A despolarizac?a?o do debate sobre o voto eletro?nico: O voto impresso audita?vel na?o e? a volta do voto em ce?dula (no papel).
O Brasil foi inovador ao inaugurar a urna eletro?nica, usada pela primeira vez nas grandes cidades brasileiras em 1996. Quatro anos depois, no ano 2000, foi usada em todo territo?rio nacional. Essa inovac?a?o tecnolo?gica foi criada com o objetivo de informatizar as eleic?o?es e facilitar o processo de votac?a?o em um Pai?s de dimensa?o continental como o nosso. O sistema foi desenvolvido por pesquisadores e te?cnicos do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) e do Centro Te?cnico Aeroespacial (CTA). Desse modo, a urna permite uma ra?pida apurac?a?o dos votos, a participac?a?o mais efetiva da populac?a?o menos instrui?da e facilita a participac?a?o das populac?o?es ribeirinhas e indi?genas nos processos eleitorais.
Contudo, desde 2000 e? usado um modelo conceituado pelos especialistas em TI de modelo de “primeira gerac?a?o” o “Direct Recording Electronic voting machines” – (DRE). A urna DRE grava o voto em sua memo?ria digital, mas na?o permite a verificac?a?o pelo eleitor se o voto foi gravado corretamente. Dessa forma, a confiabilidade da urna depende exclusivamente do software. Assim, se houver alguma alterac?a?o na programac?a?o do software o voto digitado poderia ser modificado.
A urna brasileira que inicialmente chegou a ser exportada para alguns estados dos EUA, aos pai?ses vizinhos sul americanos e alguns da Europa, na?o e? mais usada por esses pai?ses. Todos os pai?ses que usam o sistema eletro?nico de votac?a?o como a Alemanha, a Holanda, a Argentina e o Me?xico ja? adotaram o modelo de urna de terceira gerac?a?o, ou seja, uma evoluc?a?o tecnolo?gica da ma?quina que prove? mais seguranc?a nos resultados e confere mais confiabilidade a?s eleic?o?es.
A atualizac?a?o do modelo brasileiro de urna eletro?nica permitira? a confere?ncia dos votos pelos eleitores por meio da impressa?o deles que sa?o enviados para uma urna fi?sica. O que na?o representa a volta ao papel – explico: o eleitor na?o fica com o papel, trata-se de uma forma de conferir a contagem dos votos, e promover uma maior transpare?ncia, confiabilidade e seguranc?a ao processo eleitoral. Em outras palavras, daria-se a auditoria externa e independente dos votos, atualmente restrita ao TSE.
Portanto, sou favora?vel a? adoc?a?o no Brasil de um modelo tecnolo?gico atualizado de urna eletro?nica, que permita o voto eletro?nico audita?vel concernente ao Estado democra?tico de direito.
Por: Helena C.S. Vasconcelos.
Mestre em Relac?o?es Internacionais pela UnB e especialista em Sociedade da Informac?a?o.
Helena foi representante do Brasil na Cu?pula Mundial da Sociedade da Informac?a?o da Unia?o Internacional das Telecomunicac?o?es.
