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terça-feira, julho 23, 2024

Governo Lula sofre derrotas no Congresso por não cumprir acordos; PT também atrapalha

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Em outras palavras, ou o presidente e seus ministros melhoram a articulação política, liberando emendas e cargos, ou continuará sofrendo reveses.

Ao conseguir aprovar na Câmara dos Deputados e no Senado, com certa folga, a MP 1.154/23, da reestruturação dos ministerios,
o governo do presidente Lula talvez tenha tido sua maior prova de fogo, desde que assumiu o governo em 1° de janeiro de 2023.

Isso porque o Palácio do Planalto tem falhado, desde que Lula tomou posse, na articulação política principalmente na Câmara dos Deputados. Daí, a gangorra nos resultados de votações: ora ganha, como o arcabouço fiscal e a MP 1154/23, ora perde como o projeto dos resíduos sólidos e do marco temporal.

Queixas do Centrão

Na avaliação de membros do centrão, de partidos que compõem a frágil base de Lula, um dos grandes problemas do governo é não entregar o que promete (cargos, emendas e outros benefícios), sendo atrapalhado principalmente pelo PT, que quer comandar tudo nos Estados.

Desrespeito institucional

Além disso, em vez de o Palácio do Planalto articular diretamente com o parlamento, faz essa negociação com a cúpula dos partidos por meio de ministérios sem ter o aval das referidas bancadas.

“A verdade é que os ministros, segundo e terceiro escalões promovem um verdadeiro desrespeito institucional para com os congressistas, pois, não os recebem nem atendem suas demandas”, diz um consultor legislativo ouvido pela coluna.

Digitais da traição

No entanto, diferentemente do que se pensa ou fala, não é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o único responsável pelas derrotas do governo: têm as digitais dos partidos ditos da base aliada, com ministérios na Esplanada.

Dessa forma, é só verificar a última votação da MP 1154 que se tem o “mapa da traição”: MDB, PSD e União Brasil, os três partidos, cada um com três ministérios no governo, não deram 100% dos votos de suas bancadas.

União, MDB e PSD

Embora, a maioria de seus membros tenha dito “sim” à restruturação do governo Lula, o União Brasil foi o que mais deu votos contrários: 15 no total, sendo 35 deputados a favor e 9 abstenções.

Já o MDB garantiu 35 sim, 3 não e 4 abstenções. Assim como o PSD, com 36 votos a favor, 2 contra e 5 abstenções.

Novos tempos

Questionado sobre as “baixas” no União Brasil – 15 votos contrários – visto que possui três ministérios (Turismo, Comunicação e Desenvolvimento Regional), o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) afirma que o Parlamento hoje é diferente de 2003, no primeiro governo do presidente Lula.

Segundo ele, os parlamentares agora não votam mais em todas as matérias só porque o partido tem um ministério e a liderança consegue fechar os votos de toda a bancada.

“Dependendo da pauta, do tema, o parlamentar vota de acordo com a sua consciência. Eu, por exemplo, mesmo o meu partido tendo ministério, ora vou votar com o governo, ora votarei contra”, declarou.

Ministérios esvaziados

E ainda com relação a ter ministério, o deputado do União Brasil afirmou que esse tipo de baganha só serve para deputado-ministro do partido porque a maioria das vezes a pasta não tem orçamento, portanto, não pode atender as demandas de toda uma bancada.

Sem contar que, no caso dos três ministérios do União, nenhum deles passou pelo crivo da bancada. Quase sempre foi decisão unilateral da cúpula partidária.

Moeda de troca

Vianna explica que a ideia do toma lá, dá cá, com o governo precisando fazer concessões, liberações de cargos e emendas parlamentares, seja algo ilegal. Pelo contrário, é a única forma de qualquer governo obter bons resultado no Parlamento. Ele citou exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Era Bolsonaro

“O presidente Bolsonaro não deu cargos nem negociou ministério com os partidos, mas articulou, por meio do (ex) ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, as emendas RP9, que foram chamadas pejorativamente de orçamento secreto. Ora, não fossem essas emendas, que atenderam milhares de municípios e prefeituras por todo o país, o governo anterior não tinha conseguido ter 90% de aprovação de suas matérias”, argumento Saullo Vianna.

Deputado federal Saullo Viana (União-AM), foto/Agência Câmara

Emendas de R$ 4,7 bilhões

No entanto, quem acompanha as articulações e está envolvido nos retornos do toma lá, dá cá, diz que dinheiro de emenda não falta. Desde a posse de Lula, já foi liberado quase R$ 4,7 bilhões tanto de emendas extras quanto de restos a pagar de 2022 e outros anos. Mas, os parlamentares e partidos ainda acham pouco, portanto, querem mais e mais.

Dica de “ouro”

Para equacionar o problema com Congresso, Saullo Vianna, do União Brasil, dá a dica: o governo Lula precisa, sim, liberar mais emendas a fim de atender a base dos 513 deputados federais se quiser ver suas propostas, projetos e leis aprovadas no parlamento.

Reforma Tributária

“Essa articulação forte, junto aos parlamentares, será necessária principalmente para aprovar a segunda pauta mais importante do governo, que é a reforma tributária. E o governo ainda não tem força política suficiente para aprová-la”, ressaltou Saullo Vianna.

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