Marco do Saneamento estabelece prazo para acabar com essas áreas.
Vinte lixões foram desativados no Brasil de março a junho deste ano, mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), ainda existem no país 2.612 em operação. Estão ativos 98 lixões na Região Sul; 356 no Sudeste; 342 no Centro-Oeste; 390 no norte e 1.426 no Nordeste, que tem a maior concentração.
Dados do atlas sobre a destinação final do lixo, produzido pela Abetre indicam que, desde 2019, foram fechados 645 depósitos de resíduos no país. Segundo a entidade, a definição de ‘aterro controlado’, como em Goiânia, contraria a lei e os parâmetros técnicos.
Os lixões desativados entre março e junho estão localizados nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De acordo com a Abetre, o cenário atual é resultado do Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, de 2019, com ações desenvolvidas a partir da promulgação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020.
‘Quando fizemos os primeiros estudos em 2019, existiam 3.257 lixões no Brasil. Até agora, 645 fecharam as portas e deixaram de receber resíduos. Porém, sua estrutura física persiste, causando degradação ambiental. Por isso, as áreas precisam ser tratadas, recuperadas e descontaminadas’, afirma o presidente da entidade, Luiz Gonzaga.
O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
Entre as metas do Programa Lixão Zero, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é feito pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.
