| da Agência Brasil – Brasília A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – subiu de 4,84% para 4,9% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.   Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos. A estimativa para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda do IPCA, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic. A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, para os dois anos. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano ficou em 2,29%, a mesma do boletim da semana passada. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,33%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00. |
Mercado eleva previsão da inflação de 4,84% para 4,9% este ano Projeção de expansão da economia é de 2,29%
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
da Agência Brasil – Brasília
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.
O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.
A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.
Outro apontamento do estudo é a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. O governo Lula também recriou o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
Ainda em 2022, pesquisadores das duas instituições haviam feito uma análise de cerca de 20 mil normas infralegais, desde decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de centenas de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho foi apresentado ao governo de transição do governo Lula.
Brasília (DF) – Natália Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco. Foto: INSTAGRAM/Natália Szermeta
“Identificamos sensíveis e importantes avanços. Esperamos com esse novo estudo ampliar o debate público e fortalecer os argumentos para seguirmos retirando os entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo. Assim podemos avançar ainda mais na agenda de direitos sociais vencedora nas urnas”, disse Natália Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.
Os 97 atos revogados em 2023 pelo presidente Lula fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Desse conjunto de normas anuladas, 60 foram apontadas como questão primordial para a democracia no Brasil.
Segundo o cientista político Josué Medeiros, coordenador do Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (Nape) e da pesquisa do Revogaço em 2022 e 2023, outros temas como a política de drogas também devem ter avanços em breve, especialmente após a conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha. “Com o levantamento de 2023, analisamos o quanto avançamos em 200 dias de governo Lula e também destacamos o quanto falta avançar, o que só ocorrerá com mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia”, disse Medeiros.
Financiamento reforça projeto de combate às fake news
Investimento será de quase R$ 2 bilhões
da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O combate às fake news [notícias falsas] no Brasil ganhou um reforço. O Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo – projeto pioneiro desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – vai receber um investimento de R$ 1.999.998, 97.
A liberação foi aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e os recursos sairão do Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD/Senacon).
A expectativa é obter dados essenciais para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais.
Desde de 2013 que o laboratório realiza estudos sobre desinformação na internet e nas redes sociais, mas agora, segundo a professora da UFRJ, fundadora e diretora do Netlab, Rose Marie Santini, com os recursos financeiros os pesquisadores poderão estruturar de maneira mais sistemática e com infraestrutura um Observatório das Redes Sociais, onde as ferramentas de marketing e as técnicas de propaganda para enganar o consumidor serão monitoradas.
“[Vamos] juntar evidências de maneira sistemática e com rigor acadêmico e científico para auxiliar o Ministério da Justiça a avançar em ações e políticas públicas que possam mitigar esses danos que podem ser causados ao consumidor”, afirmou .
De acordo com a diretora, o projeto – uma parceria do NetLab com a Senacom – tem como meta a conceituação, o mapeamento e a coleta de evidências científicas sobre campanhas e anúncios que envolvam operações de influência.
Segundo a professora, essas operações utilizam técnicas de desinformação, de manipulação e de engano para fazer com que, de alguma forma, os consumidores caíam em fraudes e golpes online, onde são vítimas recorrentes.
“Isso já tem se tornado um problema que está sendo mapeado em diversos países e considerado um dos maiores problemas de segurança pública do nosso momento histórico, que são golpes e fraudes que acontecem online, onde os estelionatários conseguem se esconder dentro do anonimato que a rede permite para dar esses golpes e escapar da justiça”, indicou.
Desinformação
Na avaliação de pesquisadores, a disseminação rápida de informações na era digital ocasiona, em muitos casos, a desinformação que se torna uma ameaça real para os direitos do consumidor.
“Ao analisar essa indústria, coletar evidências e mostrar dados que comprovem esquemas que, de alguma forma, podem ser sistematizados e ocorrem de forma sistemática na sociedade, a gente consegue identificar a infraestrutura dessa indústria da desinformação, a economia dessa indústria da informação, as estratégias que ela usa, quais são as condutas antiéticas utilizadas com maior frequência nessas plataformas digitais”, argumentou Rose Marie.
Para ela, com esse trabalho será possível identificar qual o papel dessas manipulações nas relações de consumo, mediadas nas plataformas entre consumidores e anunciantes e que podem resultar em prejuízo financeiro e endividamento do cidadão.
Na visão de Rose Marie, a pesquisa sobre a indústria da desinformação no Brasil ainda é incipiente e tem poucas evidências sobre as estruturas de recompensa, metas financeiras e centros de poder que fornecem e financiam operações de influência e manipulação.
O financiamento do Fundo de Direitos Difusos da Senacon vai permitir o avanço das pesquisas do projeto do NetLab, envolvendo uma equipe multidisciplinar com especialistas nas áreas de comunicação, ciência política, economia e tecnologia da informação.
“O nosso objetivo é isso: coletar evidências que podem embasar essas políticas e ações da Senacom baseadas na proteção do consumidor”, concluiu.
O projeto também irá propor indicadores de transparência das plataformas digitais, com base em dados gerados por usuários e pela publicidade digital. Além disso, vai criar banco de dados com contas e páginas falsas ou fraudulentas em que os anunciantes levam o consumidor ao engano, roubo de dados, prejuízos financeiros, golpes ou qualquer outro tipo de perda ou dano material ou moral.
O diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD), da Senacon, Tomaz Carvalho de Miranda, disse que um dos eixos de aplicação do Fundo de Direitos Difusos situa-se em programas de defesa do consumidor.
“Esse projeto da UFRJ vai ao encontro desse eixo na medida em que produzirá relatórios e indicadores que vão subsidiar ações da própria Secretaria Nacional do Consumidor no enfrentamento à desinformação das redes sociais e plataformas digitais”, afirmou, em texto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Direitos Difusos
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos foi criado para “reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos, direitos transindividuais que abrangem as coletividades indeterminadas”.
Congresso
Em outra frente, o Congresso Nacional analisa o projeto de lei (PL) 2630, chamado de PL das Fake News. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria, disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, com apoio dele, retirar as questões relativas à remuneração de jornalismo, ao direito autoral em plataformas digitais e à publicidade digital do PL 2630/2020 e incluir no PL 2370/2019. O entendimento era que essas questões impediam o acordo para seguir a tramitação e a votação do PL 2630.
“Nossa expectativa é que esse PL seja votado em breve. Após a superação desse PL, que incluiu os temas econômicos, que estavam no PL 2630, passaremos a discutir quando votar o chamado PL das Fake News”, informou Orlando Silva.
Projeto poderá conferir mais rigor a crimes de informática – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em março, ao participar do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as discussões em torno do projeto de lei precisavam levar em consideração três pontos: a transparência no uso dos algoritmos, o engajamento maior e a monetização das redes sociais. “Não importa qual seja a informação, se está ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informação”, afirmou à época, acrescentando que é preciso que as big techs [empresas] tenham responsabilidade sobre o conteúdo publicado.
“A utilização de algoritmos faz com que qualquer plataforma deixe de ser algo inerte onde se colocou conteúdo e se passou a atuar. Se passou a atuar pode ser responsabilizada”, indicou o ministro.
“O que você não pode fazer na vida real não pode fazer escondido nas redes sociais. É simples isso, agora como responsabilizar, como ir atrás do anonimato, de redes sociais que se escondem em paraísos não mais fiscais, mas digitais? Essa é uma outra questão. Se nós não tivermos premissas sólidas para iniciar a discussão, nós não vamos chegar a lugar nenhum. A primeira premissa é: a lei vale para o real e para o virtual”, sinalizou.
No mesmo encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu equilíbrio na discussão do tema sem radicalizações.
“Caberá ao relator Orlando fazer uma síntese de propostas que virão do Poder Executivo, do Poder Judiciário, sociedade civil e órgãos interessados para que a gente construa realmente um texto adequado, que propicie as alterações que desejamos, todos brasileiros, para que a liberdade de expressão seja preservada, mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade necessária com todos os caminhos adequados tanto para as big techscomo para os usuários”, disse.
Adiamento
No dia 2 de maio, a pedido do deputado Orlando Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News. Naquele momento, o relator considerou que não havia segurança na quantidade de votos para a aprovação e que diante de divergências em torno do texto, o melhor seria dar mais tempo ao diálogo entre quem era a favor e contra a proposta.
Saiba as novas regras de alteração dos hospitais nos planos de saúde
Norma amplia portabilidade de carências
Publicado em 18/08/2023 – 17:47 Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede assistencial das operadoras. 
Novas regras entram em vigor 180 dias após publicação no Diário Oficial da União.
As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo é dar maior transparência e segurança aos beneficiários.
Portabilidade
Nos casos em que os beneficiários ficarem insatisfeitos com a exclusão de um hospital ou serviço de urgência e emergência do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no município de residência do beneficiário ou no município de contratação do plano, o beneficiário passa a ter direito de portabilidade sem prazo de permanência no plano. Com isso, não precisará cumprir os prazos mínimos de permanência no plano (1 a 3 anos).
Também não será exigido que o plano de origem e o de destino sejam da mesma faixa de preço, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de carências.
Comunicação
Pelas novas regras, as operadoras também serão obrigadas a comunicar os consumidores, individualmente, sobre exclusões ou mudanças de hospitais e serviços de urgência e emergência na rede credenciada no município de residência do beneficiário. A comunicação individualizada deve ser feita com 30 dias de antecedência, contados do término da prestação de serviço.
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ressalta as vantagens ao consumidor do plano de saúde. “Além de ser informado oficialmente sobre qualquer mudança na rede hospitalar da sua operadora, o consumidor terá maior mobilidade, pois ficará mais fácil fazer a portabilidade de carências caso o hospital de sua preferência saia da rede da sua operadora”.
Redução da rede
Em relação à redução de rede hospitalar, uma das principais mudanças está relacionada à análise do impacto da retirada do hospital sobre os consumidores atendidos pela operadora.
Desta forma, caso a unidade a ser excluída seja responsável por até 80% das internações em sua região de atendimento, a ANS determina que a operadora não poderá apenas retirar o hospital da rede, mas deverá substituí-lo por um novo.
Substituição de hospitais
A avaliação de equivalência de hospitais para substituição também deverá ser realizada a partir do uso de serviços hospitalares e do atendimento de urgência e emergência, nos últimos 12 meses. Assim, se, no período analisado, os serviços tiverem sido utilizados no prestador excluído, eles precisarão ser oferecidos no prestador substituto.
E se o hospital a ser retirado pertencer ao grupo de hospitais que concentram até 80% das internações do plano, não será permitida a exclusão parcial de serviços hospitalares.
A norma aprovada também obriga o hospital substituto a estar localizado no mesmo município do excluído, exceto quando não houver prestador disponível. Neste caso, poderá ser indicado hospital em outro município próximo.
O diretor de Normas e Operações de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, destacou que o foco da ANS, com a adoção dos novos critérios, está na segurança do consumidor com plano de saúde contratado. “A proposta é que o beneficiário seja menos afetado em razão da relação desfeita entre a operadora e o prestador. Esta proposta de normativo é fruto de cuidadoso trabalho de elaboração, que contou com intensa participação social e amplo debate”, afirmou o diretor.
Justiça condena homem que tentou explodir bomba em Brasília
Em maio, outro dois acusados foram condenados
Por Agência Brasil – Brasília
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022.
Conforme a sentença, Wellington Macedo de Souza foi condenado a 6 anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo, que foi colocado próximo a um caminhão-tanque que estava estacionado nos arredores do aeroporto. Welligton está foragido da Justiça.
Em maio, outros dois acusados de participação na tentativa de explosão foram condenados. A Justiça apenou o empresário George Washington de Oliveira Sousa a 9 anos e 4 meses de prisão. Já Alan Diego dos Santos Rodrigues foi condenado a 5 anos e 4 meses. As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.
De acordo com o juiz do caso, antes da tentativa de explosão, os dois acusados se conheceram no acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente ao quartel do Exército em Brasília.
A Agência busca contato com a defesa do acusado.
Brasileiro: São Paulo tenta tirar pontos do líder Botafogo no Morumbi
Rádio Nacional transmite partida a partir das 16h deste sábado (19)
Por Agência Brasil – Rio de Janeiro
Após garantir a classificação para a final da Copa do Brasil com uma grande vitória sobre o Corinthians, o São Paulo tem agora o desafio de tirar pontos do Botafogo no Campeonato Brasileiro, em partida disputada a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (19) no estádio do Morumbi. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
O Tricolor chega animado ao jogo, após garantir presença na final da Copa do Brasil (o que não acontecia há 23 anos) com uma vitória incontestável de 2 a 0 sobre o Corinthians na qual o atacante Lucas Moura mostrou que pode ser uma das referências técnicas da equipe no restante da temporada.
E na partida outro grande reforço pode receber espaço na equipe titular do São Paulo, o meio-campista colombiano James Rodríguez. Após o triunfo sobre o Timão, na última quarta-feira (16), o técnico Dorival Júnior deixou essa possibilidade aberta em entrevista coletiva: “O James tem o lado técnico. Quando o jogador tem a técnica, ele talvez não precise da sua melhor forma física. Estamos tendo um pouco mais de paciência com ele e daqui a pouco estará numa condição ainda melhor. Pode até ser que inicie a partida seguinte [contra o Botafogo]”.
Do outro lado do gramado estará um Botafogo que lidera com folga o Brasileiro. Após vitória de 3 a 1 sobre o Internacional, no último sábado (12) no Nilton Santos, o Glorioso fechou o primeiro turno do Brasileiro com incríveis 47 pontos. Esta é a melhor campanha que uma equipe já fez na história na primeira metade da competição nacional. Em 19 jogos são 15 vitórias e dois empates.
Com o desfalque do centroavante Tiquinho Soares, que está em processo de recuperação de um estiramento no ligamento colateral medial do joelho esquerdo, a equipe de General Severiano tem uma opção de peso para a posição, Diego Costa, anunciado esta semana e que teve o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.
Com isso, o atacante, que já treinou durante esta semana com o restante do elenco do Botafogo, pode ser aproveitado diante do São Paulo pelo técnico Bruno Lage, que, em entrevista coletiva, deixou claro que aprovava o reforço: “Estamos satisfeitos com a vinda de Diego [Costa]. É um jogador de união e vem nos ajudar, com um espírito enorme para ajudar a equipe e dar conselhos aos mais jovens”.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite São Paulo e Botafogo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Wagner Gomes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui: