TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Procedimento já é previsto na legislação brasileira
da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
da Agência Brasil - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
da Agência Brasil - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
Por Agência Brasil - Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Juiz cancela leilão do Teatro Dulcina, em Brasília
Prédio do complexo cultural acumula dívidas de R$ 20 milhões
Por Agência Brasil - Brasília
A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (12) cancelar o leilão do...
Assassinato de Ana Lídia completa 50 anos de silêncios e impunidade
Contexto ditatorial no país favoreceu desfecho de "mistérios"
da Agência Brasil - Brasília
Uma dor intraduzível. Um trauma brasileiro imensurável. O silêncio e o medo típicos...