Concurso sobre a Lei Maria da Penha tem inscrições abertas
Serão selecionados projetos inovadores na rede de ensino sobre prevenção à violência contra meninas e mulheres
O programa Maria da Penha Vai à Escola está com as inscrições abertas, até o dia 15 de junho, para selecionar práticas inovadoras desenvolvidas nas escolas públicas do Distrito Federal relacionadas à prevenção da violência contra meninas e mulheres. O foco do concurso em 2021 é selecionar ações de enfrentamento à violência doméstica desenvolvidas durante o período de isolamento social. O formulário de inscrição está disponível aqui
Projetos individuais ou em grupo podem participar da seleção, desde que tenham sido realizados no período da pandemia. Também serão selecionados 10 artigos das iniciativas inscritas no concurso para publicação na revista Práticas Inovadoras do Programa Maria da Penha vai à Escola – os desafios do ensino remoto, prevista para agosto deste ano.
A Secretaria de Educação do DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), estão juntos nessa parceria para dar visibilidade às práticas educativas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero nas escolas. Além disso, a ideia é motivar profissionais da área da educação a disseminarem as iniciativas.
“Todas as escolas e as comunidades só ganham com o enfrentamento e a prevenção às violências de gênero e doméstica”Simone Soares, gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação
Escola da prevenção
O debate desse assunto no ambiente escolar está previsto na Lei Maria da Penha (artigo 8º, IV da Lei nº11.340/2006). A própria legislação incentiva o debate sobre essa temática com estudantes por entender que a escola é espaço privilegiado para ações direcionadas à prevenção primária das situações de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Reconhecer e dar visibilidade a ações e projetos desenvolvidos nas escolas é o que a gente espera. Todas as escolas e as comunidades só ganham com o enfrentamento e a prevenção às violências de gênero e doméstica”, destaca Simone Soares, gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação.
Simone completa ainda que as escolas desenvolvem o tema violência doméstica focando especialmente na prevenção, já que também é papel da educação formar os estudantes para atuar na sociedade de forma que a violência doméstica seja extinta.
O resultado do concurso será divulgado no dia 5 de julho, nos sites do TJDFT e da Secretaria de Educação do DF.
*Com informações da Secretaria de Educação
