DF vira campeão entre sistemas de estruturação de empresas
Após amargar posições desconfortáveis no ranking nacional de integração dos sistemas públicos para abertura, licenciamento, alteração e fechamento de empresas, o Distrito Federal hoje ocupa a primeira posição. O salto de competitividade partiu da instalação da ferramenta Rle@Digital, implantada pelo governo Rollemberg (PSB), em dezembro passado.
Contudo, empresários alegam que o avanço pode ser perdido por deficiências na Junta Comercial do DF. Além disso, o setor produtivo pede a transferência do órgão das mãos do Governo Federal para a gestão do Palácio do Buriti.
Segundo o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Valdir Oliveira, o Rle@Digital é um novo passo para a construção de um ambiente empresarial competitivo. “Dependemos de melhoras na estrutura da Junta Comercial. Aqui ela é do Governo Federal, enquanto em outros estados ela é estadual. O problema é a prioridade. O conjunto de problemas que o Governo Federal enfrenta pode fazer com que não veja a Junta como nós vemos”, argumenta Oliveira.
O presidente do Conselho da Câmara de Dirigentes Lojistas, Álvaro Silveira Júnior, julga que “o DF pode voltar para a Pré-História”, pois a Junta ficou sem o contrato terceirizado para o atendimento inicial de empresários e contadores. Para Silveira, os serviços já estão inviabilizados: afinal o contrato emergêncial acabou neste mês. Júnior defende a transferência do órgão para o GDF, deixando apenas gestão dos serviços das estatais federais, bancos e demais órgãos da União com o Palácio do Planalto.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, Adriano Marrocos, planeja brigar pela transferência . “Vamos apresentar um projeto de lei no Congresso para transferir a Junta para o DF. Buscaremos com a bancada de Brasília, GDF e presidentes de associações”, antecipa.
No âmbito do Buriti, Marrocos critica a fragilidade das administrações regionais. “O GDF tem que colocar concursados para trabalhar no licenciamento. No ano passado, Sebrae investiu na capacitação dos responsáveis em cada uma delas. Mas hoje quase todos foram exonerados, porque eram comissionados”, alerta o especialista. Marrocos conta que demenda reprimida de licenciamento de algumas administrações beira 600 processos, quando no mundo ideal deveria ser de apenas 50.
Equipes serão ampliadas
Sem abrir mão da gestão da Junta Comercial, o Governo Federal promete melhorias nos serviços em 60 dias. Segundo o secretário especial de Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, orgão passa por um período de transição. Com novo contrato terceirizado previsto para sair do papel dentro de 30 dias, Veiga promete o reforço do quadro de pessoal.
Veiga diz que com a nova contratação a equipe de atendimento passará 35 pessoas, para 49. Hoje trabalham só 14. O corpo de analistas concursados será reforçado com um edital de chamamento para até 10 novos nomes.
“Estamos na curva de instalação. Dentro de 60 dias, estaremos em vôo de cruzeiro”, promete. Sobre a transferência da gestão, Veiga considera que a demanda será esvaziada. O Planalto aposta nos resultados do sistema Junta Digital, instalado no ano passado. “O foco é priorizar o atendimento ao segmento empresarial”, crava, acrescentando que o Executivo instalou também uma Procuradoria na Junta.
Saiba mais
O ranking nacional é feito pela Receita Federal, pela Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Trabalham no DF 14.889 contadores, conforme dados do Conselho Regional de Contabilidade. Isso equivale a 32% dos profissionais do Centro Oeste.
Segundo o GDF, antes de 2015 o tempo para abertura de empresas no DF era de 120 dias. Até 2017, esta média caiu para 4,7. Com o Rle@Digital, o Executivo fixa prazo de 2 dias.
A ferramenta foi feita a partir de uma parceria com o Sebrae. Sem uso do erário público, a instituição injetou R$ 3 milhões no sistema.
Fonte: JORNAL DE BRASÍLIA
