Terracap publica edital para gestão da Torre de TV Digital
A previsão é que o monumento seja administrado pela iniciativa privada por no mínimo 15 anos.
Por Gabriel Torres
com supervisão de Raquel Paternostro
e informações da Agência Brasília
As políticas público-privadas (PPP´s) vem ganhando destaque no mandato do atual Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Após sinalizar o interesse em projetos de privatização da CEB e do Metrô-DF, a bola da vez é a Torre de TV Digital. Na última quarta-feira (16/10) a Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) divulgou o edital 12/2019, o qual abre a concorrência pública para a gestão da Flor do Cerrado. O tempo de administração do ponto turístico por parte da iniciativa privada é de 15 anos.
Ao participar do processo, os interessados devem depositar R$ 113.700 mil (valor da caução) até o dia 14 de novembro e deverão entregar a proposta até o dia 18 de novembro. A quantia citada acima é o valor mínimo que deverá ser pago pelo vencedor no período de concessão do ponto turístico. Dessa maneira, o “empréstimo” proporcionará um lucro de, no mínimo, R$ 1,3 milhão anual ao governo, fora a economia com gastos de manutenção do local. No ano passado as despesas da Torre chegaram a cerca de R$ 5,2 milhão.
Na perspectiva de Gilberto Occhi, presidente da Terracap, no Governo Ibaneis o setor privado será sempre prioridade no desenvolvimento dos negócios no DF. Ele também defende o modelo e cita alguns benefícios: “A concessão pública e a parceria público-privada são formatos que privilegiam esse tipo de ação e proporcionam a geração de emprego, o desenvolvimento e a arrecadação de novos impostos”.
O que essa decisão afeta na visitação e uso cultural da Torre de TV Digital?
A palavra privatização, em casos assim, sempre gera polêmicas entre a população. Geralmente, as pessoas acham que após a desestatização o novo “proprietário” passa a fazer o que bem entender na gestão do patrimônio. Porém, no caso que estamos tratando, a concessão não irá se intrometer no acesso público do espaço. O que acontecerá é o inverso, uma das obrigações de quem assumir a área é triplicar os dias de visitação semanal (hoje, se limitam aos finais de semana e feriados) justamente para aumentar o fluxo turístico e reforçar o caráter social do último monumento idealizado por Oscar Niemayer.
Fora a visitação, o presidente da Terracap destacou que com a medida, vê o setor privado mais motivado para a realização de diversos tipos de eventos culturais. “O setor privado em Brasília está acostumado a promover eventos culturais, desde festas a exposições. A Torre Digital é um ambiente cultural, um patrimônio turístico e poderá ser devidamente explorado de forma mais rápida e eficiente pelo setor privado”.
