Os brasileiros rumo a um envelhecimento ativo

Em outubro é comemorado o Dia internacional do idoso, instituído pela (ONU) Organização das Nações Unidas com objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa.
Começamos a envelhecer no dia que nascemos. Mas não temos a cultura de refletir sobre este processo e nos planejar ao longo da vida sobre nossos ciclos e como melhor aproveitá-los. A realidade bate à nossa porta com indicativos que teremos mais longevidade, podemos viver mais e melhor, graças a inúmeros fatores. Para isso, além de atitudes individuais há necessidade de políticas públicas que nos amparem e orientem para as etapas da vida.
Pessoas idosas no planeta
O mundo está no centro de uma transição do processo demográfico única e irreversível que irá resultar em populações com maior longevidade em todos os lugares do planeta. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais tem projeções de duplicar entre 2007 e 2050, e seu número atual deve mais que triplicar, alcançando dois bilhões em 2050. Na maioria dos países, o número de pessoas acima dos 80 anos deve quadruplicar para quase 400 milhões até lá. Atualmente, no mundo, 64% de todas as pessoas mais velhas vivem em regiões menos desenvolvidas.
O envelhecimento da população, decorre tanto do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto pela questão da taxa de fecundidade, pois o número médio de filhos por mulher vem caindo.
Realidade brasileira
Na esteira dos países desenvolvidos, o Brasil caminha para se tornar um país de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de pessoas de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030. O país ganhou 4,8 milhões de pessoas idosas desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017.
De acordo com o IBGE, a população brasileira aumentará em 20 milhões nos próximos 20 anos. As pessoas idosas, segundo a pesquisa, são em sua maioria mulheres (55,7%), 17 milhões, brancas (54,5%) e moradores de áreas urbanas (84,3%) e correspondem a 12,6% da população total do país, considerando a participação relativa das pessoas com 60 anos ou mais.
Como as mulheres vivem mais que os homens, e as doenças crônicas se intensificam nesta idade, o congelamento dos investimentos na saúde terá impacto significativo e determinante para a saúde das mulheres, que são em sua maioria arrimo de família.
O IBGE demonstra ainda que a principal fonte de rendimento das pessoas idosas de 60 anos ou mais foi a aposentadoria ou a pensão, equivalendo a 66,2%, e chegando a 74,7% no caso do grupo de 65 anos ou mais.
As pessoas mais velhas têm, cada vez mais, sido vistas como contribuintes para o desenvolvimento, e suas habilidades para melhorar suas vidas e suas sociedades devem ser transformadas em políticas e programas em todos os níveis.
Esta realidade provoca mudanças e desafios que exige enfrentamento pelo Estado brasileiro. Os desafios são múltiplos e se encontram em diversos setores da estrutura social brasileira como: seguridade social e previdência, saúde, educação, habitação, trabalho, renda e desenvolvimento urbano. O governo deve assumir o papel central em formular políticas públicas para o atendimento das demandas provocadas pelo envelhecimento populacional brasileiro, que irá proteger os indivíduos que envelhecem no país e, garantir os seus direitos, culminando na expressão máxima que é a cidadania plena.
O Estatuto do Idoso comemora 15 anos
O governo democrático tomou medidas e estabeleceu políticas que ajudam a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa, porém, estes direitos conquistados, estão ameaçados.
Foi feito o Pacto pela Vida, em 2006, que propôs explicitamente a questão do ciclo do envelhecimento como um tema fundamental na área de saúde, e foi aprovado o Estatuto do Idoso, em 2003, no qual são estabelecidos os direitos das pessoas idosas e são previstas punições a quem os violarem, dando a estas pessoas uma maior qualidade de vida. Garante, por exemplo, o tratamento de saúde e a assistência de um salário-mínimo para todas as pessoas idosas que estejam na linha de pobreza.
Entre 2004 e 2016 foram realizadas quatro conferências nacionais e criados conselhos nacional, estadual, distrital e municipais, além do Fundo Nacional do Idoso que possibilitou a criação de Fundos por estes demais entes federados, para o fortalecimento das políticas públicas complementares para as pessoas idosas.
Em 2013 foi assinado pelo Governo Federal compromisso pelo envelhecimento ativo e saudável, que contribuiu de forma efetiva para assegurar moradia as família com pessoas idosas residentes. Foi constatado que na faixa social prioritária tiveram seu índice duplicado de 3% para 6%.
Foram esses avanços que colocaram o Brasil na 31ª posição no ranking dos países que oferecem melhor qualidade de vida e bem-estar a pessoas com mais de 60 anos. Os indicadores consideraram quatro áreas-chave: garantia de renda, saúde, emprego e educação, e ambiente social.
A instituição do Estatuto do idoso, foi fundamental para articular os programas federais e desenvolver propostas específicas para este segmento. É necessário considerar o Benefício de Prestação Continuada – BPC – para idosos com mais de 65 anos; o Programa Saúde do idoso, visando à promoção do envelhecimento ativo e saudável; a Carteira do idoso; Cartão Nacional de Saúde; Farmácia Popular; Saúde da Família; SOS Emergências; Programas de Prevenção de Doenças Reumáticas; diabetes e hipertensão.
Pessoas Idosas na capital do Brasil
O Distrito Federal é a unidade da Federação com a maior expectativa de vida do país, junto com Santa Catarina – chegando à média de 75,8 anos. Outro número que merece destaque é o de pessoas idosas que moram sozinhos no Distrito Federal: 21,7%, sendo que no Plano Piloto, esse percentual é ainda maior, 26,3%.
Precisamos estar cientes de nossas conquistas e assegurar o cumprimento dos direitos, sem retrocesso, pois a pessoa idosa é responsabilidade do estado, da sociedade e da família. Temos que exigir de nossos governantes uma sociedade para todas as idades, com ações intergeracionais e que possua metas para dar as pessoas idosas a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade.
Pensando no futuro
Neste sentido é necessário remover tudo que representa exclusão e discriminação contra as pessoas idosas e promover maior acessibilidade para este público aos diversos segmentos da sociedade, para sua circulação, lazer, capacitação e empregabilidade com valorização de suas experiências e histórias de vida.

Por: Máira Coelho Silva (jornalista) e Ana Lucia da Silva (Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa 2012/2018).