Presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O objetivo é promover a universalização de bibliotecas na rede pública de ensino, um passo significativo para a democratização do conhecimento.
O SNBE tem como meta estabelecer um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas escolares, além de incentivar a implantação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país. A iniciativa também visa melhorar a rede atual de bibliotecas escolares e implementar uma política de acervo.
A biblioteca escolar é considerada um “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Ela tem o poder de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, e proporcionar lazer à comunidade.
A meta é alcançar 100% das escolas com bibliotecas até o ano de 2028. No entanto, o presidente Lula vetou o trecho da lei que previa sanção para estados ou municípios que descumprissem as novas regras. Ele argumentou que a lei depende de esforços progressivos conjuntos dos entes federativos. O veto será analisado pelo Congresso.
Esta nova lei representa um marco na educação brasileira. Com a implementação do SNBE, espera-se que todas as crianças e jovens do país tenham acesso a um acervo de livros e materiais de ensino de qualidade, independentemente de onde estejam. Isso pode
ser um grande passo para a redução das desigualdades educacionais no Brasil. Agora, resta aguardar a implementação desta lei e ver como ela irá transformar a educação no país.
