Governo Lula mostra compromisso com a Amazônia ao assinar decreto do Centro de Bioeconomia*

Por: Paulo Santos

Após duas décadas, um antigo anseio das populações da Amazônia é finalmente atendido. O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (3), o Decreto Presidencial em que transforma o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) em uma Organização Social (OS).

Agora, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pelo consórcio liderado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). Com personalidade jurídica própria, terá autonomia para captar recursos e ampliar atividades.

A iniciativa permitirá ao centro multiplicar seu orçamento e desenvolver tecnologias e novos negócios a partir dos recursos naturais da Amazônia. Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Biodieversidade: a grande farmácia

Na solenidade de assinatura do decreto, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o próximo passo será efetivar o contrato de gestão entre o MDIC e a Organização Social com metas, objetivos e resultados para trabalho em conjunto com diversos ministérios do governo federal, governos estaduais e municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada.

“Com isso poderemos criar empregos, fomentar empresas, agregar valor e transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços e investimentos. O presidente Lula sempre foi conhecido por ser um grande líder do ABC, agora será conhecido como presidente do CBA, o Centro de Bionegócios da Amazônia”, afirmou Alckmin.

Peso político

O evento realizado no Palácio do Planalto mostrou a importância do CBA e o peso político da Amazônia, junto ao governo federal, visto que contou com as presenças do próprio Lula, do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, das ministras de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos e Marina Silva, respectivamente.

Dependência financeira

O Centro de Bionegócios da Amazônia está localizado no Distrito Industrial de Manaus. Conta com uma estrutura de 12.000 metros quadrados que inclui 26 laboratórios, um núcleo de produção de extratos, uma planta piloto industrial e uma incubadora de empresas, entre outros equipamentos e instalações. 

O Centro foi criado em 2002, no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem), e, desde então, passou por vários processos de gestão federal, sempre dependendo de recursos. A expectativa é de que agora o CBA conte com um modelo de gestão próprio e personalizado às suas necessidades orçamentárias.