Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Quadro de Tarsila do Amaral vai a leilão por decisão judicial
Obra era do empresário Salim Taufic Schahin, investigado na Lava Jato
Por decisão judicial, o...
Justiça e UnB lançam mestrado sobre gestão de ativos apreendidos
Programa visa fortalecer combate à lavagem de dinheiro no país
O Ministério da Justiça e Segurança...
Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19
Ministro é relator do caso no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu...
TSE reforça segurança virtual após ataque de hackers ao STJ
Segundo tribunal, novas providências de segurança foram tomadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5)...
Senado repudia desfecho de julgamento sobre estupro em SC
Gilmar Mendes diz que são "estarrecedoras" as cenas da audiência.
O Senado aprovou hoje (3) nota de...
30 anos Código de Defesa do Consumidor: lei equilibra relações de consumo
Especialista destaca benefícios da legislação
Nem sempre se valeu o ditado que “o cliente...
