Justiça solta ex-dirigente do PT Wilmar Lacerda
Preso desde outubro de 2024; foi afastado preventivamente da legenda.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios concedeu neste domingo (2.fev.2025) a soltura...
A OUTRA OPÇÃO ERA PIOR
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.”
Torquato Neto, poema do Aviso Final
Depois de...
Quais são as principais questões legais envolvendo a atribuição de autoria em obras criadas por inteligência artificial?
Logo de início, quero afirmar que não existe obra criada pela inteligência artificial. Vejo a IA no papel de auxiliadora dentro do processo de...
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
Empresa de internet pertence ao norte-americano Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da...
Conciliação e Mediação: Soluções Ágeis para Disputas Entre Consumidores e Fornecedores”.
Conflitos entre consumidores e fornecedores podem ser sanados por meios extrajudiciais
Além de fugir da morosidade da justiça comum, conciliação, mediação e negociação de conflitos...
Novas leis penais: Mudanças na progressão de regime e uso da tornozeleira eletrônica
Presidente Lula sanciona legislação que impacta o sistema carcerário brasileiro
Na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que limita as...