Essa é a pergunta que todo o mundo político – parlamentares, partidos e
lideranças da esquerda, do centrão e da direita – estão aguardando resposta do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM).
A expectativa se dá porque Ramos assumiu interinamente, até o dia 10 de outubro, a presidência da Casa legislativa. E como presidente da mesa diretora só ele pode colocar em pauta um dos 130 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Nós últimos meses, o agora presidente interino da Câmara dos deputados tem dito que as bases jurídicas para o impeachment de Bolsonaro estão dadas e tem citado até os eventos do dia 7 de Setembro, como exemplo de crime cometido pelo presidente da República.
Marcelo assumiu a terceira cadeira de sucessão presidencial desde ontem, terça-feira (5), no lugar do titular, deputado Arthur Lira (PP-AL), que viajou a Roma para participar de evento pré-COP26. A capital italiana será palco de encontro de parlamentos de todo o mundo que antecede a Conferência do Clima da ONU.
Lira, inclusive, levará para o evento projeto de Lei 528, do deputado do Amazonas, que regulamenta o mercado de carbono brasileiro, que destina parte dos recursos arrecadados ao combate à pobreza dos povos da floresta.
Questionamentos sobre gestão
Mas, a pergunta que não quer calar é: o que fará Marcelo Ramos à frente da presidência da Câmara dos Deputados? Vai fazer uma gestão de quatro dias tranquila, sem sobressaltos, esquecer as “pautas-bombas” e priorizar votação de propostas sem grandes polêmicas? Ou vai apresentar um pedido de impeachment entre os 130 que estão na gaveta do presidente titular?
Dessa floresta não sai onça
Há quem diga nos corredores da Câmara que Lira foi a Roma sossegado porque Marcelo Ramos garantiu: “Presidente, pode ir tranquilo porque dessa floresta não vai sair onça”.
Esses questionamentos foram feitos ao presidente interino da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, mas não houve retorno.
Guedes convocado
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (6), por 310 “sim” contra 142 “não”, o Requerimento nº 1.943/21, de autoria de deputados da oposição, que convoca (não convida) o ministro da Economia, Paulo Guedes, a para prestar esclarecimentos, em plenário, sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior, as chamadas offshores.
A votação, que levou à aprovação da ida de Paulo Guedes ao plenário da Câmara, teve o aval da maioria dos partidos do centrão. Somente o PLS, PSC e o governo orientaram contra o requerimento.
Os autores da convocação de Paulo Guedes foram os deputados: Alessandro Molon (PSB-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bohn Gass (PT-RS), Luzianne Lins (PT-CE), Talíria Petrone (Psol-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Wolney Queiroz (PDT-PE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Instalação de CPI
O presidente da Câmara ainda vai definir a data em que o ministro da Economia vai se explicar no plenário. Além disso, duas comissões da Casa também aprovaram pedido de esclarecimentos do ministro. E o Psol apresentou requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar a empresa offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraíso fiscal (Ilhas Virgens).
Aumento do FMP em 1%
No dia do prefeito e da prefeita, comemorado neste dia 6 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 391/17, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. O primeiro turno foi votado dia 19 de setembro deste ano. De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação.
A Proposta de Emenda à Constituição prevê o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tem como mérito garantir maior equilíbrio das contas municipais no mês que, historicamente, apresenta queda na arrecadação.
Repasse em quatro anos
De acordo com o relator da PEC 391/17, na comissão especial, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
O texto aprovado prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.
Estados são beneficiados
Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro. Os demais beneficiados por essas transferências constitucionais são os estados, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e os bancos federais regionais, para aplicação em projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“A medida pode suavizar os efeitos da crise que se abateu no Brasil e nas finanças dos municípios, já que a queda de arrecadação não é acompanhada pela redução de despesas obrigatórias”. Ele estima que, em 2023, o total a mais a repassar será de R$ 1,5 bilhão”, disse o deputado Júlio César.
Por Antônio Paulo
