Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Ministro de Direitos Humanos diz que buscará apoio de outras pastas
Sílvio Almeida assume e apresenta prioridades que pretende implementar
O número de desafios na área...
PF deflagra Operação Falsas Promessas para combater tráfico de pessoas
Mandados foram cumpridos em São Luís e Sapucaia do Sul (RS)
A Polícia Federal deflagrou nesta...
São Paulo foi o estados com maior número de ocorrências
Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram...