Por: Paulo Santos
O assunto político do dia – votação do PL 2630/20, o chamado PL das fake News – no plenário da Câmara, ainda foi batido o martelo. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou ainda há pouco que estão em curso as negociações para a votação da matéria prevista para às 18h. Silva fez as declarações na saída da residência oficial da Presidência da Câmara na reunião de líderes.
“Houve uma consulta aos partidos. A maioria dos partidos presentes sinalizou uma posição favorável a votar hoje. Até o final da tarde, o presidente Arthur Lira (PP-AL) vai consolidar uma posição para decidir se vota no dia de hoje”, declarou Orlando Silva.
Reunião com artistas
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), promoveu encontro com artistas que defendem a aprovação do projeto – que garante, entre outras coisas, o pagamento de direitos autorais e a remuneração do jornalismo. “Precisamos aprovar esse projeto e garantir maior segurança nas redes”, disse o líder em sua conta no Twitter.
Posições contrárias
Por outro lado, parlamentares contrários à proposta estão mobilizados em ato no Salão Verde. Eles criticam a proposta e acusam o texto de censurar a liberdade de expressão. “Não se trata apenas de censura, mas defesa da Constituição e da Democracia”, disse Marcel Van Hattem (Novo-RS) durante o ato, que conta ainda com a participação do coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges (PL-TO).
Liberdade religiosa
Uma das correntes contrárias aponta censura no projeto, por querer restringir o conteúdo ilegal nas redes sociais, assim como ferir a liberdade religiosa, de expressão e de imprensa.
Segundo os oposicionistas, as normas previstas no PL das fake news poderão ser utilizadas de forma arbitrária ou autoritária para perseguir inimigos políticos.
Ofensiva das big techs
Outra preocupação dos defensores do PL das fake news é a ofensiva de empresas de tecnologia contra o projeto, especialmente o Google e o Twitter. A manifestação das big techs chamou a atenção dos deputados durante o fim de semana. Segundo denúncias de parlamentares e ativistas, as empresas retiraram conteúdo favorável das plataformas e patrocinaram conteúdo contestando o projeto. A votação da proposta será discutida hoje pelos líderes partidários.
Vencer a batalha
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), chamou a ação de “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto. “Vamos à luta vencer a batalha contra a mentira e o jogo sujo das big techs!”, disse o deputado em sua conta no Twitter.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que vai pedir à Secretaria Nacional do Consumidor que investigue possíveis “práticas abusivas” na conduta do Google e do Twitter.
O PL 2630/20 cria a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
Com informações da Agência Câmara
