Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Processo foi suspenso a pedido do relator
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do...
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair...
Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord
Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor
A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado...
Ex-delegado do Dops é condenado por crimes durante ditadura militar
Cláudio Antônio Guerra foi sentenciado a sete anos de prisão
A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou na última quinta-feira (8),...
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a...