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sábado, novembro 8, 2025

Desigualdade de gênero marca punições no Congresso e na CLDF

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De Flordelis e Carla Zambelli, na Câmara Federal, e Paula Belmonte, na CLDF, parlamentares enfrentam cassações e prisões, enquanto os colegas recebem pressões tardias, como Eduardo Bolsonaro, ou escapam de sanções políticas mais severas, como Daniel Donizet, respectivamente.

De Flordelis a Carla Zambelli, as mulheres que ocuparam espaços de poder no Legislativo enfrentaram pressão e punições severas, com cassações, condenações e até prisão.

Já os homens, como Eduardo Bolsonaro, Chiquinho Brazão e Daniel Donizet, acumulam denúncias e acusações sem perder mandato ou prerrogativas políticas.

Nos dois parlamentos — Câmara Federal e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) —, o padrão se repete: quando o acusado é homem, o processo é adiado, relativizado ou remetido ao Judiciário; quando é mulher, a punição é exemplar e imediata.

Fotos: Renato Araújo Câmara dos deputados

Na CLDF, o distrital Daniel Donizet (MDB) acumula acusações de assédio, abuso de poder e, agora, uma tentativa de “carteirada” após ser parado em uma blitz da Lei Seca.

Ele teria tentado usar o cargo e influência política para evitar autuação, mas acabou autuado ao recusar o teste do bafômetro.

Na noite de 26 de junho de 2025, Donizet foi parado por policiais militares próximo ao Riacho Fundo I (DF) por exibir sinais de embriaguez ao volante. Uma fonte informou que o veículo, uma Nissan Frontier, trafegava de forma irregular, “fechando outros motoristas”. Após ser abordado, Donizet admitiu ter ingerido bebida alcoólica anteriormente, mas alegou estar em “totais condições de dirigir”. Ele inicialmente aceitou fazer o teste do bafômetro, mas a equipe não estava equipada, e durante a espera o parlamentar tentou usar seu cargo para encerrar o procedimento — numa típica “carteirada”. Em determinado momento, chegou a ligar para o colega Hermeto (MDB), também subtenente da PMDF; a ligação foi repassada a um subtenente no local, que, conforme o registro, afirmou que “a lei é para todos” e que os procedimentos deveriam seguir normalmente. Ainda na blitz, Donizet optou por recusar o bafômetro, resultando em autuação com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada gravíssima e implica multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No dia seguinte (27 de junho), o MDB local instaurou uma comissão de ética para apurar o caso. Poucos dias depois, cinco distritais apresentaram à Mesa Diretora da CLDF um pedido de suspensão do mandato de Donizet por 90 dias — medida prevista no regimento interno e no Código de Ética da Casa. Em 1º de setembro de 2025, a Mesa Diretora aprovou o encaminhamento do pedido à Corregedoria da CLDF para análise técnica antes de eventual decisão em plenário.

A abertura do processo considerou a “gravidade, reiteração e repercussão pública” das condutas do deputado, incluindo acusações de assédio sexual, omissão de socorro, extorsão e a tentativa de “carteirada”. O episódio se soma a denúncias anteriores de constrangimento de servidoras, que, em meio a tantas polêmicas, provocaram pedidos de suspensão de seu mandato — finalmente atendidos.

*Paula Belmonte: o contraponto feminino* Enquanto Donizet tenta conter o avanço de investigações e preservar o mandato, sua colega de partido e principal opositora dentro da CLDF, Paula Belmonte (MDB), enfrenta processo de cassação em curso na CLDF, por não provar denúncias contra o parlamentar. Segunda vice-presidente e Procuradora Especial da Mulher da Casa, a deputada nega irregularidades e afirma ter atuado dentro dos limites institucionais de seu cargo.

Em nota, a parlamentar se defende: “Sempre exerci minhas funções com transparência, responsabilidade e respeito às normas e regimentos da Câmara Legislativa. Todas as decisões que tomei foram dentro das minhas atribuições institucionais, tanto como deputada distrital, quanto como segunda vice-presidente da Casa e Procuradora Especial da Mulher. Minha trajetória é marcada pela ética, pela independência e também pela defesa da pauta feminina, com foco na proteção das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas que garantam respeito, dignidade e oportunidades.

Continuarei trabalhando com serenidade e compromisso para fortalecer as instituições e representar com dignidade a população do Distrito Federal”, afirma Paula Belmonte, segunda vice-presidente e Procuradora Especial da Mulher da CLDF.

*No Congresso, seletividade e autoproteção* Já na Câmara dos Deputados, quatro casos recentes evidenciam a dificuldade da Casa em enfrentar condutas graves de seus próprios membros — e revelam diferenças de tratamento marcadas por gênero e alinhamento político. Em 2021, a Câmara cassou o mandato da deputada Flordelis (então PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido. Já Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, perdeu o mandato apenas por faltas, sem votação política sobre sua conduta.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após condenações que somam 15 anos de prisão — incluindo falsidade ideológica e porte ilegal de arma usado para intimidar um eleitor —, segue no cargo. Presa na Itália, ainda não teve a cassação apreciada pela Câmara, embora o pedido de extradição já tenha sido feito pelo STF e aguarde decisão da Justiça italiana.

Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indiciado junto ao pai, Jair Bolsonaro, por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito no Supremo, segue livre, mesmo diante de brando processo político no jogo institucional. Mesmo após pedir para trabalhar remotamente dos Estados Unidos e acumular faltas, a Câmara apenas tenta cobrar R$ 13,9 mil de reembolso, sem discutir eventual quebra de decoro, o que inviabilizaria sua vida política, a exemplo da ação no STF. *Dois pesos, duas medidas*

Os contrastes são nítidos: Flordelis, Zambelli e Paula Belmonte — todas mulheres — enfrentam punições públicas, processos céleres e forte desgaste político. Já os parlamentares homens, mesmo diante de acusações de crimes de alta gravidade, seguem em exercício ou com punições brandas.

Essa disparidade reforça um padrão histórico de proteção institucional entre pares masculinos e a demonização de mulheres em posições de poder. As acusadas são exemplos diante de um sistema complacente aos políticos.

 

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