Brasília (DF) - Ato pela anistia no Congresso Nacional. 1979. Foto: Roberto Jayme/Arquivo Público SP/Agência Senado
Lei da Anistia é um marco do fim da ditadura militar no Brasil
da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Comissão de Anistia, participará, até 1° de setembro, da “Semana da Democracia e Anistia”. O evento envolve uma série de ações em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.
A programação conta com seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos públicos com a participação da sociedade civil e tem como objetivo propiciar o debate e a reflexão sobre o período de exceção; valorizar e difundir a história das pessoas que foram perseguidas e torturadas; dar visibilidade à luta política e ao papel desempenhado pelos ex-perseguidos, partidos e organizações em prol da democracia e da anistia política; e divulgar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Anistia.
Os eventos irão ocorrer nas cidades de Fortaleza, Belém, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Brasília, que no dia 30 de agosto receberá o “Seminário Anistia, Justiça de Transição e a democracia no Brasil”, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
As demais agendas contarão com a presença do assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda; da presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; e de conselheiros da comissão.
Até 30 de agosto, a agenda será nas cidades de Recife, Vitória e Fortaleza, com palestras, encontros com a sociedade civil, aulas magnas e exposições.
A programação da semana se encerra em Belo Horizonte, no dia 1° de setembro, na Universidade Federal de Minas Gerais, com ato de inauguração de placa em memória de João Batista Franco Drummond, desaparecido político.
Brasília(DF), 23/08/2023 - Lucivalda Alves frequentadora da Biblioteca do Bosque, em São Sebastião (DF).Foto:Wilson Dias/Agência Brasil
Pontos de leitura têm servido como proteção à desinformação
da Agência Brasil – Brasília
O livro em uma mão e a bola na outra. Para André, de 9 anos, a tela do celular não atrai como a história ilustrada de Romeu e Julieta. Ele achou a história desse tal de William Shakespeare até criativa. E o suficiente para deixar a tela pequena de lado. “No celular, é tudo sempre igual. O livro é sempre diferente”, diz o garoto, morador da região administrativa de São Sebastião, a 35 quilômetros do centro de Brasília.
Ele é um dos leitores assíduos da Biblioteca Comunitária do Bosque, uma iniciativa de um casal formado por um ex-vigilante aposentado, Sebastião José Borges, de 52 anos, e de uma dona de casa, Dilma Mendes, de 58 anos, apaixonados por literatura.
Bibliotecas comunitárias como a deles podem vir a ser contempladas por uma iniciativa do Ministério da Cultura, que lançou, no dia 17 deste mês, o edital do Prêmio Pontos de Leitura 2023. Segundo o edital, serão destinados R$ 9 milhões para premiar 300 bibliotecas comunitárias por suas ações de promoção da leitura e da literatura com o valor bruto de R$ 30 mil para cada
Brasília (DF) – Sebastião Borges e Dilma Mendes são criadores da Biblioteca do Bosque, em São Sebastião (DF) – Wilson Dias/Agência Brasil
Nessa biblioteca em São Sebastião, o acervo é de mais de 10 mil livros. Todos chegaram por doação. Eles não esperavam que a ideia gerada em 2004 e que tomou forma no ano seguinte tomasse forma de realidade. Inconformados com a falta de ponto de cultura e diversão no lugar em que moravam, passaram a movimentar a vizinhança. Primeiro, com a prática de esportes.
Depois, viram que o livro poderia mexer com a comunidade. Pouco a pouco, a sala da biblioteca na frente da casa deles foi sendo tomada por estantes e obras que faziam as pessoas viajar, assim como sempre fizeram com Sebastião, o ex-vigilante fascinado por Guimarães Rosa e as agruras de Grande Sertão: Veredas. “Gosto da história do povo sertanejo”, diz.
A biblioteca era para funcionar “somente” de segunda a sexta-feira. Mas a batida no portão é de domingo a domingo.
“Nosso trabalho é muito simples. Nós nos sentimos vitoriosos quando alguém diz que deixou de lado os celulares e os computadores porque estão empolgados com os livros”.
Empolgada, aliás, é uma palavra utilizada pela aposentada Lucivalda Lopes, de 54 anos de idade, quando fala dos romances de ficção que leva a tiracolo por onde vai. “Não assisto mais novelas. Meu negócio é o romance. Me perco até no horário”. Agora, a tentativa dela é fazer com que o filho e os netos a acompanhem nessa mania. “Venho todos os dias na biblioteca comunitária”.
Brasília(DF) – Lucivalda Alves é frequentadora da Biblioteca do Bosque, em São Sebastião (DF) – Wilson Dias/Agência Brasil
Ocorre que a biblioteca para a comunidade ganhou um significado até maior do que a reunião dos livros. O ponto de cultura promove na rua feira literária, festas culturais, ações de solidariedade que deixaram o lugar famoso na região, que é um dos mais carentes do Distrito Federal.
Mobilização
Para o diretor de livro, leitura, literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção, pela função que as bibliotecas exercem, é necessário apoio, como o do edital lançado neste mês. “Significa reconhecer a importância dessa mobilização que é para colocar o livro naqueles lugares que, muitas vezes, não têm equipamentos culturais, têm uma mobilização”.
Brasília(DF) – Biblioteca do Bosque em São Sebastião (DF) – Wilson Dias/Agência Brasil
Ele identifica que a biblioteca comunitária é capaz de estabelecer relações de formas autônomas. “Atua na promoção da diversidade e também no combate à desigualdade. Isso é algo muito importante. Existem bibliotecas comunitárias no Brasil inteiro e a criatividade do brasileiro é muito grande”.
Contra desinformação
Ele concorda que a comunidade passa a se organizar em volta desse lugar, que é um ponto de cultura e excede até a própria figura do livro.
“A gente está lendo um livro e está nos instrumentalizando cada vez mais para ler a complexidade do mundo”.
As bibliotecas comunitárias, no entender dele, têm esse papel de servir como um espaço que congrega as pessoas. “São fundamentais para compreendermos um mundo cada vez mais fragmentado, cheio de ruído e de desinformação que inundam a sociedade”.
Criminosos roubam linha de celular e passam a acessar redes sociais
da Agência Brasil – Brasília
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas as redes sociais. Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp.
A pessoa que se apropriou das contas dele fez postagens divulgando propostas de investimentos como se fosse o próprio Marcel.
Professor e youtuber Marcel Albuquerque Arquivo pessoal
“Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo”, conta.
Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.
Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora.
Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz.
Nas redes sociais, muitas pessoas também relatam problemas semelhantes ao do professor.
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação, com o objetivo de deixar o processo mais seguro. Com a atualização, o cliente que pedir a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. A mudança já foi implantada em vários estados e será concluída em todo o país na próxima segunda-feira (28), com a inclusão dos estados do Nordeste, do Sudeste e no Rio Grande do Sul.
Segundo a Anatel, as prestadoras de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos dessas ocorrências. “Os consumidores eventualmente vítimas de fraudes têm direito à reparação pelos danos causados, conforme está disposto no Regulamento Geral do Consumidor”, diz a agência.
As empresas de telecomunicações garantem que atuam sempre que verificam suspeitas de irregularidades. “Os procedimentos contra fraudes vêm sendo aperfeiçoados de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas”, informou a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.
Desde 2008, quando foi criada a portabilidade numérica no Brasil, já foram realizadas mais de 87 milhões de trocas de operadoras, incluindo linhas fixas e móveis, segundo dados da ABR Telecom.
Como se proteger
Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber. Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial.
Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é importante que os consumidores desconfiem de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à sua linha telefônica, especialmente se não fizeram nenhuma solicitação à operadora.
“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade.
Além dos cuidados com a divulgação de dados pessoais, é preciso verificar o número de telefone ou e-mail do remetente das mensagens recebidas, e não clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras. Ofertas que pareçam boas demais para ser verdade precisam de confirmação junto aos canais oficiais da operadora. Também é recomendado manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.
“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel.
Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.
Troca de chip
Criminosos também podem se apropriar da linha telefônica de outra pessoa por meio da substituição do sim card (chip), apresentando documentos falsos ou por cooptação de funcionários de prestadoras de telecomunicações. Essa técnica, denominada Sim Swap, também tem como objetivo se apropriar indevidamente de uma linha telefônica para aplicação de golpes, solicitando benefícios financeiros, se apropriando de contas em redes sociais para oferecer vendas em nome do titular e até mesmo acessar sistemas ou contas bancárias por meio de autenticação pelo celular.
Para o caso do Sim Swap, segundo a Anatel, as prestadoras adotam medidas como o uso de identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, análise de documentos apresentados na solicitação de serviços e restrição do acesso a sistemas apenas por colaboradores específicos.
A principal orientação de segurança das empresas de telefonia neste caso é a ativação de uma senha de bloqueio do chip de seu celular por meio do código PIN, que é fornecido na contratação do serviço, normalmente em um cartão que vai junto com o próprio chip. “A ativação dessa senha impedirá que seu chip seja usado em outro aparelho ou mesmo no aparelho atual, sempre que ele for religado”, informa a Conexis.
Brasília (DF), 24/08/2023 - O museu interativo SESI Lab promove a exposição Trabalhadores, de Sebastião Salgado. Construída a partir de viagens realizadas entre 1986 e 1992, Trabalhadores oferece uma espécie de arqueologia visual da Revolução Industrial, período em que o trabalho manual foi o eixo central da vivência de mulheres e homens pelo mundo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
da Agência Brasil – Brasília
Mulheres e homens que criam, constroem e transformam realidades e materiais com as próprias mãos. Eles são trabalhadores e estão no eixo central da exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado que será aberta ao público neste sábado (26), em Brasília. A mostra Trabalhadores inaugura o espaço de exposições temporárias do Museu Sesi Lab, coordenado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As vivências laborais em diversos segmentos e, também, os árduos processos manuais de produção e os dramas sociais estão retratados em preto e branco, em 150 imagens capturadas por Salgado, em viagens realizadas em seis anos, de 1986 a 1992, em projeto de registros de mão de obra ao redor do planeta.
Museu interativo Sesi Lab abre ao público a exposição Trabalhadores, de Sebastião Salgado – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com 79 anos, Sebastião Salgado é nascido em Minas Gerais e radicado em Paris desde 1973. Ele explica que essas fotografias são uma espécie de investigação visual da sociedade que foi fruto da Revolução Industrial, período em que o trabalho manual foi centro da vida de diversas pessoas pelo mundo, segundo ele.
No entanto, o fotógrafo entende que houve uma mudança na organização social do trabalho, impulsionada pela intervenção da tecnologia e da informática, com a automatização de maquinários e de processos e, consequentemente, a redução de mão de obra.
“Nesse projeto, quis documentar o fim da primeira grande revolução industrial, na qual o trabalho era extremamente importante. Durante seis anos, viajei pelo mundo em busca da presença da mão humana e na produção. Máquinas inteligentes estavam chegando às linhas de produção. Os computadores e a robotização estavam começando a substituir a força do trabalho” observou Salgado.
Exposição fotográfica
A exposição Trabalhadores contou com a curadoria e design da produtora gráfica Lélia Wanick Salgado, esposa do fotógrafo e parceira dele nos projetos. A mostra fotográfica de Brasília está igualmente estruturada como no livro Trabalhadores, uma Arqueologia na Era Industrial. Lélia também a dividiu em seis capítulos.
Nos corredores da exposição, a pluralidade de imagens ilustra rotinas duras de trabalho na agricultura, nas minas e nas indústrias. Cada foto, com iluminação, ângulo e variações de cinza, preto e branco, revela o mundo do trabalho, sob a ótica de Sebastião Salgado.
No Brasil, particularmente, Sebastião Salgado congelou no tempo uma multidão de garimpeiros de Serra Pelada, na Serra dos Carajás, no Pará, que se amontoavam em escadas de madeira, com carregamentos de até 65 quilos, nas costas. O maior garimpo do país foi oficialmente fechado em 1992 e deixou uma cratera com 80 metros de profundidade e um lago poluído com mercúrio.
Exposição Trabalhadores reúne imagens captadas por Sebastião Salgado em viagens ao longo de seis anos – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Outra atividade do país amplamente documentada por Sebastião Salgado foi a de trabalhadores rurais de plantações de cana-de-açúcar, em tempos do ProÁlcool, programa do governo brasileiro de incentivo à produção de álcool combustível, o etanol, para abastecimento de veículos nacionais.
Além das fronteiras brasileiras, estão retratados, entre outros ofícios, o plantio de tabaco, em Cuba; a colheita de folhas para chá, em Ruanda; a construção de navios, no estaleiro de Gdansk, Polônia; a reciclagem de metais de navios desmantelados, em Bangladesh; a fabricação de carros, na Ucrânia, e de bicicletas, na China; a extração de enxofre por operários intoxicados em um vulcão na ilha de Java, na Indonésia; a exploração de minas de carvão na Índia, por ordem da Inglaterra; o combate a incêndios em poços de petróleo no Kuwait; a pesca de atum na Sicília, na Itália; e a siderurgia na cidade portuária de Dunkerque, na França; e muitas outras atividades, em diversos destinos percorridos pelo Sebastião Salgado.
Para o profissional das câmeras, mais do que uma exposição fotográfica, a mostra é uma homenagem a todos os trabalhadores.
“Eu tinha que prestar homenagem a esse trabalho que estava em meu coração, que era a razão de meu ativismo político e do que acreditava ser o mundo da produção. Realizei esse projeto com imenso prazer e orgulho por fazer parte dessa espécie de construtores, apesar, claro das condições muitas vezes difíceis e desumanas em que o trabalho era realizado. É uma alegria poder voltar a apresentar este trabalho fotográfico no Brasil, e uma honra ser primeiro artista expor na galeria exposições do Museu Sesi Lab, em Brasília” ressaltou Sebastião Salgado.
Contemporaneidade
A exposição que chega a Brasília neste fim de semana já passou por 78 endereços pelo mundo. No Brasil, as primeiras montagens foram simultâneas, em 1994, no Museu de Arte de São Paulo (MASP) e no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. A Trabalhadores ainda passou por Curitiba (PR) e a última vez que os trabalhos foram apresentados no país foi na sede da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), em 2014.
O arquiteto e coordenador-geral das exposições de Sebastião Salgado no Brasil, Álvaro Razuk, fala sobre a exposição Trabalhadores, em cartaz no museu interativo Sesi Lab – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O arquiteto e coordenador-geral da exposição Trabalhadores, Álvaro Razuk, interpreta que a exposição continua atual, mesmo após cerca de 30 anos dos registros fotográficos de Salgado e quase uma década depois de ter sido vista pelo público brasileiro.
“Essas fotos continuam atuais, justamente, porque esse problema não se extinguiu. Existe muito trabalho precarizado, ainda, no mundo. A toda hora, continuamos vendo notícias de trabalho análogo à escravidão, aqui no Brasil, também”, declara o arquiteto.
Para Razuk, os trabalhos das lentes do fotógrafo servem como documentos importantes de pesquisa. “Por um lado, eu espero que essa exposição se desatualize, mas, ao mesmo tempo, a [mostra] Trabalhadores vai ser importante como um relato histórico. Acho que o trabalho do Sebastião tem um pouco da formação dele, no jornalismo, como ele pensa, como ele fala em suas reportagens. Então, eu acho que esse acervo todo vai ter importância de memória e de documentação.”
Educação
O fotógrafo Sebastião Salgado foi convidado a montar Trabalhadores no espaço de exposições temporárias do Museu Sesi Lab, pelo Sesi e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ambos da CNI, por oferecer experiências que navegam nos campos da arte, ciência e tecnologia, de acordo com a gerente executiva de Cultura do Sesi, Cláudia Ramalho.
Claudia complementou dizendo que a natureza da exposição está em conexão com O Futuro das Profissões, tema anual do Sesi Lab, em 2023. O espaço está em funcionamento desde novembro de 2022 e foi inspirado no Exploratorium, um museu de ciência, tecnologia e artes em San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos.
Para Claúdia Ramalho, o Sesi Lab é um espaço que tem a missão de educar e atiçar o visitante a refletir acerca de questões sociais e a nova exposição contribui para isso. “Nosso objetivo é trazer essa discussão sobre o mundo do trabalho e, principalmente, relacionado às profissões, à indústria 4.0. Vamos trazer conteúdos para que a população perceba e compreenda a importância do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, produtivas, e, sobretudo, para que esses jovens estejam aptos a essas profissões que a gente ainda não sabe que vão existir daqui a dez anos, por exemplo. E qual é a competência mais importante? É a educação e é por isso que a gente aborda a temática de uma forma lúdica.”
O público
A exposição Trabalhadores é destinada ao grande público e foi montada, na capital federal, para ser vista por trabalhadores, estudantes, acadêmicos, e não somente por fotógrafos profissionais e os interessados em fotografia.
Exposição Trabalhadores fica aberta ao público em Brasília até 28 de janeiro de 2024 – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a experiência, os visitantes poderão compreender a importância do trabalhador e valorizar a necessidade de dignidade e melhores remunerações. As visitas poderão ser guiadas por profissionais que estudaram o enredo de cada imagem exposta.
Na abertura oficial da exposição fotográfica, neste sábado (26), às 15h, será exibido o documentário O Sal da Terra, dirigido pelo alemão Wim Wenders e o brasileiro Juliano Salgado, filho de Sebastião Salgado. O filme é sobre a trajetória deste artista, seus trabalhos premiados e o Instituto Terra, fundado pelo casal Lélia Wanick e Sebastião Salgado, em 1998. O longa de uma hora e 50 minutos de duração concorreu, em 2015, à estatueta do Oscar, na categoria de melhor documentário. Após a exibição da obra, o diretor Juliano Salgado conversará com o público do Museu Sesi Lab.
Novo projeto
Antes da abertura oficial da mostra Trabalhadores, o arquiteto das exposições de Sebastião Salgado, Álvaro Razuk, adiantou que está sendo negociado o retorno ao Brasil da nova exposição fotográfica de Sebastião Salgado no projeto Amazônia, idealizada pela curadora das imagens, Lélia Wanick Salgado.
Segundo Álvaro Razuk, novas edições da exposição Amazônia poderão ser agendadas para 2024 e, possivelmente, para novembro de 2025, durante a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
A exposição exibirá o resultado de sete anos de expedições fotográficas na Amazônia brasileira. As fotografias foram feitas por terra, água e ar e retratam a transformação da Amazônia, com degradação da floresta e falta de proteção de territórios e povos indígenas.
Em 2022, a exposição já teve edições no Sesc Pompeia, na capital paulista, e no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Exposição Trabalhadores – Serviço
Período: 26 de agosto a 28 de janeiro de 2024.
Endereço: Museu Sesi Lab, Setor Cultural Sul, antigo Touring Club, ao lado da Rodoviária do Plano Piloto;
Horários: de terça a sexta-feira, das 9h às 18h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 19h;
Ingressos: bilheteria do Sesi Lab e pela internet;
Valores das entradas: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).
Grupo nasceu para integrar países de 263 milhões de falantes do idioma
da Agência Brasil – Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (27) da 14ª Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mas, afinal, o que é e qual a função dessa organização?
A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizados pelo antigo Império Português. Além do Brasil, fazem parte do grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.
De acordo com levantamento da Ethnologue, o português é a oitava língua mais falada do mundo, com mais de 263 milhões de pessoas dominando o idioma. A CPLP nasceu para tentar integrar esses povos.
Entre os objetivos previstos no estatuto da CPLP está a promoção do entendimento político “e a cooperação nos domínios social, cultural e econômico”. Outro objetivo central é o entendimento para atuação, conjunta, nos foros internacionais.
Para isso, a comunidade promove atividades entre instituições públicas e privadas dos estados-membros em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação, meio ambiente e comércio.
A criação da CPLP começou a ser costurada na década de 1980 e o primeiro encontro de chefes de estado ou de governo dos países de língua portuguesa foi em 1989, na cidade de São Luís, no Maranhão. Na ocasião, foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), responsável por promover o idioma comum.
A comunidade, porém, só foi oficializada 1996, em Lisboa. De lá pra cá, foram realizadas 13 conferências de chefes de estado e de governo, sendo a última em 2021. A edição desse ano vai transmitir a presidência da CPLP de Angola para São Tomé e Príncipe, que assume a Comunidade no biênio 2023-2025 com o tema Juventude e Sustentabilidade.
Integração econômica
Presente em São Tomé e Príncipe, o secretário de África e Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, destacou à que, desde a presidência de Angola, a CPLP tem intensificado a cooperação no âmbito econômico e empresarial.
“A África em geral, e os países de língua portuguesa africana, em particular, estão em uma trajetória de crescimento econômico que abre muitas possibilidades ao Brasil”, destacou.
Porém, Duarte acrescentou que as relações comerciais entre os países do grupo ainda estão “muito abaixo de suas potencialidades”.
Para o secretário do MRE, o Brasil tem muito a oferecer aos países de língua portuguesa em termos de conhecimento em agricultura e segurança alimentar, por exemplo. A mobilidade entre os cidadãos dos países-membros da CPLP é outro tema que tem ganhado relevância dentro da organização, segundo o embaixador brasileiro.
Dados reforçam importância de inclusão de vulneráveis ao sistema
da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Um estudo realizado pelo banco digital will Bank revela como pessoas de classes sociais diferentes se relacionam com os empréstimos bancários. O levantamento traz ainda recortes por gênero e etnia. Segundo os resultados, apenas 9,1% das mulheres pretas e pardas da classe DE já solicitaram empréstimos a um banco. O percentual sobe para 24,1% entre homens brancos da classe AB1.
Segundo Leandro Thot, gerente de Marketing do will Bank, os dados sugerem questões ligadas a acesso e pertencimento. “Muita gente não tem acesso a esses serviços. Mas, mesmo que tenha, não consegue ter fluência, não consegue se sentir parte. Isso porque a maioria dos serviços e o modelo vigente foram desenvolvidos para quem está no topo”, avalia. De acordo com ele, os resultados do estudo reforçam a importância de incluir os mais vulneráveis no sistema financeiro e oferecer produtos e serviços que rompam com o padrão vigente e que sejam adequados a este público.
Intitulado Dismorfia Financeira do Brasil, o estudo foi realizado com base em mais de 2 mil entrevistas com homens e mulheres, entre 18 e 40 anos, de diferentes grupos étnicos, classes sociais e de todas as regiões do país. Com base na renda mensal familiar, as classes sociais foram divididas em cinco categorias: AB1 (acima de R$ 10.361,48), B2 (acima de R$ 5.755,23), C1 (acima de R$ 3.276,76), C2 (acima de R$ 1.965,87) e DE (até R$ 900,60).
De acordo com o estudo, homens brancos da classe AB1 utilizam, em média, 5,8 produtos financeiros. Já entre as mulheres pretas e pardas da classe DE fazem uso de 1,8 produtos em média. “As pessoas das classes mais privilegiadas têm mais fluência, mais pertencimento, mais experiência. E entendem que o crédito é uma ferramenta de evolução”, diz Leandro Thot. Segundo ele, da forma como esses serviços se estruturam, podem gerar experiências traumáticas para quem não está familiarizado.
Leandro Thot destaca ainda aspectos emocionais e psicológicos envolvendo o acesso a serviços financeiros. Esses serviços seriam frequentemente associados com situações de fracasso. Ele avalia que, se utilizado de forma responsável, os empréstimos podem impulsionar o empreendedorismo ou viabilizar um projeto pessoal, como a realização de um curso, o financiamento de um imóvel ou uma obra.
“Não é uma questão puramente relacionada com dinheiro. Obviamente passa por isso, mas não é o único fator. Ao falar de crédito, a pessoa arrepia. Há uma relação distópica onde a pessoa pega algum exemplo do passado, seja uma experiência própria ou de alguém próximo, em que o crédito não foi benéfico. Ele foi concedido em um momento não saudável ou foi usado de uma forma não viável e gerou endividamento. É preciso trabalhar o crédito como propulsor de evolução, mas de uma forma mais próxima da realidade. Pode ser usado sim de forma sustentável para acelerar seu negócio ou para realizar um sonho no âmbito familiar que você consiga viabilizar usando o crédito de forma responsável”, acrescenta.
Preconceito social
A influenciadora digital e especialista em finanças pessoais Nathalia Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, defende a necessidade de viabilizar crédito financeiro para as classes mais baixas e avalia que essas pessoas são vítimas de preconceito social. Ela refuta a ideia de que possam necessariamente se complicar com a dívida. “Não é bem assim. Elas nem conseguem ter acesso. Como é que são as mais endividadas?”, questiona.
Nath Finanças elogia o programa Desenrola Brasil, por meio do qual o governo vem desnegativando dívidas bancárias de de até RS 100 reais, permitindo que novamente acesso ao crédito. Mas ela acredita que é preciso disseminar mais conhecimento e oferecer mais suporte para que as pessoas consigam lidar com a administração de seus pequenos empreendimentos. “Infelizmente as mulheres pretas, principalmente negócios de mulheres pretas, não conseguem ter acesso a esse crédito e acaba que, às vezes, a falta desse investimento e a falta de conhecimento fazem com que a situação financeira da empresa acabe virando uma bola de neve.”
O endividamento, segundo Nath Finanças, também tem relação com o comportamento dos bancos. “Infelizmente as pessoas se endividam muito mais por conta do cartão de crédito e devido aos limites altos que o banco coloca, que superam o salário. Imagina uma pessoa que ganha um salário mínimo e oferecem o limite de R$ 3 mil ou R$ 4 mil? Realmente, com a falta de educação financeira e às vezes precisando de dinheiro, essa pessoa pode acabar se endividando”, avalia.
De acordo com o estudo do will Bank, o cartão de crédito costuma servir como porta de entrada para os serviços bancários. Ele é acessado por 26,3% das mulheres pretas e pardas da classe DE. Mas apenas 2% desse grupo fazem investimentos. O índice salta para 49% entre os homens brancos da classe AB1. No recorte apenas por gênero, sem levar em conta a classe social, o estudo aponta que mulheres ficam mais constrangidas ao pedir empréstimo de forma presencial no banco: 37% das entrevistadas revelaram sentir vergonha nessa situação. Entre os homens, o índice foi de 26%.
Perfil do empréstimo
O estudo desenvolvido pelo will Bank revelou ainda que 71,3% das pessoas não usam palavras positivas para descrever sua situação financeira atual. Ainda assim, os números são mais acentuados para mulheres pretas e pardas da classe DE. Nesse grupo, apenas 10,5% referiu-se à sua situação financeira com palavras positivas. Por outro lado, esse percentual é de 58,1% entre homens brancos da classe AB1.
Questionadas sobre a situação financeira em relação aos gastos rotineiros como supermercado, água, luz e moradia, 24,2% das mulheres pretas e pardas da classe DE usaram a palavra “desespero”. Por sua vez, 32,9% dos homens brancos da classe AB1 descreveram sua situação como “tranquila”.
É justamente a tentativa de cobrir buracos deixados por gastos rotineiros que muitas pessoas de baixa renda se complicam com empréstimos. Em maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou os resultados de um levantamento que mostra também o peso de fatores conjunturais nessa equação. Eles revelam mudanças no perfil dos empréstimos bancários nos últimos anos. A tendência era de crescimento do saldo de crédito imobiliário até 2016. Desde então, ele se mantém em um patamar constante, em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Por outro lado, as modalidades consignados, empréstimo pessoal e cartão de crédito passaram a crecer a atinge quase 23% do PIB.
“O comprometimento de renda atrelado ao crédito para pessoas físicas para consumo é extremamente elevado, aumentando a fragilidade financeira das famílias, não representando avanços reais na inclusão financeira”, avaliaram os pesquisadores envolvidos no levantamento.
Eles consideram que as mudanças estão alinhadas com a trajetória recente da economia brasileira, que oscilam entre recessão, estagnação e baixo crescimento. Esse cenário gera falta de otimismo na economia e alta dos juros, provocando assim queda na busca por financiamento imobiliário, que é considerado um crédito de maior qualidade porque está associado ao acúmulo de ativos.
De outro lado, ganha espaço as modalidades de crédito de consumo, muito procuradas por quem deseja mitigar ou compensar perdas, mas podem causar comprometimento da renda. Segundo constatou a FGV, as principais modalidades do crédito para pessoa física são financiamento imobiliário (29,2%), consignado (18,5%), cartão de crédito (15,5%) pessoal não consignado (7,9%,) e financiamento para aquisição de veículos (8,1%).
Acesso crescente
O acesso a serviços bancários pela população de baixa renda, embora ainda tenha limitações, aumentou consideravelmente nos últimos anos. No final de 2022, um estudo sobre o assunto foi publicado pela Plano CDE, uma empresa de pesquisa e consultoria de avaliação de impacto especializada nas famílias das classes CDE no Brasil. Foram levantados dados do sistema bancário e entrevistadas 2.370 pessoas.
Somente em 2020, 14 milhões de novos usuários tiveram acesso a contas bancárias. O estudo aponta quatro fatores que influenciam o fenômeno: o crescimento da oferta de opções gratuitas pelos bancos digitais, a digitalização forçada pelo isolamento social durante a pandemia de covid-19, a abertura de contas digitais para o recebimento do Auxílio Emergencial e o lançamento do Pix como meio de pagamento gratuito que impulsionou transações pelo celular.
Ainda assim, conclui-se que a inclusão financeira ainda é um desafio, pois ela não pode ser medida apenas pelo acesso, mas também pela qualidade do uso dos serviços. O estudo indica, por exemplo, que há uma dificuldade de entender regras e condições de empréstimos, o que está relacionada com a forma como o banco se comunica.
Também chama atenção que metade das pessoas entrevistadas afirmaram ter pedido algum empréstimo no último ano. No entanto, familiares ou amigos superam os bancos como fontes que fornecem os recursos. Além disso, a principal razão dos empréstimos foi a compra de comida ou o pagamento de contas essenciais.
