Associações e cooperativas devem entregar proposta e documentação até 23 de março.

O governo vai selecionar associações e cooperativas de produtores orgânicos que queiram vender seus produtos em parques do Distrito Federal. As propostas devem ser entregues até 23 de março, conforme previsto em edital de chamamento público publicado nesta sexta-feira (23).

Os parques, sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), são:

• Parque Bosque do Sudoeste
• Parque Águas Claras
• Parque Dom Bosco, no Lago Sul
• Parque Ezechias Heringer, no Guará
• Parque Jequitibás, em Sobradinho
• Parque Olhos D’água, na Asa Norte
• Parque Sucupira, em Planaltina
• Parque Três Meninas, em Samambaia
• Parque Vivencial do Lago Norte

A documentação e as propostas precisam ser levadas à Secretaria do Meio Ambiente, na 511 Norte, das 8 horas ao meio-dia ou das 13 às 17 horas.

Cada entidade só poderá apresentar uma inscrição e elencar cinco parques que sejam do interesse, por ordem de prioridade.

A participação no chamamento é restrita a grupos de produtores orgânicos devidamente certificados e que apresentem termo de adesão e compromisso ao programa de Boas Práticas Agropecuárias – Brasília Qualidade no Campo.

Selecionados recebem termo de permissão de uso do espaço público

Os selecionados terão o direito de montar feiras para expor e vender os produtos nos parques. O funcionamento delas será aos sábados, das 7 às 13 horas. Esse horário poderá ser flexibilizado se houver acordo com a administração do local.

Cada parque será ocupado por uma única associação ou cooperativa, mediante termo de permissão de uso com vigência de seis meses — renovável uma vez por igual período se não houver outros candidatos.

Entidades inadimplentes com o governo ou que estejam suspensas temporariamente não poderão participar da seleção.

Os documentos exigidos para o chamamento público são:

• Estatuto social registrado na Junta Comercial do DF no caso de cooperativas ou em cartório de registro civil de pessoas jurídicas no caso de associações
• Ata de eleição e posse da atual diretoria da instituição, também devidamente registrada
• Declaração expressa da instituição de inexistência de fatos que a impeçam de contratar com o governo
• Documentos do presidente da instituição: CPF e comprovante de residência
• Relação dos associados ou cooperados que estejam em conformidade com as exigências da Lei nº 10.831, de dezembro de 2003, com os respectivos endereços e áreas das propriedades
• Termo de adesão e compromisso ao programa Brasília Qualidade no Campo, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

A proposta deve ter como contrapartida compromissos dos agricultores, como manter diversidade de produtos e constância de oferta, deixar o local limpo, ser assíduo e pontual e responsabilizar-se pelo transporte e pela montagem e desmontagem das estruturas nos dias da feira.