Nos últimos dias, começaram a chegar ao Sindicato dos Médicos do Distrito Federal queixas sobre descontos indevidos de mensalidades de associações nas contas de servidores do DF. A denúncia também apareceu no noticiário local. Muitos servidores afirmam nunca ter ouvido falar das entidades cobradoras.
O caso exige atenção. Acontece no rastro do escândalo nacional envolvendo descontos fraudulentos em benefícios de aposentados do INSS.
Até agora, nenhuma das associações citadas pelos correntistas do BRB aparece entre as investigadas pela Polícia Federal no caso do INSS. No entanto, há semelhanças que causam desconfiança. Os valores são baixos, passam despercebidos, e costumam ser descontados por meses ou anos sem que a vítima perceba.
Três associações já foram identificadas. São elas: Associação Núcleo de Proteção e Crédito aos Servidores Públicos, Associação dos Servidores Públicos do Distrito Federal e Associação Beneficente dos Servidores Públicos do GDF (Abserv-GDF).
Todas têm como atividade registrada a “defesa de direitos sociais”. Na prática, apenas intermediam planos de saúde coletivos. Nenhuma oferece serviços adicionais.
Um detalhe chama atenção: o presidente de uma das entidades tem participação em outras 15 empresas. São holdings, administradoras de convênios, seguradoras e empresas de planos de saúde. A maioria dessas instituições está registrada em endereços muito próximos, especialmente em Águas Claras e no Setor Comercial Sul, variando apenas o número das salas. Pode não ser ilegal — mas é, no mínimo, suspeito.
A alta procura por essas associações se explica: é cada vez mais difícil contratar planos de saúde individuais. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, prefere ignorar esse problema. Hoje, 70% dos usuários estão em planos coletivos por adesão, muitos intermediados por associações como essas. A ANS fiscaliza as operadoras de saúde, mas ninguém fiscaliza as associações.
Nem todo desconto significa fraude ou vazamento de dados bancários. Mas os relatos não são novos. Em um caso detectado pelo SindMédico-DF, uma médica foi surpreendida com o desconto de seguro prestamista que não contratou, no valor de R$ 134,64. Em outro, um médico teve desconto de R$ 57,21 em favor da Associação Beneficente dos Servidores Públicos do GDF à qual nunca se associou.
O Sindicato dos Médicos já teve que intervir no passado para suspender uma enxurrada de descontos em contracheques de médicos. Profissionais na ativa e aposentados estavam sendo prejudicados. Os aposentados, com frequência, são os alvos preferenciais nessas situações.
Diante do que tem acontecido com aposentados do INSS e, agora, com servidores do DF, é fundamental ter atenção. Confira seus extratos bancários e contracheques com frequência. Se encontrar algum desconto suspeito, procure nos documentos antigos quando ele começou. Solicite ao banco o cancelamento imediato e, se houver débitos anteriores, exija a devolução. Se necessário, registre boletim de ocorrência e leve o caso à Justiça.
Desconto sem consentimento é crime!
