Disque 125 pode ser acionado para denúncias sobre trabalho infantil

Levantamento recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrou um aumento de 26% na prevalência do trabalho infantil. Apesar de ter sido utilizado um grupo amostral da cidade de São Paulo, o resultado serviu de projeção para todo o Brasil. Em entrevista ao Sedes Podcast, programa semanal da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a psicóloga Juliana Castro atribuiu essa situação à pandemia da covid-19.

Gerente do Centro de Referência de Assistência Social (Creas Brasília), a gestora explicou que a expansão da doença levou muitas famílias ao desemprego, seguido de diminuição na renda e, em alguns casos, até para a situação de rua. “Esse fator fez com que muitos pais ingressassem os filhos menores de idade em alguma forma de trabalho”, apontou.

De acordo com ela, a população é parte importante no enfrentamento a essas práticas. “Recentemente, o Distrito Federal lançou o Disque 125, que serve como canal de denúncia aos conselhos tutelares”, orienta.

A psicóloga enfatiza que as autoridades competentes vão investigar e avaliar o caso a caso. “É preciso entender a situação”, diz. Ela cita, como exemplo, uma criança que ajuda nas tarefas de casa, em uma atividade adequada à sua idade e que não gera risco nem atrapalha na educação: tais atividades, considera, acabam sendo importantes para a formação como pessoa.

Atividades questionadas

Representantes do poder público e da sociedade civil estão juntos na Campanha contra o Trabalho Infantil

Durante a entrevista, disponível no Instagram da Sedes, a gerente do Creas definiu algumas atividades que caracterizam ou não a situação de trabalho infantil, como trabalhar como babá em casa e para vizinhos, ingressar em atuações artísticas, envolver-se em redes sociais, cuidar de animais ou lavar carros em troca de dinheiro e ajudar em estabelecimentos comerciais de parentes.

Para debater essas e outras questões relacionadas ao trabalho infantil, o Plano Piloto conta com uma rede de atuação envolvendo vários órgãos do poder público e da sociedade civil. A iniciativa resultou na Campanha contra o Trabalho Infantil em locais como o Setor Habitacional Noroeste, Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro e Sudoeste.

“Os empresários afixaram cartazes alertando para o tema”, descreveu Juliana. De acordo com ela, grupamentos militares entraram na ação instalando pontos para coletas de doações a serem entregues em instituições devidamente cadastradas voltadas à atenção e o acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade.

Essa ação tem o apoio dos conselhos tutelares, das unidades do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), da Polícia Militar do DF e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente no Distrito Federal (Fnapeti), coordenado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além do Instituto Ipês, da Inspeção do Trabalho e da Administração do Sudoeste. Em Taguatinga, a ação é integrada com o Creas local.

Levantamento

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), quase 2,4 milhões de crianças brasileiras estão em situação de trabalho infantil. No Distrito Federal, o trabalho infantil afeta cerca de 18 mil pessoas, segundo o Fnapeti.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social