Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski
O juiz substituto Waldermar Cláudio de...
Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo
A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques
O ministro Luís Roberto Barroso,...
Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje
Nessa quarta-feira, Lewandowski manteve a vigência das medidas
Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu...
TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho
Publicação está disponível no site do tribunal
Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a...
Candidata entra na Justiça para assumir cargo de juíza no TJBA como cotista
Reconhecida como negra, ela foi considerada inapta pela banca
Uma candidata aprovada para...
