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sábado, junho 22, 2024

Aulas da rede particular não voltam hoje: TRT suspende por 10 dias

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Previstas para reabrirem hoje 27 de julho, as escolas particulares tiveram as atividades adiadas após pedido do MPT. GDF desistiu de recorrer da decisão

O retorno presencial das aulas da rede particular do Distrito Federal estava marcado para segunda-feira (27/7), mas foi suspenso por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Com a decisão, retorno das redes pública e particular deve coincidir.
A determinação veio depois que o Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) acionou a Justiça Trabalhista pedindo o cancelamento em face da pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito na sexta-feira (24/7).
A solicitação do MPT foi parcialmente aceita. O retorno foi adiado em 10 dias de modo que o retorno da rede particular e da rede pública de ensino coincida, evitando “tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular”.
O MPT pedia que o GDF elaborasse novo decreto, mas o TRT-10 não acatou essa solicitação.

Sinepe-DF vê decisão com surpresa

Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) se posiciona sobre o assunto. Álvaro Domingues, presidente do Sinepe-DF, comenta a decisão judicial que suspende a volta às aulas. Ele vê a determinação com surpresa, mas informa que o setor vai cumprir a ordem, mas espera que o mais breve possível possam retornar à normalidade.

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