Brasília (DF), 15/03/2023 - A vereadora carioca Monica Benicio, viúva de Marielle Franco, durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes.
Monica Benicio recebeu e-mail com teor lesbofóbico
da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O caso foi apresentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Segundo a vereadora, no último dia 14, recebeu uma mensagem enviada pelo e-mail que utiliza como parte dos trabalhos parlamentares. O autor se identifica como Astolfo Bozzônio Rodrigues. Na queixa-crime, a vereadora explica não saber se essa é uma identidade real, e ressalta que há uma conta vinculada a esse nome na rede social X (antigo Twitter), com publicações homofóbicas.
A mensagem, que foi anexada à queixa-crime, tem teor lesbofóbico. “Ele diz que ser uma mulher lésbica é uma aberração”, cita a vereadora, que foi ameaçada de estupro corretivo.
Ameaça
“Estupro corretivo é, infelizmente, uma realidade para nós, mulheres lésbicas, em uma sociedade que acha que o corpo da mulher deve ser exclusivamente posse de um homem. Quando isso foge à norma, é tido como uma aberração, o estupro corretivo seria a prática de um estupro em uma mulher lésbica para persuadi-la a deixar de ser lésbica, como se isso fosse algo possível de ser feito, cometendo mais uma violência”, lamenta.
“O e-mail descrevia, inclusive, como seria o crime, algo muito violento não só para uma mulher lésbica, mas para as mulheres como um todo”, se indigna Monica.
“Acho que é importante que a gente demande sempre que ser lésbica não é uma doença, e o estupro corretivo é crime”, enfatiza.
Visibilidade
A vereadora contou que recebe ameaças desde 2018, quando começou a cobrar justiça pela morte de Marielle, mas agora foi a primeira vez que recebeu uma nesse teor. O autor chegou a dizer que sabia onde morava a vereadora, sem, no entanto, dizer o endereço. Ela acredita que a lesbofobia está ligada também ao mês da visibilidade lésbica.
“Não é um acaso que violência como essa seja cometida no mês de agosto, que é o mês da visibilidade lésbica. Meu mandato vem fazendo uma série de ações para visibilizar a luta e a existência das mulheres lésbicas, e a gente vai seguir nessa luta porque não tem intimidação possível que faça a gente retroceder da luta pelos nossos direitos”.
A vereadora diz que adota medidas de segurança no dia a dia e faz parte do programa de proteção de defensores dos direitos humanos, além de ter concedida uma medida cautelar de proteção pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
De acordo com a vereadora, a delegada titular de Decradi, Rita de Cassia Salim Tavares, informou que vai buscar o IP (endereço exclusivo que identifica um dispositivo na internet) do computador que mandou a mensagem a fim de identificar quem a enviou. Segundo o advogado da vereadora, estão sendo investigados crimes como racismo (ao qual é equiparada a LGBTfobia), ameaça, intolerância e violência política de gênero. Segundo a Polícia Civil, agentes realizam diligências para apurar os fatos.
Proposta não impactará conta de luz porque reservatórios estão cheios
da Agência Brasil – Brasília
O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema.
Pela proposta, a bandeira amarela cairia de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora para R$ 1,885, recuo de 36,9%. Na bandeira vermelha, o valor cairia de R$ 6,50 para R$ 4,464 no patamar 1 (redução de 31,3%) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 no patamar 2 (redução de 19,6%). Os interessados podem enviar as contribuições de quarta-feira (23) até 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br .
A redução foi possível por três motivos. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, além do que a oferta de energia renovável no país está em expansão, com a produção de energia eólica e solar em alta e o preço internacional dos combustíveis fósseis (carvão e gás natural) usado para abastecer as termelétricas caiu em relação ao ano passado.
Nesse momento, a proposta não terá impacto na conta de luz porque, desde abril do ano passado, a bandeira tarifária está no nível verde, em que não há tarifas adicionais, e deve permanecer assim até pelo menos o fim do ano. No entanto, a Aneel informou, em nota, que as bandeiras tarifárias mais baixas deverão acarretar menor reajuste nas contas elétricas nas próximas revisões de tarifas por causa da queda dos valores vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.
Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Animais apreendidas no Suriname serão trazidos ao Brasil
da Agência Brasil – Brasília
A Polícia Federal e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores iniciaram nesta terça-feira (22) uma operação de repatriação de 29 araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) e sete micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia). Os animais foram apreendidas no Suriname, no mês de julho, e serão trazidos para o Brasil, de onde são nativos.
Uma aeronave da Polícia Federal fará o transporte dos animais, abrigados em nichos individuais, sob a supervisão de veterinários e especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles devem chegar em território brasileiro somente na quarta-feira (23), quando passarão por escala em Belém (PA) e desembarcarão em Guarulhos (SP).
As duas espécies, com população reduzida na natureza, têm a maioria dos indivíduos presentes nas Unidades de Conservação e são classificados como Em perigo (EN) de extinção, na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, criada pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).
Governo Federal realiza ação integrada para repatriar micos-leões-dourados e araras-azuis-de-lear apreendidos no Suriname Polícia Federal/divulgação
Os micos-leões-dourados serão encaminhados para o Zoológico Municipal de Guarulhos, onde cumprirão o período de quarentena. Eles passarão por avaliação de comportamento e saúde, antes de serem integrados ao Programa de Manejo da espécie, que os integrará às instituições, fora do ambiente natural, que mantém a população de segurança da espécie.
As araras-azuis-de-lear também cumprirão quarentena e passarão por exames na Estação Quarentenária de Cananéia (EQC), no litoral sul de São Paulo. A destinação seguinte será o Programa de Manejo que busca a reintrodução da espécie na natureza.
Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O dado refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Em número de contratos, foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa segue até 31 de dezembro.
O volume financeiro do levantamento é relativo à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais. Esse segmento inclui as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal.
Nesse mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas (desnegativaram). Esse total refere-se apenas às instituições financeiras. O balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho.
“A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explica a instituição em nota.
Bancos públicos
Na semana passada, o Banco do Brasil (BB) informou que as empresas ligadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco.
Segundo a instituição financeira, 608 mil clientes refinanciaram débitos desde 17 de julho. Desse total, cerca de 320 mil renegociaram por meio do Banco do Brasil e 288 mil por meio da subsidiária.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Ilustração do mapa do Brasil mostrando altas tempuraturas. Fonte: INMET
Massa de ar quente e seco deixará o tempo estável e sem chuvas
da Agência Brasil – Brasília
O inverno no Brasil será marcado por uma onda de calor nesta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê o predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade, em praticamente toda a semana, na maior parte do país, principalmente, em áreas centrais e no interior da Região Nordeste.
De acordo com o Inmet, até a próxima segunda-feira (28), praticamente em toda a Região Centro-Oeste uma massa de ar quente e seco permanecerá e deixará o tempo estável e sem chuvas. Além disso, continuarão a ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, que poderão ficar abaixo dos 20%, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.
A previsão para a Região Nordeste é também de tempo seco e sem chuvas, além de baixos valores de umidade relativa, principalmente em áreas da região denominada de Matopiba, por abranger os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além do interior do Nordeste.
A Região Sudeste também terá tempo seco e sem chuvas, principalmente, em áreas do oeste de São Paulo, Triângulo Mineiro e norte de Minas Gerais. Ainda no norte de Minas Gerais, poderão ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 30%, até a sexta-feira (25).
No oeste da Região Sul, principalmente no Paraná, há previsão de tempo seco e sem chuvas em grande parte da semana. E na Região Norte, nos estados do Pará, Amapá e Tocantins há predomínio do mesmo tempo seco e sem chuvas.
Em entrevista, o meteorologista do Inmet Heráclio Alves disse que as altas temperaturas verificadas neste mês superaram as expectativas de um inverno já mais aquecido que os anteriores.
“Já tinha uma previsão para esse inverno ser mais quente do que o normal. Mas [as temperaturas] acabaram batendo o que estava previsto já no início da estação, de que seria um inverno realmente com temperaturas mais elevadas do que o normal”.
O meteorologista esclarece, no entanto, que é preciso aguardar o fim do inverno para fazer uma comparação mais consistente com os mesmos períodos dos anos anteriores.
Heráclio Alves também não relacionou as atuais altas temperaturas com o fenômeno natural El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na sua porção equatorial e, assim, resulta em alterações no clima em parte da América do Sul. “Não é possível fazer essa relação [com El Niño], porque já existe um sistema típico que atua nesta época do ano. Por enquanto, só faremos a análise no final do fenômeno e vamos comparar com outros anos que tiveram também a ocorrência do El Niño para atestar se houve mesmo alguma relação com as temperaturas mais intensas”, explicou.
Chuvas
A previsão do tempo do Inmet aponta também que os maiores acumulados de chuvas cairão no noroeste do país, além de áreas do leste da Região Sudeste.
Ainda esta semana, podem ocorrer baixos acumulados de chuva no litoral sul da Bahia. E em áreas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e leste de Minas Gerais, no início desta semana, podem ocorrer volumes de chuva maiores que 30 mm/dia, devido a um sistema de baixa pressão.
Na Região Norte, podem ocorrer chuvas com volume maior do que 30 mm/dia no noroeste do Amazonas, devido ao calor e alta umidade. Nas demais áreas, como no Pará, Amapá e Tocantins, haverá predomínio de tempo seco e sem chuvas.
Frio no oceano
Na Região Sul, acumulados de chuva podem ultrapassar 10 mm/dia no Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, devido a uma frente fria sobre o oceano, no início da semana, que intensificará áreas de instabilidade, mas não deve avançar sobre o continente.
Congresso será realizado em São Paulo, de 3 a 6 de setembro
da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Com o tema Celebrando a Diversidade: Eu, Tu, Eles… É Nós!, o 27º Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) será realizado em São Paulo, de 3 a 6 de setembro, trazendo debates nas áreas de saúde mental do país e da América Latina.
Um dos assuntos abrange o consumo de álcool e outras substâncias entre as mulheres, o que vem ocorrendo cada vez mais precocemente. “Não podemos só ficar olhando para uma estatística crescente e não contribuir em nada para que esse cenário mude”, disse a psiquiatra Alessandra Diehl, presidente da Abead.
Muitos dos espaços para tratamento de mulheres atualmente são feitos por organizações não governamentais e movimentos sociais. Durante a pandemia de covid-19, surgiu um movimento chamado Alcoolismo Feminino, que se transformou em associação, e que hoje oferece tratamento. “Esse movimento nasceu virtual e hoje só cresce”, afirmou a psiquiatra. Vale a pena mencionar também o movimento de mulheres dentro do grupo Alcoólicos Anônimos, chamado Colcha de Retalhos, com o mesmo objetivo.
A presidente da Abead avaliou que há poucos espaços de tratamento para a mulher com a inclusão de mães e seus bebês. Todas as questões relacionadas a gênero, como a síndrome alcoólica fetal (SAF) serão analisadas durante o congresso. Será apresentada também uma iniciativa a nível municipal, em Ribeirão Preto (SP), para diminuir a prevalência da síndrome.
Outro tema envolve crianças, filhos de mulheres que fazem uso de substâncias psicoativas. A pesquisadora mexicana Corina Giacomello abordará as intervenções para filhos de dependentes químicas, o que se chama de prevenção seletiva. “Nós sabemos que as crianças, adolescentes, ou filhos de usuários que convivem em um lar com dependência química precisam ter uma atenção especial já que eles também têm chance de desenvolver dependência química.”
Estigma
Outra pauta aborda o preconceito em relação aos dependentes químicos e aos profissionais da área. A presidente da Abead citou uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo que, em 2009, indicava que 41% da população brasileira tinha “ódio ou antipatia” de conviver com o usuário de drogas.
“O estigma está direcionado a dependentes químicos, usuários de substâncias, e enraizado na sociedade em vários segmentos, desde a população geral até os profissionais da saúde. Muitos não querem trabalhar com dependente químico, porque acham e veem essas pessoas como marginais, bandidos, como pessoas fracas que estão nessa situação porque simplesmente querem.”
Segundo a psiquiatra, o preconceito resvala, muitas vezes, no profissional que atende o dependente químico. Todas as interfaces do preconceito, do estigma, serão debatidas em vários momentos durante o congresso, abordando também o preconceito reproduzido na mídia, que usa palavras como viciado ou drogado nas reportagens. “A linguagem tem o poder de perpetuar esses mitos, preconceitos e estigmas”, destacou.
O movimento Faces e Vozes do Brasil, parte de organização criada nos Estados Unidos, tem em sua linha dorsal o combate ao estigma que protela a busca por tratamento. Esse movimento fala: Eu sou a face e a voz da recuperação. “A recuperação é possível. Ela existe”, afirmou Alessandra Diehl.
Tabaco
No Fórum de Tabagismo, o congresso da Abead vai discorrer sobre os avanços do Brasil na luta contra o hábito de fumar. O país continua protagonista dentro da Convenção Quadro de Controle do Tabaco, tratado internacional assinado em 2003, que enfrenta agora ameaça em alguns quesitos, como o cigarro eletrônico.
Existem ameaças, segundo a psiquiatra, apesar de resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2009, que proíbe a venda de cigarro eletrônico no país, ratificada pelo órgão neste ano.
A prevalência do tabagismo no Brasil, em torno de 43% no final da década de 1980, hoje caiu para 12%, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os cigarros eletrônicos estão minando os bons resultados alcançados pelo país.”
América Latina
A presidente da Abead indicou que a pandemia de covid-19 agravou quadros psiquiátricos pré-existentes e novos casos surgiram. O congresso objetiva não só fomentar o debate, mas ser fonte de educação dos profissionais que estão na linha de frente e que não tiveram acesso a cursos de formações específicos.
O tema da diversidade, escolhido para o congresso deste ano, não aborda somente a diversidade de gênero, mas a diversidade de públicos alvos, de modos de tratar, de terapias e possibilidades de tratar, de formas de abordar a questão e de dialogar com políticas públicas também distintas, englobando redução de danos, abstinência, iniciativas de legalização de drogas fora do Brasil, resultados obtidos. “Este é um momento em que vivemos novamente essa questão de legalização [de drogas]. O debate voltou à pauta e será objeto de apreciação no congresso.
Nesta edição do evento, a Abead priorizou trazer colegas do Chile, México e Argentina, para falarem da realidade das drogas na América Latina, porque muitas informações são baseadas em dados dos Estados Unidos e Europa que não refletem o que se vive nos países latino-americanos. Por exemplo, na região não foi registrada uma crise de opioides, como naqueles países.
Dependência
O congresso contará com a participação do ator Niso Neto, filho do comediante já falecido Chico Anísio, que vai participar de talk show para relatar a perda de um filho, cuja morte foi relacionada ao consumo do chá de ayahuasca, do Santo Daime. O debate vai abordar a influência da substância em pessoas vulneráveis, que já têm um substrato neuro biológico, ou seja, uma genética para sintomas psiquiátricos, e que pode desenvolver sintomas psicóticos.
No tópico de substâncias que tiram a consciência das pessoas, o congresso vai debater também os medicamentos compostos, cujo consumo cresceu muito, principalmente na pandemia, apontou a presidente da Abead.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o crescimento das vendas superou 300%. No trabalho intitulado Zolpidem: Aumento do Seu Uso Associado ao Cenário Pandêmico da Covid-19, apresentado em junho de 2023 no Centro Universitário UNA, seus autores relatam que, no Brasil, a comercialização dos psicofármacos aumentou 17% em 2020 e 13% só nos primeiros cinco meses de 2021, e que, no caso do medicamento Zolpidem, o crescimento atingiu 113% entre 2019 e 2021.
Alessandra Diehl informou que a substância Zopiclona, por exemplo, tem um efeito colateral muito grave, que é o sonambulismo. “A pessoa acorda e come, cozinha, pode fazer compras na internet, pega a chave do carro e faz isso tudo dormindo. Já tem artigos falando do impacto disso nas cortes americanas, do consumo dessas drogas, que são indutoras do sono”.
A psiquiatra indicou que o Zolpidem foi associado ao desenvolvimento de reações neuropsiquiátricas adversas, como alucinações/distorção sensorial, amnésia, sonambulismo e alimentação noturna, podendo desenvolver dependência.
Estudos mostram que uso de Zolpidem foi associado a um risco aumentado de suicídio ou tentativa de suicídio e morte por suicídio. Alessandra Diehl alertou que muitos países já tratam esse problema como importante questão de saúde pública e que o Brasil deveria trilhar o mesmo caminho.
