A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do portal de serviços do órgão, até 16 de março. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada na edição do dia 1º deste mês do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

5 mil vagas serão oferecidas. 40% serão destinadas aos assistidos da Sedes e Sejus

Serão oferecidas 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 3 mil na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil na modalidade Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran.

Inscrição

Ao acessar o portal para fazer a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada. Depois, basta inserir os dados solicitados de acordo com a escolha.

Requisitos para o Projeto Estudante Habilitado

• Ter entre 18 e 25 anos
• Estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)
• Possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos
• Estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas
• Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Requisitos para o Projeto Cidadão Habilitado

• Ter idade acima de 18 anos
• Estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico
• Saber ler e escrever
• Ser penalmente imputável
• Possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos* Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até 15 de janeiro deste ano. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.

Seleção

As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos. O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados será posteriormente divulgada, por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para fazer a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

*Com informações do Detran