A divisão dos recursos ocorrerá da seguinte forma: US$ 3,4 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), US$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e US$ 600 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos do BNDES, esclareceu Tebet, não financiarão projetos em outros países, apenas obras de prefeituras e governos estaduais dentro do Brasil.

A maior parte das obras, explicou a ministra, está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que não trará custos extras ao Orçamento. “Para o Orçamento de 2024, não tem um centavo a mais do que está previsto. Os projetos de médio prazo estão dentro do Orçamento do PAC, previsto até 2027”, declarou a ministra. Dessa forma, o dinheiro para as obras virá tanto do fundo de US$ 10 bilhões como do Novo PAC.

A prioridade para os projetos em andamento, explicou Tebet, também tornará factível a execução das obras dentro do prazo, à medida que os licenciamentos ambientais estão concluídos e as licitações estão em execução. “Daqui a 20 anos, pode haver outras artérias [de integração comercial]. No caso das estradas, as obras licenciadas e liberadas. O que estamos fazendo é modernizar infraestruturas precárias, o que não exigirá novos licenciamentos”, explicou.

Eixos

A ministra explica que há 124 projetos do PAC, mas o governo escolheu cerca de 10 projetos prioritários que receberão financiamento do fundo. As rotas principais estão divididas em cinco eixos: Ilha das Guianas (Norte do Brasil com Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela); Manta-Manaus (Norte do Brasil com Colômbia, Equador e Peru); Quadrante Rondon (Acre, Mato Grosso, Rondônia, Bolívia e Peru); Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Argentina, Chile e Paraguai); e Porto-Alegre-Coquimbo (Rio Grande do Sul, Argentina, Chile e Uruguai).

Nos próximos meses, explicou a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, Renata Amaral, será definido o funcionamento do fundo. Haverá uma série de reuniões para definir quem vai gerir o fundo, como ocorrerá a divisão dos valores e a internalização do crédito de cada país. “Na semana passada, foi assinada uma declaração de intenção de criar o fundo. Agora, vamos estruturar a governança”, explicou.

O secretário de Articulação Institucional do Planejamento, João Villaverde, informou que as instituições financeiras que fazem parte do fundo vão ajudar as prefeituras e os estados na estruturação dos projetos. “Muitos governos locais não têm capacidade de pessoal para elaborar os projetos”, disse.

Ganhos

Segundo Simone Tebet, o ganho para o comércio exterior brasileiro é incalculável quando todas as obras estiverem prontas. Só no caso das rotas que passam pela Bolívia, pelo Paraguai e pelo norte da Argentina, as mercadorias levarão 20 dias a menos, em média, para chegar à Ásia. “Com os países com que temos comércio, daria para fazer uma estimativa, mas a integração poderá impulsionar o comércio com a China via portos chilenos, por exemplo. A gente só vai saber quando tudo estiver pronto”.

A ministra citou exemplos de anomalias que ocorrem atualmente no comércio por causa da falta de integração entre os países sul-americanos. Em 2022, Rondônia comprou US$ 2,7 milhões de azeitonas do Peru, mas a mercadoria teve de passar pelo canal do Panamá, chegar ao Brasil pelo Porto de Santos (SP) e percorrer quase todo o país pelas estradas, multiplicando por cinco a distância de 2 mil quilômetros entre o estado e as áreas produtoras no país vizinho.

No ano passado, o Amapá exportou US$ 200 milhões em ouro, principalmente para o Canadá, por via aérea, passando pelo Aeroporto de Guarulhos (SP). Somente 1% das vendas externas do estado destinou-se à Guiana Francesa, território com o qual o Amapá tem 200 quilômetros de fronteira. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul importaram US$ 4 bilhões em fertilizantes no ano passado pelos Portos de Santos e de Paranaguá (PR), a maior parte deles comprados de países banhados pelo Oceano Pacífico.

“Quando as rotas estiverem funcionando, poderemos falar em um novo plano de integração sul-americana a cada quatro anos. O Brasil historicamente foi muito acostumado a olhar as rotas para a Europa via Oceano Atlântico. Com o mercado aberto da Ásia, o caminho mais fácil é pelo Pacífico”, justificou a ministra.

*colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 1,51%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2023 foi reduzida de 4,54% para 4,51%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,93%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em outubro, o aumento de preços das passagens aéreas pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,24%, segundo o IBGE. O percentual foi abaixo da taxa de setembro, que teve alta de 0,26%.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,75%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,82%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela terceira vez no semestre. O clico de cortes deve ser mantido na reunião dessa semana do Copom, que ocorre nesta terça (12) e quarta-feira (13). A expectativa do mercado é de um corte de 0,5 ponto percentual, para que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Analistas

Para o fim de 2024, a estimativa dos analistas é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.