19.5 C
Brasília
quinta-feira, dezembro 26, 2024

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Date:

Share post:

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime 

Por Agência Brasil – Brasília 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou no ultimo dia (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.  

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

publicidade

Related articles

Hauz Arquitetura: Transformando Espaços com Design Personalizado e Atendimento Humanizado

Por: Ana Volpe Fotos: Lula Lopes  Fundada em 2013, a Hauz Arquitetura é um escritório brasiliense que se destaca pela...

Sertão brasiliense

Xique Xique, gerido pela segunda geração familiar, oferece tradição e excelência ao servir prato nordestino de maneira única...

A força do pensamento crítico: o valor de questionar para crescer

"Seja um pensador livre e não aceite tudo o que ouve como verdade. Seja crítico e avalie as...

O que te preocupa te escraviza: como libertar-se das correntes invisíveis da mente

 É incrível como preocupações podem moldar nosso comportamento e roubar nossa paz. Quando uma preocupação se instala, ela...