Por Paulo Santos
Nesta terça-feira (30), parte da bancada de senadores e de deputados federais do Distrito Federal e o governador Ibaneis Rocha (MDB), procuraram o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que tramita no Senado após a provação na Câmara dos Deputados. A reunião foi na casa do senador em Brasília.
Além do governador, participaram do encontro os senadores Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (PDT), o deputado Alberto Fraga (PL) e o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior.
FCDF é essencial
A comitiva do DF foi mostrar a Omar Aziz os impactos na base de cálculo do fundo constitucional após a inclusão no novo regime fiscal. Segundo dados do GDF, o prejuízo chegará a R$ 87,8 bilhões até 2033, se a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados entrar em vigor.
“Expliquei ao senador Omar que o FCDF é essencial para mantermos a segurança pública dos três poderes e garantirmos a qualidade de vida dos brasilienses. O senador Omar se comprometeu a ouvir a bancada do DF e os governos federal e local”, contou a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Medida injusta
O relator do arcabouço fiscal classificou como “injustiça” a inclusão Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) no teto de crescimento do novo regime aprovado pela Câmara dos Deputados. Aziz se mostrou preocupado com o risco que a medida representa para a manutenção de serviços essenciais de Brasília, custeados pela União por meio do FCDF.
Articulações intensas
Apesar da visível sensibilização do senador Omar Aziz, o governador Ibaneis Rocha reconhece a dificuldade em retirar o fundo constitucional do DF da proposta do arcabouço fiscal. Por conta disso, o chefe do Executivo prometeu intensificar as conversas e negociações os demais senadores, assim como buscar uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG).
“Vai ter muita negociação com o governo federal e senadores. Temos que trabalhar muito. Estou conversando com o Rodrigo Pacheco para marcar horário e irmos lá com a bancada fazer essa conversa com ele. Temos falado com vários outros senadores também”, disse Ibaneis ao Metrópoles.
Estratégias
O projeto de lei complementar vai tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário.
De acordo com o senador Izalci Lucas, a bancada do DF tem duas linhas de ação para retirar o FCDF do arcabouço fiscal que está no Senado: por meio de um destaque e, em acordo com a Câmara dos Deputados, aprovar essa modificação.
A segunda saída, em caso de aprovação do projeto como veio da Câmara, é negociar com a liderança do governo para que o presidente Lula vete o item quando a matéria sair do Senado.
