CPI do Feminicídio: crimes contra mulheres serão investigados por comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal
A proposta dos distritais Arlete Sampaio e Fábio Félix foi aprovada e tem a finalidade de criar políticas públicas para diminuir os números alarmantes dos últimos anos
Por Gabriel Torres
Com supervisão de Raquel Paternostro
Queila, Adriana, Tatiana e Noélia. Você provavelmente ouviu falar nesses nomes nos noticiários nos últimos dois meses. O motivo? Feminicídio, ou seja, o assassinato de uma mulher pelo simples fato dela ser mulher. Porque ocorre? Geralmente por ódio, desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino. É provável que os assassinos tenham um alto grau de intimidade com as vítimas, os casos mais frequentes noticiados são o de homens com ciúmes da namorada e a falta de aceitação do término do relacionamento.
Para se ter uma noção, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil é o quinto colocado no ranking de países perigosos para as mulheres morarem. A cada duas horas uma mulher é morta. Trazendo o dado para a realidade local, com recorte apenas no feminicídio, podemos observar uma alta nos números nos três anos que se passaram. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, em todo o ano de 2017, foram 19 vítimas. Em 2018, 28 mulheres mortas por esse motivo e ,neste ano, até o momento que matéria está sendo escrita, foram 27 casos.
Com o intuito de enfrentar o aumentos dessas taxas no DF e identificar falhas nas políticas públicas de prevenção e acolhimento às mulheres, surge uma proposta que visa formular políticas públicas capazes de acabar com essa onda de assassinatos: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar feminicídios ocorridos na capital. Ela, que está pronta para sair do papel, foi chancelada na tarde desta quarta-feira (30) pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB).
O ato anuncia os nomes dos integrantes do colegiado, levando em consideração as indicações feitas pelos líderes de bancadas. Confira quem serão os titulares e suplentes da CPI.
Titulares
Arlete Sampaio (PT)
Telma Rufino (Pros)
Fábio Felix (PSol)
Hermeto (MDB)
Cláudio Abrantes (PDT)
Suplentes
Martins Machado (PRB)
Chico Vigilante (PT)
Leandro Grass (Rede)
Eduardo Pedrosa (PTC)
Roosevelt Vilela (PSB)
Com a finalidade de selecionar quem ocupará as cadeiras de presidente e vice, a primeira reunião da comissão foi marcada para a próxima terça-feira (5), às 15h, no plenário da Casa. Vale ressaltar que a CPI terá duração de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e que o Deputado Fábio Félix, um dos criadores da proposta, tem a intenção de abrir as sessões ao público, para dar voz as mulheres. O anúncio da instalação da CPI do Feminicídio aconteceu um dia depois da manifestação de mulheres durante sessão ordinária. Na tarde de ontem, um grupo de militantes foi à galeria do plenário cobrar o início dos trabalhos.
