STF Discute Alterações na Lei Previdenciária
Derrubada a “revisão da vida toda”
Uma decisão que pode impactar o julgamento em andamento sobre a "revisão da vida toda" do INSS foi proferida...
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
MPF pede indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a...
O CERCO ESTÁ SE FECHANDO
Muito se fala dos “Patriotas” que foram presos no dia 08 de janeiro, alguns acham injusto, outros acreditam necessário ser mandado o recado de...
UDF oferece serviços jurídicos gratuitos para população
Docentes e alunos do curso de Direito fornecem atendimento das áreas cível, trabalhista e penal
O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), instituição pertencente ao...
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre,...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheres
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação...