Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Matheus Lázaro é o primeiro a ter a sentença executada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a...
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Inteligência Artificial tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a...
Conselho da OAB/DF empossa ouvidora da mulher
Em sessão do Conselho Pleno da OAB/DF (Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) realizado nesta quinta-feira (09/11), aconteceu a posse da...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais...
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Procedimento já é previsto na legislação brasileira
da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste...