Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Abertura de mais delegacias da Mulher
PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que...
Secretaria de Justiça faz ação contra o tráfico de pessoas
Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, o objetivo é alertar e sensibilizar condutores e...
Decreto regulamenta programa do Código Sinal Vermelho no DF
Mulheres em situação de vulnerabilidade podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho...
Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos
Ministério da Justiça dará entrevista coletiva hoje
O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4)...
Três novas lanchas da PMDF vão ajudar na fiscalização feita pela Marinha
Três novas e modernas lanchas adquiridas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)...
Pesquisa aponta medo de mulheres de serem vítimas de estupro
Apenas 46% da população conhecem serviço de saúde para vítimas
A interrupção da gravidez resultante de...
