Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro
Às vésperas de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República,...