Ação contra fraude notifica cinco postos de combustível no DF
Mais 60 postos devem ser fiscalizados até amanhã, diz MJSP
Segundo nota da pasta, três bombas foram interditadas por entregarem uma quantidade de combustível abaixo da margem de erro estipulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ao todo foram fiscalizadas até ontem (10) 180 bombas e 223 bicos, em 31 postos do DF, com a realização de 722 testes de qualidade. Também fiscalizadas as condições trabalhistas dos frentistas e outros funcionários dos estabelecimentos. Mais 60 postos devem ser fiscalizados até sexta-feira (12), informou o MJSP.
De acordo com a pasta, a Operação Petróleo Real deve ser expandida para outros estados em breve. Desde 11 de julho, o ministério abriu um canal de denúncias relacionadas a postos de combustível, no qual já recebeu 1.607 reclamações até o momento.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho, data anterior à redução do ICMS, e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informou a pasta.
Além das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor, ambas do MJSP, participam da Petróleo Real outras nove instituições.
São elas: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Policia Federal.
