Por Paulo Santos
Pelo menos o primeiro semestre de 2023 está comprometido no Poder Legislativo. Isto porque há cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento ou em via de começar no Congresso Nacional.
E uma CPI todo mundo sabe como começa, mas ninguém tem a menor ideia de como ela termina principalmente do ponto de vista político, que é o cerne, o foco de toda e qualquer investigação no parlamento.
Assim sendo, somente nesta quarta-feira (17), foram instaladas, na Câmara dos Deputados, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.
Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.
MST
A comissão que vai investigar as invasões do MST será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) questionou e criticou a relatoria dada a Salles. Segundo a parlamentar, o ex-ministro do Meio Ambiente, do governo Bolsonaro, tem interesse econômico relacionado à pauta, em razão de ter entre seus financiadores usineiros e madeireiros. Além de interesses ideológicos, tendo em vista que fez campanha contra o ativismo rural.
Ricardo Salles, no entanto, disse que vai trabalhar “com máximo de abertura para o diálogo” e que espera poder contar com a ajuda daqueles que representam uma visão favorável aos movimentos e à reforma agrária.
Futebol
Na comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol foi escolhido como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A relatoria coube ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no resultado de quatro jogos da série B. Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries. Para o relator, esse talvez seja “o maior escândalo do futebol brasileiro”, com prejuízo para a credibilidade do esporte.
Americanas
Já a comissão que vai apurar possível fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões na Americanas será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi nomeado o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
Gustinho Ribeiro ressaltou que “o Brasil precisa ter um ambiente de negócios equilibrado, mas não pode permitir qualquer tipo de fraude que possa arranhar a imagem do Brasil no que diz respeito à economia”.
CPI 8 de janeiro
Por outro lado, no Senado Federal, a CPMI que vai investigar os ataques às sedes dos Poderes da República, em 8 de janeiro, deve ser instalada na próxima semana, após o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, responder às questões de ordem do líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), e do partido Novo sobre a proporcionalidade partidária na composição da comissão parlamentar mista de inquérito.
Para Marinho, o que precisa ser melhor investigado é quem se omitiu. Segundo ele, nos mais de 60 anos da existência de Brasília, jamais houve uma situação como a que foi vista em 8 de janeiro.
CPI das ongs
E na terça-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comunicou ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) e aos membros da casa que a CPI das organizações não governamentais (ongs) já pode ser instalada com a indicação da maioria dos blocos parlamentares. Autor do requerimento da CPI, o senador do Amazonas poderá vir a ser o presidente da comissão parlamentar de inquérito.
No entanto, os partidos da base governista não quiseram fazer as indicações até agora, na tentativa de evitar a instalação da CPI, mas com a maioria dos 11 titulares e sete suplentes já indicados, o regimento do Senado prevê que a CPI pode ser instalada. Até agora seis dos 11 titulares já foram indicados.
Motivos
A intenção de Plínio Valério, desde que iniciou seu mandato, e, 2019, é investigar denúncias de indígenas e outras lideranças da região sobre a existência de um suposto governo paralelo, comandado por organizações não governamentais, financiadas pelo capital estrangeiro, principalmente pelo Fundo Amazônia, hoje, com R$ 5.5 bilhões da Noruega e Alemanha.
Discordância
De acordo com o senador, o número de amazônidas e brasileiros atingidos por essas instituições às quais o Fundo Amazônia dá dinheiro chega a 266 mil, incluindo os indígenas, ribeirinhos e pescadores. As entidades indígenas e as ongs discordam e refutam todas as críticas e das supostas denúncias feitas pelo senador tucano.
