Escândalos de corrupção contribuem para crescente desinteresse pelas eleições, apontam especialista
Por Adriana de Araújo
Cerca de 24% dos eleitores do Distrito Federal pretendem votar nulo ou branco nas próximas eleições, segundo Pesquisa Datafolha divulgada no dia 22 de agosto. A enquete mostrou ainda que 8% do eleitorado não sabe em quem vai votar. O desinteresse em participar das eleições é motivado, em parte, pelos escândalos de corrupção, apontam especialista. O tema tem monopolizado o debate eleitoral em nível nacional e local.
Segundo os especialistas ouvido pela Revista 61 Brasília, a Operação Lava Jato, a maior investigação anticorrupção do País, e outras operações alertaram a população para a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos público, mas também geraram desconfiança e ojeriza pela política, abrindo espaço para discursos moralistas. “O debate, hoje, está mais em cima de julgamentos morais do que em relação a propostas que solucionem os problemas da população”, explicou o analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz.
A decisão de não votar ou anular é motivada pela descrença na política e nos partidos de maneira geral. Segundo o cientista político Rócio Barreto, o resultado mais provável é que os eleitos para governar o DF sejam escolhidos por uma minoria de eleitores e, por isso, correm o risco de ter pouca representatividade política. O que dificulta a governabilidade.
As eleições suplementares em Tocantins foi um bom termômetro do que pode acontecer em outubro nas eleições nacionais, nos estados e no DF. Quase metade dos eleitores do estado optou por não escolher um nome para governador. As abstenções chegaram a 30,14% e 19,9% dos tocantinenses que foram às urnas votaram nulo ou branco. “Quem se afasta da política e não vota permite que outros escolham por ele o modelo de país e quem o conduzirá nos próximos quatro anos”, disse Queiroz.
A falta de renovação entre os quadros partidários e de propostas que atendam às demandas da população são alguns dos motivos apontados por aqueles que pretendem anular o voto como justificativa. “Os candidatos que apresentaram programa político não trazem, até o momento, soluções para problemas urgentes de Brasília, como a saúde. Por isso, pretendo anular meu voto”, declarou a moradora do Lago Norte, Débora Aragão.
Apesar do crescente percentual dos eleitores que declaram que votarão nulo ou branco, parte significativa da população ainda acredita na importância do voto. Segundo pesquisa do Ibope, divulgada no dia 10 de agosto, 70% dos entrevistados concordaram que as eleições podem melhorar o País. A advogada e morada da Candangolândia, Eliane Cesário, ainda não decidiu em quem votar, mas participará das eleições. “Vou olhar os programas das candidaturas e votarei em propostas que garantam direitos sociais e trabalhistas, além de direitos aos servidores”, enfatizou.
Segundo Barreto, é difícil para o eleitor conhecer todos os programas. Alguns candidatos não têm sequer um site. Além disso, há muitos postulantes aos cargos eletivos. Onze candidatos concorrem ao cargo de governador. Para deputado distrital foram registradas 960 candidaturas para 24 vagas.
Financiamento
Para Barreto, o financiamento público de campanha poderia tornar as candidaturas mais democráticas se impedisse o uso de recursos dos próprios candidatos em campanhas. “O financiamento hoje favorece partidos grandes e candidatos que manterão o status quo. As pessoas que têm condição de mudar o sistema ficam em desvantagem, pois muitas vezes estão filiadas a partidos políticos pequenos e sem recursos”, destacou.
No Distrito Federal, Barreto acredita a população seria mais bem representada se o voto fosse por regiões administrativas. Ele orienta o eleitor a buscar candidatos mais próximos do seu dia a dia. “As demandas do morador do Lago Sul e da Ceilândia são totalmente diferentes”, disse.
“A democracia precisa ser participativa e não apenas representativa. Hoje, as pessoas nem lembram em quem votaram nas últimas eleições, principalmente para deputados e senadores. Então, como elas vão cobrar depois?”, indagou Barreto.
Reforma política
Segundo Queiroz, a complexidade do sistema político e eleitoral, com a possibilidade de votar em um partido e ajudar a eleger candidatos de outra legenda em razão da coligação, acaba frustrando o eleitor. “Pode haver coligação de candidatos de partidos de esquerda com outro de direita. Você vota no da esquerda e pode estar ajudando a eleger alguém de direita, ou o contrário. É um completo desrespeito com o eleitor”, constatou o analista político. Para as eleições legislativas, esta será a última eleição com autorização para as coligações partidárias.
Para Queiroz, outra medida necessária é aumentar a diversidade na política, com a eleição de mulheres, negros, quilombolas, principalmente para as assembleias legislativas. Uma possibilidade seria a implementação de lista fechada, quando o voto é dado para o partido e não para o candidato, como ocorre no atual sistema proporcional de lista aberta, que favorece quem já é conhecido e tem mais recursos.
Para que o modelo de lista fechada funcione, contudo, são necessárias convenções partidárias mais democráticas e até mesmo a eventual redução do número de partidos. “Não existe tantas ideologias quanto o atual número de partidos. O que há é um abecedário de siglas que ficam negociando favores em troca de apoio ao governo”, apontou Queiroz.
O analista político acredita que o número de partidos será reduzido com a aplicação de cláusula de barreira. Aprovada no Congresso, a medida exige um percentual mínimo de votos nacionais para deputados federais para que os partidos acessem recursos do fundo partidário. Os resultados, contudo, ainda devem demorar, pois a implantação da medida será gradual. A exigência é que, em 2018, os partidos tenham pelo menos 1,5 % dos votos válidos em nove estados, chegando a 3% em 2030.
“Com a aplicação da cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias nas eleições posteriores a 2018, o número de partidos deve diminuir. Resta saber se a democracia brasileira resiste até lá”, questionou Queiroz ao mencionar a necessidade de reforma política e eleitoral que perceba o eleitor como o titular do poder.
Já o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, especialista em direito eleitoral, sustenta que as regras do sistema eleitoral são de difícil compreensão para a maioria dos eleitores. “Com um sistema tão complexo como o nosso, é difícil conseguir resultados controláveis com uma única alteração.”
Para o advogado, o sistema eleitoral deveria ser estudado nas escolas. “O que precisa ser modificado não é a legislação, mas sim o modelo de educação básica. Compreender o sistema eleitoral é essencial para a cidadania; não pode ser um assunto apenas de especialistas. Conhecê-lo importa a todos”. Caputo entende que, assim, as pessoas refletiriam desde cedo sobre o que é melhor para ele, a sua família, a cidade e o País.
