Em seminário do MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas
Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu hoje (19),...
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
O presidente ...
Procon multa empresa de transportes por aplicativo em R$ 26 mil
Decisão ocorreu após servidor público relatar ter sido impedido de fazer corrida pela Uber...
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...