,7 para 13,2 meses. Em agosto, a FDA aprovou o medicamento nos Estados Unidos. O preço: US$ 39.800 por 30 dias, quase US$ 480 mil por ano — cerca de R$ 2,5 milhões.

É uma extraordinária conquista científica e, ao mesmo tempo, a imagem perfeita do dilema que teremos de enfrentar: quanto conseguiremos pagar para perseguir a última célula tumoral?

A discussão não é nova. Em 2012, três médicos do Memorial Sloan Kettering Cancer Center publicaram um artigo de título tão simples quanto incômodo: In Cancer Care, Cost Matters — na assistência oncológica, custo importa. Explicavam por que o hospital recusara o Zaltrap, medicamento que não demonstrava vantagem clínica sobre uma alternativa já disponível, mas custava mais que o dobro. A mensagem era desconfortável: ignorar o custo da assistência deixara de ser sustentável. O problema só aumentou desde então. Estima-se que o gasto mundial com medicamentos oncológicos chegará a US$ 441 bilhões em 2029, quantia que equivale ao PIB anual de cerca de 80% das nações. Esse custo exorbitante é toxicidade do tratamento, embora não apareça na bula de nenhum medicamento. E a conta continuará crescendo. Dos cerca de 20 milhões de novos casos de câncer registrados no mundo em 2022, passaremos de 35 milhões em 2050.

A resposta, porém, não é negar a inovação nem abandonar quem tem doença avançada. Isso seria médica e moralmente inaceitável. Precisamos dos novos medicamentos, da cirurgia, da radioterapia, da imunoterapia e das terapias-alvo. Mas, se queremos construir uma política de câncer sustentável, precisamos também recuar na história natural da doença. Antes da metástase, havia um tumor localizado. Antes do tumor, uma lesão precursora. Antes dela, havia fatores de risco, exposições ambientais, hábitos ou uma infecção oncogênica que poderiam ter sido modificados. Interromper essa sequência salva muito mais do que dinheiro. Evita sofrimento, preserva trabalho, renda, vínculos familiares e projetos de vida. Vacinar contra uma infecção oncogênica, retirar um pólipo antes que se transforme em carcinoma, parar de fumar, combater a obesidade e o sedentarismo: isso também é tratar o câncer — antes que ele exista.

Prevenção, entretanto, não significa rastrear todos para tudo. Isso seria apenas outra forma de desperdício. O crescimento do câncer colorretal entre adultos jovens mostra por que protocolos não podem permanecer engessados enquanto a epidemiologia muda. Diretrizes internacionais já anteciparam a idade do início do rastreamento. O princípio é o mesmo que transformou a oncologia contemporânea: deixar de tratar todos como iguais.

Os números mostram o tamanho dessa oportunidade. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer estima que 37% dos novos casos de câncer diagnosticados mundialmente em 2022 estiveram relacionados a causas potencialmente preveníveis e quase metade de suas mortes poderia ter sido evitada pela combinação de prevenção primária, detecção precoce e tratamento curativo. Esses números obrigam-nos a reconsiderar onde colocamos energia e recursos.

A “primeira célula” é, evidentemente, uma metáfora. Nem todo câncer pode ser prevenido. Nem todo tumor possui lesão precursora conhecida, fator de risco modificável ou método eficaz de rastreamento. Continuaremos precisando de medicamentos como o daraxonrasibe e devemos celebrar cada mês de vida conquistado.

Mas nenhuma sociedade construirá uma política sustentável de controle do câncer se chegar sempre tarde. A maior vitória contra o câncer talvez não seja aprender a destruir, a qualquer custo, a última célula tumoral. Será impedir que milhões de pessoas precisem um dia chegar até ela.

Comércio do DF poderá funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida

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A maior parte do comércio do Distrito Federal poderá funcionar normalmente no feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. As condições para o funcionamento dos estabelecimentos e para a jornada dos trabalhadores estão previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre a Fecomércio-DF, os sindicatos empresariais e as entidades laborais.

Empresas representadas pela Fecomércio-DF, pelo Sindipel-DF e pelo Sindigêneros-DF poderão funcionar no feriado. A medida abrange segmentos como papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis. Também estão autorizados a funcionar os estabelecimentos vinculados ao Sindivarejista-DF, que representa grande parte do comércio de rua e dos shoppings.

Mercados e drogarias também poderão abrir na data, seguindo as regras estabelecidas em suas respectivas convenções. A decisão de funcionar ou não fica a critério de cada empresa.

A Fecomércio-DF orienta os empresários que optarem pelo funcionamento no feriado a observarem todas as condições previstas nas CCTs, especialmente as relacionadas à jornada e à remuneração dos trabalhadores.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O candidato Eduardo Brandão 43000, do Partido Verde, o partido da vida, vai criar e implantar a “Creche do Idoso”.

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Um projeto simples e viável.

Sem a necessidade de novos prédios ou grandes estruturas.

A simplicidade e o carinho serão as características dos locais. O envelhecimento da nossa população provoca a necessidade de cuidar dos nossos idosos.

Hoje, famílias se sacrificam para evitar o abandono de pessoas queridas, que foram responsáveis pela educação, alimentação e bem estar de todos. As creches serão espaços perto das residências onde pais e mães, quase todos já avós, passarão o dia enquanto os filhos e filhas trabalham.

Terão carinho e atenção. Passam a conviver com colegas e amigos e participarão de atividades físicas e lúdicas em grupo. A Creche vai beneficiar toda a família e dar dignidade a quem tanto fez por todos nós durante a vida. Afinal, o PV é o partido da vida.

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