Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Date:

Share post:

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Repórter da Agência Brasil – Brasília

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img
publicidade

Related articles

A mesa está posta para celebrar: Pobre Juan entra no roteiro das confraternizações em Brasília

Com unidades no Iguatemi Brasília e no ParkShopping, restaurante reúne gastronomia, ambiente e localização para receber encontros corporativos...

Prado, na Bahia, é convite para um Réveillon longe da agitação e perto da natureza

Com praias de águas mornas, falésias coloridas, gastronomia regional e atmosfera acolhedora, destino no litoral sul baiano é...

Livraria Leitura amplia presença em Brasília com nova unidade no Partage Brasília

Com inauguração prevista para 13 de novembro, loja será a 143ª da rede no Brasil A Livraria Leitura segue...

Isadora França Neves lança livro no Supremo Tribunal Federal

A advogada, professora e autora Isadora França Neves realizou, no dia 15 de outubro de 2026, o lançamento...