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Defensoria Pública do DF tem nova chefia, Celestino Chupel

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A Defensoria Pública do Distrito Federal tem nova chefia, o defensor público de carreira Celestino Chupel foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Distrito Federal. A decisão se deu por escolha do governador, Ibanes Rocha (MDB), conforme lista apresenta após eleição interna.

O processo de seleção teve dois concorrentes e totalizou 270 votos: 204 a favor de Celestino Chupel e 66 para Gustavo Dorella.

Clestino é natural do Rio Grande do Sul, tem vasta experiência na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Ocupou cargos como coordenador dos núcleos de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde e de Atendimentos Iniciais.

Formado em direito, pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (MG) no ano de 1994, e ingressou na DPDF uma década depois.

Lembrando que, a Lei Complementar n° 828/2010 estabelece que o defensor público-geral é responsável por dirigir, supervisionar e coordenar as atividades da Defensoria Pública do Distrito Federal, além de orientar a atuação dos servidores e cuidar de atos administrativos, de pessoal e financeiros. Cabe a ele também representar judicialmente a DPDF se necessário.

Novo programa ambiental promete combater desmatamento na Amazônia

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Fotos: Palacio do Planalto

Na terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um novo programa ambiental chamado de “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável em 70 municípios estratégicos na região.

Será financiado R$ 730 milhões, provenientes do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões). Este último é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente para estabelecer e fortalecer o mercado de serviços ambientais.

Durante o lançamento, o presidente Lula enfatizou a importância de cuidar da maior reserva florestal do mundo. Ele expressou a esperança de que a preservação da floresta não só melhoraria a qualidade de vida dos habitantes locais, mas também as condições financeiras das cidades envolvidas.

O objetivo atingir a meta de desmatamento zero até 2030, apoiando os municípios com ações de prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental.

De acordo com o Planalto, os municípios que já aderiram ao programa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma em 2022. Dos 70 municípios prioritários, 53 já se comprometeram com o programa, representando 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 municípios restantes têm até 30 de abril para aderir à iniciativa.

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Municípios que já se inscreveram no programa União com Municípios e que são prioritários

O desmatamento em 2024

A situação atual do desmatamento na Amazônia mostra sinais encorajadores de melhoria. Nos primeiros três meses de 2024, houve uma redução de 40% no desmatamento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, a Amazônia registrou o décimo mês consecutivo de redução do desmatamento.

No primeiro bimestre de 2024, a taxa de desmatamento atingiu 196 km2, uma diminuição de 63% em comparação com os mesmos meses de 2023, quando a destruição foi de 523 km. Esses dados indicam que a Amazônia Legal teve no primeiro bimestre de 2024 o menor índice de desmatamento em seis anos.

Os estados com maior desmatamento no bioma foram Mato Grosso (32%), Roraima (30%) e Amazonas (16%), totalizando 152 km2 de floresta destruída, representando 77% do total na região. Esses dados destacam a necessidade de focar esforços nessas áreas para reduzir ainda mais o desmatamento.

O novo programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia” é um passo importante nessa direção. Com um investimento de R$ 730 milhões, o programa visa promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na região.

Dados do programa de desmatamento podem ser acessos no link:

Apresentação do programa União com Municípios — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (www.gov.br)

BRB anuncia novo concurso com 100 vagas e salário de R$ 10,2 mil

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Alô concurseiro, o Banco de Brasília (BRB) acaba de anunciar nesta quarta (10), o novo edital para concurso de Analista de TI. Serão 100 vagas de nomeação imediata e mais 100 de cadastro reserva.

As inscrições começarão em 8 de maio e vão até 9 de junho. A banca escolhida para aplicar o certame será o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) conhecido no cenário dos concursos distritais e nacionais.

A previsão é de que as provas objetivas e discursivas aconteçam no dia 14 de julho e o resultado deve ser divulgado em 11 de outubro.

O BRB reitera que, desde 2019, já convocou mil novos empregados para os cargos de escriturário, analista de TI, advogado, engenheiro e médico do trabalho.

Sobre as vagas

O cargo de analista de TI tem carga de trabalho de 30 horas semanais e salário de R$ 10.204,91.

O edital pode ser consultado no site do BRB a partir de hoje (10).

UnB decide por greve em assembleia

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Na segunda-feira (8), professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram entrar em greve. A escolha, foi feita na assembleia, e contou com 257 votos a favor da interrupção das atividades, superando os 213 votos contrários. A data exata para o início da greve ainda será estabelecida.

Um dos levantamentos foi a recomposição salarial de 22, 71%, que seria dividida em três parcelas. Além disso, foi pautado a busca da equiparação de seus benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário até o ano de 2024.

No entanto, o que o governo federal propôs não agradou os professores. A proposta deixou de fora do reajuste os aposentados e pensionistas, uma decisão que estão tentando reverter.

A decisão é um marco significativo na luta dos professores por melhores condições de trabalho e salários justos. A situação atual destaca a necessidade de uma solução equitativa que atenda às demandas dos professores e garanta a continuidade da educação de qualidade na UnB.

A paralisação é um resultado da frustração cada vez maior dos professores com as condições de trabalho e a ausência de respaldo do governo do Distrito Federal. A escolha não foi feita sem pensar, mas sim como uma medida extrema para alertar sobre os problemas que impactam a comunidade acadêmica.

O aumento salarial de 22,71% é considerado uma medida necessária para assegurar que os professores sejam remunerados adequadamente pelo seu trabalho. A busca por igualdade de benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário é um conflito permanente entre os professores e o governo do Distrito Federal.

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A exclusão de aposentados e pensionistas da proposta de reajuste do governo é vista como uma grande falha. Os professores acreditam que todos os membros da comunidade acadêmica devem ser incluídos em qualquer proposta de reajuste salarial.

Ibaneis muda comando da administração regional do Park Way

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A administração regional do Park Way tem um novo administrador, anteriormente o cargo era exercido pela Deusdete Soares Benevides, que exercia a função desde janeiro do ano passado.

Agora o novo administrador será Abdon Luiz de Sousa de Barros nomeado pelo governador. A indicação saí no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) hoje, (10).

Anteriormente, Abdon era gestor público e empresário, e já foi chefe de gabinete da administração do Park Way e já havia sido nomeado como administrador da região em 2022.

Park Way

A pesquisa realizada pela Codeplan, indica que a população de Park Way de 22.675 pessoas, sendo 51,4% do sexo feminino. A idade média era de 37,1 anos. Já sobre raça/cor da pele, a resposta mais comum foi branca, para 68,3% dos moradores. Sobre o estado civil, 50,1% da população com 14 anos ou mais de idade se declararam casados.

Estima-se que 5.889 unidades ocupadas, com uma média de 3,3 moradores por domicílio. A condição permanente foi observada em 99,3% dos domicílios. Sendo 95,5% dos domicílios são casas, a condição de ocupação mais comum é de “próprio, já pago”, para 83,6%.

As ruas de acesso principal as casas são asfaltada em 93% das unidades, 68,2% afirmaram ter calçada, das quais 65,7% tinham meio fio, sendo avaliadas como “boa”, segundo 54,1% dos participantes. Para 94,7% dos entrevistados havia iluminação na rua principal de acesso ao domicílio, enquanto 55,8% responderam que havia rede de água pluvial.

Governo anuncia medida para redução no custo da energia e fomento a fontes renováveis

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Presidente Lula assina medida provisória (MP) crucial para redução de custo de energia no Brasil. O Objetivo é estimular o investimento em fontes de energia renováveis e promover uma redução nos reajustes anuais das tarifas de eletricidade. Esta ação, anunciada na terça-feira (09) no Palácio do Planalto, delineia um panorama promissor até 2026, com previsão de redução de tarifa de 3,5% a 5%.

A estratégia em questão destaca-se pelo seu compromisso financeiro substancial, projetando um aporte de R$ 165 bilhões em tecnologias de geração de energia como hidroelétrica, eólica, solar e biomassa.

Além de um avanço significativo em termos de sustentabilidade, o plano antevê a geração de aproximadamente 400 mil novas vagas de emprego, provenientes do investimento privado no setor.

Essa solução provisória representa mais do que um incentivo à infraestrutura energética do país; ela reconfigura o cronograma de implantação de projetos de energia limpa, ajustando-o às necessidades de expansão das linhas de transmissão. Este ajuste é vital para a efetiva integração dos novos empreendimentos ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com uma expectativa de acréscimo de até 34 gigawatts (GW) de capacidade instalada.

Um dos pilares dessa iniciativa é a antecipação do uso dos recursos obtidos com a privatização da Eletrobras. Esses fundos, originalmente destinados a cobrir os impactos financeiros decorrentes da pandemia e da crise hídrica de 2021, agora serão realocados para mitigar o aumento das tarifas de energia. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aponta essa medida como uma correção de estratégias passadas, enfatizando o foco na eliminação de encargos financeiros indevidamente impostos à população.

Paralelamente, o governo demonstra sensibilidade às disparidades regionais no acesso à energia elétrica. Um exemplo claro é a situação do Amapá, estado que enfrentou severas dificuldades de fornecimento de energia em 2020 e estava diante de um possível aumento tarifário de 44%. A MP prevê uma adequação desses reajustes à média observada na Região Norte, buscando um equilíbrio mais justo e acessível.

Esta medida, que entra em vigor imediatamente, aguarda a deliberação do Congresso Nacional dentro de um prazo de 120 dias para sua efetivação definitiva. Ela não apenas sinaliza uma direção promissora para a política energética brasileira, mas também reflete um comprometimento do governo atual em promover uma transição para fontes de energia mais sustentáveis e economicamente viáveis para a população.