Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Date:

Share post:

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser analisado na sessão de amanhã (26). 

Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos. Foram realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.

Indígenas acompanham sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes
Indígenas acompanham sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes – Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil

O STF deve iniciar amanhã o julgamento do processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A previsão é que o julgamento não seja finalizado nesta quinta-feira.

Repercussão

O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

“A aprovação desse projeto de lei seria um dos retrocessos mais significativos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais e seus recursos desde a redemocratização no Brasil”, disse, em nota, Anna Lívia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch.

Indígenas acompanham sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes
Indígenas acompanham sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes – Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil

Por Agência Brasil – Brasília

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img
publicidade

Related articles

A mesa está posta para celebrar: Pobre Juan entra no roteiro das confraternizações em Brasília

Com unidades no Iguatemi Brasília e no ParkShopping, restaurante reúne gastronomia, ambiente e localização para receber encontros corporativos...

Prado, na Bahia, é convite para um Réveillon longe da agitação e perto da natureza

Com praias de águas mornas, falésias coloridas, gastronomia regional e atmosfera acolhedora, destino no litoral sul baiano é...

Livraria Leitura amplia presença em Brasília com nova unidade no Partage Brasília

Com inauguração prevista para 13 de novembro, loja será a 143ª da rede no Brasil A Livraria Leitura segue...

Isadora França Neves lança livro no Supremo Tribunal Federal

A advogada, professora e autora Isadora França Neves realizou, no dia 15 de outubro de 2026, o lançamento...