UDF oferece serviços jurídicos gratuitos para população
Docentes e alunos do curso de Direito fornecem atendimento das áreas cível, trabalhista e penal O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), instituição pertencente ao...
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoO juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre,...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheresLevantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisóriaA Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos...
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Matheus Lázaro é o primeiro a ter a sentença executadaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a...