Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos...