Por Paulo Santos
Foto: Secom/PR
O governo do presidente Lula (PT) comemorou a primeira grande queda no desmatamento da Amazônia sob a nova gestão. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que, em abril, houve redução de 68% do desflorestamento da região.
De acordo com o Inpe, no mês passado, foram derrubados 328,71 km² de floresta, abaixo da média histórica de 455,75 km² para o período. Os estados com os maiores índices são o Amazonas (89 km²), Pará (86 km²) e Mato Grosso (80 km²).
Entre os municípios amazônicos, os maiores índices foram registrados em Altamira (35,9 km²), no Pará, Apuí (26,5 km²), no Amazonas, e Porto Velho (22,7 km²), em Rondônia.
Ações efetivas
Em nota, o Palácio do Planalto declarou:
“O governo federal vem tomando diversas ações para combater o desmatamento. É normal que dados de desmatamento sejam atualizados, já que a medição é influenciada pela presença de nuvens. Nesse contexto, a queda é de 68% em relação a abril de 2022. De janeiro a abril deste ano, também segundo o Inpe, a queda foi de 40,4% em relação a 2022”.
Fiscalização ambiental
Entidades ambientalistas avaliam que ainda não se pode afirmar que a tendência de queda continuará, mas os dados são positivos para um governo que se elegeu prometendo reduzir o desmatamento no bioma a zero até 2030.
Segundo o Greenpeace, nesse período de quatro meses do novo governo, houve o combate ao garimpo ilegal, exploração ilegal de madeira e outros ilícitos ambientais, e um aumento significativo no número de atividades de fiscalização ambiental empreendidas pelo Ibama, resultando no aumento de multas e áreas embargadas nos últimos meses.
Bancada do Norte x Ibama
Por outro lado, enquanto o governo federal comemora a queda no desmatamento, parlamentares dos estados da Região Norte, da Amazônia, estão em pé de guerra com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
Isto porque, desde a posse do novo governo, os órgãos ambientais têm endurecido na região, com apreensões de madeira ilegal, gado em áreas embargadas e uma série de ações de fiscalização.
Na última quarta-feira (10), cerca de 50 deputados e senadores de diversos estados do Norte, incluindo o governador de Roraima, Antônio Denarium, reuniram-se com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Sensibilização e entendimento
Segundo um parlamentar ouvido pela 61Brasília, o objetivo do encontro foi sensibilizar e buscar a construção de entendimento com o governo federal, diante das ações que o Ibama vem realizando contra o desmatamento.
“As ações que ocorrem de fiscalização, muitas vezes são desproporcionais. Nosso apelo não foi e jamais será de não se cumprir a legislação ambiental, mas para que seja feita de forma menos agressiva”, disse um dos parlamentares que participou da reunião na Câmara dos Deputados.
Frear o desmatamento
Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho explicou que o órgão luta contra o crescente desmatamento.
“O Inpe registrou dois milhões de hectares de desmatamento, em dois anos, portanto, o governo não vai cruzar os braços e assistir um milhão de hectares de floresta sendo jogado por terra todo ano. Porém, o Ibama não quer prejudicar ninguém, queremos apenas frear o desmatamento”, declarou Agostinho.
Embargos e prazos
Ao final da reunião com a bancada do Norte, o presidente do instituto do meio ambiente, alertou que não tem como suspender embargos porque são decisões judiciais. O prejudicado pode ele mesmo buscar a justiça.
Rodrigo Agostinho acenou com a concessão de mais prazos para que os produtores rurais desocupem as áreas embargadas. Basta o próprio interessado procurar o Ibama.
Agenda com Marina Silva
Ficou acertado ainda que a bancada nortista deverá se encontrar com a ministra do meio Ambiente, Marina Silva para tratar do assunto. A audiência ainda não tem data definida.