CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para...
Comitê quer envolver sociedade em debate sobre regulação da internet
Consulta do CGI.br ocorre em meio à discussão sobre o PL das Fake News
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou uma consulta...
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá...
MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a...
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral...
Rosa Weber e Moraes visitam presos por atos golpistas na Papuda
Inspeção foi feita na segunda-feira (10)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes fizeram uma visita ao presídio...