Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Pesquisador e ativista Lucelmo Lacerda evidencia a problemática de educar crianças e adolescentes com necessidades especiais apenas em salas de aulas regulares
Em tese, a...