Muito se fala dos “Patriotas” que foram presos no dia 08 de janeiro, alguns acham injusto, outros acreditam necessário ser mandado o recado de que a democracia não aceita esse tipo de ataque, mas a pergunta que ultimamente não quer calar é: Bolsonaro também será condenado e preso pelo crime de Golpe de Estado?
Mas o que é crime de golpe de estado? O artigo 359-M do Código Penal brasileiro traz o seguinte teor: “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído“. O crime de golpe de Estado visa a punir o agente que tenta destituir do poder quem lá chegou legitimamente, muitas vezes relacionado com uma ação militar, que derruba por meio do poder das armas de fogo um governo legalmente constituído, para estabelecer um governo controlado pelos militares ou um governo civil aliado a eles, e no caso em tela, o ex-presidente Jair Bolsonaro seria preso por não aceitar a derrota nas urnas eletrônicas da eleição de 2022 e tentar destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os militares de seu governo.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que ao fim das investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, será comprovado que foi de fato tentado ser dado um golpe de Estado, e os depoimentos dos investigados, entre eles generais do alto comando das forças armadas, corroboram com esse fato.
A Polícia Federal inclusive já identificou diversos movimentos suspeitos de Bolsonaro e seus principais aliados relacionados a invasão na praça dos Três Poderes. Alguns invasores de 8 de janeiro, por exemplo, estivaram junto aos generais Augusto Heleno e Braga Netto, que são ex-ministro e muito próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
É consenso entre os aliados do ex-presidente Bolsonaro que o tom será de condenação, calculam que ocorrerá a prisão, para além de tornar o ex-presidente inelegível na próxima eleição de 2026, também o deixar literalmente de fora das ruas, já que hoje ele é tido como o principal cabo eleitoral da Direita brasileira.
Adjânyo Costa
